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terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Ação Sindical


SINFEMP PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA COM O PREFEITO NABOR

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região – SINFEMP, realizou no dia 16 de dezembro de 2008, uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal de Patos, que teve como objetivo de discutir a implantação do piso nacional de R$ 950,00 para os professores a partir de janeiro de 2009, como também o pagamento dos precatórios de 1996 e 1999 para 1300 servidores do Município.
A manifestação teve inicio as 08:00 horas da manhã e terminou as 11:00 horas, quando o Prefeito Nabor Wanderley, atendeu a audiência solicitada pela entidade dias antes. Mais de 300 servidores participaram da atividade.
Estiveram usando da palavra os professores Tadeu E Carlos Alberto das Escolas Professor Oliveira e Nelita, do Vigia Rodrigo, do aposentado Zacarias, do ativista cultural Josivan Antero, do Professor e vereador eleito Edileudo Lucena, como também do vereador eleito de São Mamede Aroldo Nóbrega, representante do sindicato na região.
O presidente do Sindicato José Gonçalves, lamentou a ausência de diversos servidores, especialmente os que exigem mais ações da entidade, que mais criticam por não terem recebido o pagamento dos precatórios, mas quando são convidados não comparecem.
A mesma coisa afirmou em relação à implantação do piso de 950,00 a partir de janeiro de 2009, onde todos os professores querem receber mas não comparece a manifestação realizada pelo sindicato. “Depois não venha cobrar do presidente o pagamento dos precatórios e da implantação do piso, já a partir de janeiro, sem sequer ter dado a mínima contribuição”. Enfatizou o mesmo.
A direção do sindicato composta pelos diretores, José Gonçalves, Carminha, Mariazinha, Branca, Ana Francisca, Cleide, Bartiria, Maria Araújo, Tadeu, Maria de Guilherme e Edivânia, representaram o sindicato na audiência, onde foram discutidas as seguintes propostas:
Sobre as contratações
O sindicato propôs ao Prefeito a substituição dos contratados da Prefeitura pelos servidores do quadro efetivo, especialmente na Secretaria de Educação, envolvendo as supervisoras, diretores de escolas e adjuntos, como também o prefeito se comprometeu em ir substituindo esse pessoal gradativamente.
Piso Nacional de R$ 950,00
Foi sugerida e acatada a constituição de uma comissão formada pelo sindicato, secretaria de finanças, secretaria de educação e secretaria de administração, para fazer um estudo da implantação do piso de R$ 950,00. A nossa proposta é que seja retroativo a janeiro de 2009.
Pagamento dos Precatórios
Será formada uma comissão composta pelo sindicato, secretaria de finanças, educação, administração para fazer o levantamento de todos os valores atualizados. Essa comissão irá se reunir no dia 02 de fevereiro de 2009, para tratar do assunto. A proposta inicial do sindicato é que a Prefeitura disponibilize um determinado valor para pagamento dos valores de 1996 e 1999, o mais rápido possível.
Volta do pagamento do qüinqüênio para os aposentados
O sindicato já entrou com uma ação na justiça cobrando esse retorno do qüinqüênio, mas além disso, ficou decidido que se faria uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado para ver se é legal ou não. O SINFEMP e a Procuradoria irão fazer a consulta em conjunto.
Estatuto dos servidores e Plano de Cargos e Salários
O sindicato entregará a proposta do novo estatuto dos servidores públicos municipais de Patos, como também a proposta do Plano de Cargos e salários, adequando-o a nova proposta do piso de R$ 950,00 para os professores.
Construção do Conjunto Habitacional para os servidores municipais
O sindicato fez o cadastramento dos servidores que não tem casa própria e querem adquirir, como também os que querem apenas a reforma. A primeira relação foi entregue a secretaria de desenvolvimento econômico do Município e ao Prefeito Nabor onde está se aguardando uma reunião da empresa, banco com os cadastrados.
No tocante a doação do terreno por parte da prefeitura de Patos, depois de visitar um no Jardim Europa, área do Belo Horizonte, foi sugerido que o conjunto fosse construído naquele local. Na audiência, foi sugerido pelo Prefeito Nabor a construção em locais diferentes, ou seja, poderia ser na área do Belo Horizonte, como também na área do Jatobá. Como a Prefeitura está fazendo um levantamento de todos os terrenos públicos pertencentes à mesma, posteriormente vai disponibilizar um terreno para a construção do conjunto habitacional.
Ascensão dos Professores
Foi feito o levantamento de todos os professores que tem direito a ascensão, entregue a secretaria de administração, mas devido à lei eleitoral não foi implantada, mas o prefeito se comprometeu que em janeiro de 2009, todos estarão com sua ascensão funcional.
Pagamento de 1/3 de férias em Janeiro de 2009 para os professores
O prefeito se comprometeu em analisar esse pagamento e efetua-lo no mês de janeiro, pois os professores estão de férias.
Próxima Assembléia Geral do SINFEMP em Patos
Em virtude do recesso do final de ano, será realizada a primeira assembléia geral no dia 07 de fevereiro de 2009, às 03:00 horas da tarde no Auditório da Associação Comercial. Essa assembléia é exclusiva para os professores, pois será discutido o piso nacional de R$ 950,00 como também os precatórios e construção do conjunto habitacional.
Encontro Regional do SINFEMP
No dia 14 de fevereiro de 2009, no Auditório da Associação Comercial de Patos, será realizado o Encontro Regional do SINFEMP com representantes de todos os 21 municípios que compõem a base territorial da entidade. Os diretores, delegados sindicais, conselho de representantes e conselho fiscal, estarão participando.
Funcionamento da Sede do SINFEMP no período .
A sede do SINFEMP será aberta no período de 19 de dezembro de 2008 a 30 de janeiro de 2009 no horário das 08h às 12h horas, de segunda a sexta-feira e está localizada na Rua Paulo Mendes, 16 Centro, (por trás da Clinica Santa Luzia e ao lado do Hotel JK, telefone: 3421.7311).
Assessoria

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