Foto:mppb |
A cidade de Patos vai ganhar uma nova
estrutura para a Penitenciária Regional Feminina. Lei publicada no
Diário Oficial, na edição do último sábado (10), trata sobre a permuta
de um imóvel do Estado onde hoje funciona o Presídio Padrão por um
imóvel de propriedade da Fundação Francisco Mascarenhas, entidade
educacional de ensino superior, mantenedora das Faculdades Integradas de
Patos.
De acordo com a lei, a Fundação fica
responsável pela construção de um novo Presídio Feminino para a cidade,
nos moldes estabelecidos no projeto arquitetônico do Executivo estadual,
com capacidade para 112 vagas, além de repassar a quantia de R$ 500 mil
para o Estado adquirir equipamentos para o funcionamento e promover a
modernização do novo presídio ou outro órgão público estadual.
O secretário de Administração
Penitenciária, Wagner Dorta, comentou que a permuta foi positiva para o
Estado, em razão do presídio ser uma unidade extremamente antiga, com
problemas estruturais e superlotada por conta do déficit de vagas. “É
uma notícia que chega em boa hora porque o Estado da Paraíba, a
sociedade patoense saem ganhando, primeiro porque é um projeto arrojado,
que atende os padrões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e
que certamente serão mais vagas abertas naquela localidade e a
possibilidade de ressocialização será bem maior”, destacou.
Outro ponto observado pelo gestor da
pasta está relacionado com a questão geográfica do presídio e o ganho
financeiro para o Estado. “A localização da unidade prisional será agora
fora da região central da cidade, o que de certa forma também facilita o
processo de segurança dentro e fora da unidade e também devemos levar
em consideração o aspecto financeiro, uma vez que o Estado não arcará
com a construção do novo prédio, que, como todos nós sabemos, requer uma
demanda muito grande de recursos. Então realmente é vantajoso para o
Estado e a sociedade”, concluiu.
Os dois imóveis foram devidamente
avaliados pela Comissão de Avaliação da Superintendência de Obras do
Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan).
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