CUT e FESPMPB pedem ao TCE-PB bloqueio nas contas de prefeituras

A Central Única dos Trabalhadores (CUT/PB) e a Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespmpb) entregaram nesta terça-feira, 3, ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz, documento pedindo o bloqueio parcial nas contas das prefeituras que estão com os salários atrasados dos servidores municipais efetivos e dos aposentados. A entrega do documento ocorreu durante audiência na sede do órgão, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

 

Os representantes das duas entidades entregaram também um dossiê onde apontam diversas irregularidades praticadas por vários gestores municipais na Paraíba. "Nossa obrigação é fiscalizar, goste quem gostar", reagiu o presidente do TCE, Nominando Diniz. Nos próximos dias, o Tribunal de Conta da Paraíba fará um seminário com lideranças sindicais de toda a Paraíba, a se iniciar no alto sertão do Estado.

O evento, solicitado pela Cut-PB e Fespmpb, tem o objetivo de mostrar nos mínimos detalhes o que os prefeitos municipais são obrigados a cumprir em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente do TCE admitiu atender aos pleitos solicitados pelos representantes da Cut (Edvan Silva, Gilberto Paulino e Antônio Maia) e da Fespmpb (Josenilton Feitosa e Francisco de Assis Pereira), porém, em relação ao bloqueio parcial das contas das Prefeituras, Nominando Diniz reconheceu que são muitas as prefeituras que estão com atraso nos salários dos servidores municipais, porém disse que a competência do bloqueio é do Tribunal de Justiça Paraíba e que poderá auxiliar os sindicalistas em relação ao pedido.

 

"O Tribunal de Contas bloqueia as contas apenas daquelas prefeituras que deixam de informar os seus balancetes. Quanto a salários, a competência é do Tribunal de Justiça. Mesmo assim, estou pronto para colaborar com esta reivindicação", afirmou Nominando Diniz. Na próxima semana, a CUT-PB e a FESPMPB tem audiência agendada no Tribunal de Justiça da Paraíba, na Procuradoria Geral de Justiça do Estado e na Procuradoria Geral da República. "Vamos conversar sobre a situação dos prefeitos que insistem em continuar com os salários atrasados dos servidores públicos municipais", afirmou Josenilton dos Santos Feitosa, presidente da Federação.

Ascom