O
Governo do Estado estabeleceu medidas para contenção de gastos
públicos. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta
quarta-feira (14). O documento esclarece que estão suspensas despesas
relativas ao patrocínio de festividades e eventos para os próximos 60
dias. Essas disposições não se aplicam aos serviços essenciais à
população nas áreas de saúde, segurança e educação, desde que dentro dos
limites orçamentários e financeiros.
Além
da suspensão de gastos com as festividades carnavalescas, o decreto nº
35.711, assinado no dia 13 de janeiro de 2014, prevê a interrupção de
gastos com eventos, confraternizações, festas, enfeites e outras
situações similares para qualquer beneficiário. A ressalva é para casos
relacionados às ações meramente governamentais.
A
medida faz parte de um conjunto de ações implementadas pelo Governo do
Estado com objetivo de economizar recursos públicos e com isso garantir a
qualidade dos serviços prestados à população.
De
acordo com o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís
Tôrres, a ação é uma medida de responsabilidade financeira. “O Governo
se prepara para conseguir superar a atual situação econômica que vive o
país, que sugere os cuidados necessários para garantir as obras,
investimentos e ações por toda Paraíba”, ressaltou o secretário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário