
Por José Gonçalves - Presidente
O Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, está fazendo o levantamento das Prefeituras que ainda não pagaram os meses de novembro e dezembro aos servidores municipais, pois desta vez, alguns prefeitos pagaram o 13º salário, com os recursos justamente desses meses.
AGENTES DE TRÂNSITO DE PATOS
O SINFEMP solicitou ao Prefeito Nabor Wanderley uma audiência para discutir a situação dos Agentes Municipais de Trânsito de Patos, especialmente as condições de trabalho e salários. Ocorre que os Agentes estão recebendo o salário mínimo mais 20% e o sindicato quer além disso que seja pago a Gratificação de Natureza de Trabalho, no percentual de 100% sobre o salário base. As Prefeituras de Campina Grande e João Pessoa já pagam esse valor aos Agentes Municipais.
ENCONTRO REGIONAL
O SINFEMP estará realizando no dia 16 de fevereiro de 2008, o seu encontro Regional no Auditório da Associação Comercial de Patos, que tem como objetivo fazer o Planejamento, incluindo aí as reivindicações da categoria, tais como: aumento salarial para os professores, realização de concurso público, pagamento do qüinqüênio, 1/3 de férias, salário-família, dentre outros. Desta vez, José Gonçalves, vai convidar todos os sindicatos de servidores públicos e de agentes comunitários de saúde e de endemias da região, para fortalecer a campanha salarial no sertão.
Campanha Salarial com o Tema: Conquistar é preciso, a luta começa agora!
O SINFEMP não dará tréguas aos Prefeitos de sua base territorial este ano, no tocante ao aumento salarial para os profissionais do Magistério, como também aos demais servidores que ganham acima do salário mínimo.
De acordo com José Gonçalves, muitos prefeitos querem se aproveitar do ano eleitoral para afirmarem que não tem condições de conceder o aumento aos servidores, o que não tem nada a ver, pois vamos defender que todos os aumentos sejam retroativos ao mês de janeiro de 2008.
RATEIO DO FUNDEB
As Prefeituras estão recebendo valores consideráveis em 2007 do FUNDEB, especialmente no mês de dezembro, mas não estão dividindo com os profissionais do magistério municipal. Além disso, existe a diferença dos últimos 5 anos do FUNDEF e esses valores devem ser rateados, distribuídos com os profissionais que lecionavam na época. O Sindicato está atendo a esses valores, pra serem distribuídos com os professores, supervisores, coordenadores, diretores e diretores adjuntos, que estavam no exercício da função, como também para os atuais.
Eleições Diretas para Diretores
O Sindicato irá lutar pela realização de eleições diretas para todos os Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas e Creches nos municípios de sua base territorial. Ocorre que os gestores municipais, continuam com as contratações de diretores, diretores adjuntos, supervisores e coordenadores, que sequer pertencem ao quadro efetivo dos Municípios. Muitos diretores, supervisores, não tem sequer condições de estarem em sala de aula, imagina numa supervisão ou direção.
CONCURSO PÙBLICO
O SINFEMP está fazendo o levantamento de todas as Prefeituras que insistem nas contratações de servidores sem a prévia realização de Concurso Público, infringindo o que determina a constituição federal e a lei orgânica do Município.
Muitos gestores municipais estão contratando OSCIP’s que desrespeitam diariamente os direitos dos servidores municipais, tais como: não pagam o 13º salário, o salário mínimo nacional, 1/3 de férias, salário-família, qüinqüênio, PASEP, dentre outros.
Vamos comprovar se as Prefeituras que publicaram os editais para a realização de concurso público preencheram todos os cargos que existem contratados no Município, caso não tenha ocorrido isso, mais uma vez iremos recorrer ao Ministério Público, como também a Procuradoria Regional do Trabalho, solicitando uma nova fiscalização. Não iremos desistir, até se acabar de uma vez por todas com as contratações, sem a realização de concurso público, beneficiando a parentada dos gestores municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores. Enfatizou o presidente do SINFEMP José Gonçalves.
Tribunal de Contas dos Municípios
O sindicalista José Gonçalves é contrário à fundação do Tribunal de Contas dos Municípios, por entender que já existe o Tribunal de Contas do Estado, cumprindo esse papel de acompanhar as contas dos gestores municipais e das Câmaras.
Apesar de discordar da forma de nomeação dos conselheiros, José Gonçalves defende o fortalecimento e uma outra forma de nomear os conselheiros, que seria o Concurso Público.
Olho D’água
O Prefeito de Olho D’água, Dr. Júlio Lopes Cavalcante (PSDB), continua com o atraso no pagamento de salários dos servidores municipais. Os professores não receberam dezembro, os auxiliares de serviços os meses de novembro, dezembro e a metade do 13º salário, o salário-família continua no valor de R$ 0,90 e os garis contratados estão com 8 meses de salários atrasados. Não esquecendo os Agentes Comunitários de Saúde, que ainda não foram efetivados e continuam com 2 meses de salários atrasados. Além disso, não receberam o 13º salário.