Começa nesta quarta-feira (04) e seguirá até o dia 06 de novembro, no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú, o I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. O evento reunirá os juízes trabalhistas que atuam na Paraíba bem como advogados, procuradores, servidores da Justiça e estudantes de Direito.
Palestrantes do Brasil e de outros países, como Uruguai, Espanha e Portugal abordarão temas relevantes no meio jurídico em suas explanações, a exemplo da redução da jornada de trabalho, liberdade sindical e direitos humanos. Maiores informações e inscrições no site www.congressoamatra13.com.br ou através do telefone (83) 8867-0021.
O Congresso é uma promoção da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraiba (Esmat 13), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13).
Segue programação completa do evento:
04/11/2009 - Quarta-Feira
17:00 horas - Entrega das Credenciais
19:00 horas - Solenidade de abertura com lançamento do Projeto Cordel do Trabalho
19:30 horas - Lançamento da 2ª Edição da Revista da Esmat 13
20:00 horas - Conferência de abertura – Los derechos constitucionales laborales - Prof. Manuel Carlos Palomeque López (Espanha)
05/11/2009 - Quinta-Feira
09:00 horas – Palestra – A tutela trabalhista dos direitos difusos e coletivos sob a ótica constitucional – Xisto Tiago Medeiros Neto (RN)
10:00 horas – Intervalo
10:20 horas - Palestra - Intangibilidade dos direitos sociais e trabalhistas - Ivo Dantas
11:10 horas - Palestra - Do Boicote à Competência Constitucional da Justiça do Trabalho - Renato Saraiva
12:00 horas – Almoço
14:00 horas - Palestra – A dignidade humana: uma simples cláusula de estilo? – Mário Alberto Pedrosa Reis Marques (Portugal)
14:50 horas – Palestra – Princípios e ativismo judicial: desafios da jurisdição constitucional – Ricardo Tenório Cavalcante (AL)
15:40 horas – Intervalo
16:00 horas - Palestra - O processo do trabalho sob a perspectiva dos direitos fundamentais - Júlio César Bebber (MS)
16:50 horas - Palestra - El dereccho a la libertad sindical en el debate procesal uruguayo - Maria Rossina Rossi (Uruguai)
06/11/2009 - Sexta-Feira
09:00 horas - Palestra - O Direito do Trabalho como um dos ramos dos Direitos Humanos: natureza, normatividade jurídica internacional e jurisprudência das Cortes Regionais de Direitos Humanos (Interamericana, Européia e Africana) a respeito da matéria - Grijalbo Coutinho Fernandes
09:50 horas – Intervalo
10:10 horas - Palestra - Acesso Coletivo à Justiça do Trabalho como um Direito Fundamental - Carlos Henrique Bezerra Leite
11:00 horas - Palestra - A garantia, a dispensa imotivada e redução de jornada de trabalho - Thiago Rodrigues Bastos (Portugal)
12:00 horas – Almoço
14:00 horas - Painel – Direito e processo coletivo – Paulo Maia Filho – (Jurisdição normativa) e Eduardo von Adamovich (ODireito Coletivo do Trabalho e o Direito Constitucional: tópicos para reflexão)
15:00 horas – Intervalo
15:20 horas - Palestra - Colonialismo e Direito do Trabalho - Jorge Luiz Souto Maior
16:10 horas - Palestra de Encerramento - Kátia Magalhães Arruda
Ascom
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