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sexta-feira, 18 de abril de 2008

Espaço Sindical


PROFESSORES DE CONDADO INTERDITAM BR 230

Os professores municipais do Município de Condado que estão há nove dias com suas atividades paralisadas, resolveram na manhã da última terça-feira interditar a BR 230, saída para Pombal, onde ocasionou um grande congestionamento por mais de duas horas.
O presidente do SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves (foto), explicou que os professores resolveram paralisar as atividades em virtude do Prefeito não ter cumprido o acordo firmado com a categoria, onde ficou definido numa assembléia geral, na Escola Sebastião Lima que contou com a presença do Prefeito, Secretário de Administração, Secretaria de Educação, Assessoria jurídica da Prefeitura e mais o sindicato e professores, de conceder um aumento de R$ 130,00 (cento e trinta reais), retroativo ao mês de janeiro de 2008, sendo que as diferenças de R$ 260,00 (janeiro e fevereiro), seria parcelada em quatro vezes e o salário do mês de março que é pago no mês de abril, seria colocado o aumento salarial, o que não aconteceu e revoltou toda a categoria.
O Presidente do Conselho do FUNDEB, professor Gilson Remígio, afirmou que o impacto do aumento da folha seria em torno de dez mil reais e teria todas as condições de se conceder esse aumento normalmente.
De acordo com o levantamento feito, existem várias irregularidades na folha de pagamento dos 60% do FUNDEB, onde 18 professores estão recebendo de forma indevida, tais como: fora de sala de aula, cedidos de outras prefeituras, trabalhando no PETI, pois já vem dinheiro para esse programa, convênios com as fundações, o que totaliza R$ 13.415,49 e mais as irregularidades com dez servidores que recebem pelos 40%, o que totaliza R$ 6.595,73, totalizando mais de R$ 20.000,00.
O Conselho do FUNDEB já protocolou a denuncia no último dia 10 de abril e a Promotoria já solicitou a notificação da Prefeitura para tomar ciência da denúncia e ao mesmo tempo responder as acusações feitas pelo presidente do Conselho.
O Sindicato irá entrar com uma ação por improbidade administrativa contra o gestor municipal, como também por danos morais, extensivo aos secretários, que distribuíram cópias da relação dos professores, com seus respectivos salários, com populares, no sentido de jogá-los contra a opinião pública. Porque não foi distribuída a cópia das pessoas contratadas, parentes do gestor municipal com seus respectivos salários, indagou José Gonçalves.
Na verdade o gestor municipal estava apenas aguardando o período eleitoral, seis meses antes para ter o pretexto de não dar o aumento, mas vamos insistir nas denúncias existentes na aplicação dos recursos do FUNDEB, como também do PETI, fechamento de escolas no Município, alunos que estão sendo prejudicados, inclusive especiais, que estão fora de sala de aula, como é o caso da comunidade Jatobá da Estrada, dentre outras.
O pagamento dos precatórios também passa por esta discussão, pois será realizada outra audiência no dia 08 de maio e caso não saia acordo, o sindicato pedirá bloqueio dos recursos do Município, no caso do FPM, pois os recursos do FUNDEB não podem pagar esse passivo.
"Tudo isso demonstra que o gestor municipal está consciente das irregularidades existentes no Município e da denúncia que formulamos, culminando com a paralisação dos professores, coisa nunca vista no Município de Condado", enfatizou José Gonçalves.

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