Um grupo de 22 portadores de hanseníase que foram confinados em hospitais compulsoriamente pelo estado começa a receber pensão especial vitalícia de R$ 750 por mês a partir desta semana. Segundo nota divulgada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o benefício é retroativo a maio deste ano, quando a pensão foi instituída por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, cada um dos beneficiados receberá cerca de R$ 5.500 na primeira parcela. Reportagem da Agência Brasil informa que, aos 102 anos, José Garcia da Cruz será o primeiro brasileiro a receber a indenização pela violação de direitos. Ele foi internado há 66 anos em um hospital de Campo Grande.
A unidade de saúde havia sido inaugurada um dia antes e se destinava a abrigar pessoas com diagnóstico de hanseníase, que, na época, era chamada de lepra. Já debilitado pela idade avançada, ele disse que achou “bom” ser o primeiro beneficiado com a pensão. Isolamento Da década de 1920 até 1986, as pessoas com diagnóstico de hanseníase eram obrigadas pelo estado a se isolarem ou se internarem em hospitais-colônias para evitar o contato com outras pessoas. Inicialmente foram aprovados 56 requerimentos de pensão que deverão ser pagos até o final de janeiro de 2008. A Secretaria Especial de Direitos Humanos estima que entre 3 e 4 mil pessoas têm direito ao benefício. Atualmente ainda existem cerca de 30 hospitais que funcionavam como colônias para portadores dessa doença. A maioria deles abriga pessoas idosas que, após o período de confinamento obrigatório, não conseguiram se reinserir na sociedade.
Ex-internos mais velhos
A assessora da SEDH, Sueli de Paula, diz que seis beneficiados pela pensão têm mais de 100 anos. “A prioridade neste momento foi dada para os ex-internos com idade mais avançada”, afirma. De acordo com ela, têm direito à pensão especial apenas pessoas atingidas pela hanseníase e que foram confinadas obrigatoriamente pelo estado nos hospitais até 1986. A Comissão de Avaliação que analisa os pedidos das pensões é formada por representantes da Previdência Social, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Todos os requerimentos são analisados pela comissão, aprovado e publicado no "Diário Oficial". Depois, segue para o INSS, que paga a pensão.
G1
foto:www.castro.pr.gov.br
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