Novo edital visa a atender cidades mais
vulneráveis e garante às prefeituras 100% das vagas do Provab.
Inscrições para municípios e médicos brasileiros começam nesta
sexta-feira (16)
O Ministério da Saúde vai expandir o Programa
Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade
de contração na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade
para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A
seleção, que será aberta nesta sexta-feira (16), integra 424 cidades que
ainda não participam do Mais Médicos.
“A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios
que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa
atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de
integrar ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel
fundamental no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se
complementa com o trabalho na área da formação médica e com obras de
melhoria na infraestrutura”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur
Chioro.
Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro,
respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição
no sistema do Programa (http://maismedicos.saude.gov.
Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que
agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o
município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá
até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os
candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos
municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas
remanescentes.
A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados
como critérios de seleção. Para a classificação do médico na
concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter
título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência
comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa
de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e
Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate
serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o
de nascimento e ter maior idade.
Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre
os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país.
Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos
brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais
estrangeiros.
INCORPORAÇÃO DO PROVAB - Com a incorporação de 100%
das vagas do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras
permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a
iniciativa só dura um ano. Os profissionais do Provab poderão
permanecer no Programa Mais Médicos por mais dois anos, desde que
continuem na unidade de saúde em que já atuam, garantindo a assistência à
população.
Esta integração amplia os perfis de médicos participantes do Mais
Médicos. Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o
programa também deve atrair os recém-formados, que geralmente se
interessam pelo bônus de 10% na prova de residência, e os profissionais
que decidirem por permanecer na Atenção Básica.
“O Provab foi criado em 2011, justamente, para fazer uma oferta de
integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em
saúde da família para esses médicos atuarem na atenção básica em áreas
com maior necessidade de vulnerabilidade. Os objetivos dos dois
programas são coincidentes. Com a integração, o grande atrativo do
PROVAB, a garantia de 10% pontuação para residência médica com um tempo
determinado de um ano, agora será oferecida no Mais Médicos e será
possível manter esses profissional por até três anos naquela comunidade,
garantindo atendimento de qualidade”, destacou o secretário de Gestão
do Trabalho e da Educação em Saúde, Hêider Pinto.
O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência no
Mais Médicos será de 21 a 23 de janeiro. No dia 10 de abril, caso
existam vagas remanescentes, será aberta chamada para brasileiros
formados no exterior e no dia 5 de maio para médicos estrangeiros. Em 8
de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para esses médicos. Para dar
continuidade da assistência à população serão lançadas, a cada
trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não
têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.
BALANÇO – Criado em 2013, o Programa Mais
Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas
regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14.462
mil médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios, o
equivalente a 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários
Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros são beneficiados.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na
expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de
construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para
construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram
concluídas. Em relação às UPAs, 363 já foram concluídas de um total de
943 propostas aprovadas.
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação
médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a
criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e
12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até
2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas
prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de
graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições
privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos.
Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.
A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a
necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso,
mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais,
como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas
as regiões brasileiras.
Por Hortência Guedes, da Agência Saúde
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