Evento começou hoje e vai até próxima sexta, 18, em Brasília
A Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb) vai discutir, a partir desta segunda-feira, dia 14, os parâmetros de um Sistema Nacional Articulado de Educação e a definição de como deve funcionar o regime de colaboração entre União, estados e municípios na gestão de seus sistemas educacionais. Entre os 1420 participantes da conferência, que estarão reunidos em Brasília até o final da semana, destacam-se gestores de Educação e representantes de professores, funcionários e estudantes.
O tema central da Coneb, “Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação”, foi desmembrado em cinco eixos temáticos: “Os Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação”; “Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação”; “Construção do Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos instrumentos o Financiamento da Educação”; “Inclusão e Diversidade na Educação Básica”; “Formação e Valorização Profissional”. Ao longo dos três primeiros dias do evento, os participantes se dividirão em colóquios que debaterão assuntos relacionados aos cinco eixos temáticos, como “Sistema Nacional de Avaliação”, “Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais” e “Avaliação Docente como Instrumento de Valorização”.
Avanços na política públicaNa tarde do dia 17, acontecerão as plenárias por eixo temático e, na manhã do dia 18, a discussão e aprovação do relatório final da Coneb. Participarão também da Coneb: parlamentares federais e estaduais; associações de pais de alunos; Conselhos Estaduais e Municipais de Educação; Ministério Público; Tribunais de Contas; e agências internacionais como Unicef e Unesco. Expectativas O secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, afirma em entrevista ao “De Olho na Educação” que a articulação entre o governo federal e os governos municipais e estaduais não está claramente definida, nem mesmo na legislação. “Embora a Constituição brasileira diga que a Educação deve ser oferecida em regime de colaboração pelas três esferas de governo, nós temos muita dificuldade em fazer essa organização em nível nacional”, explica.
Chagas acredita que a Coneb produzirá propostas concretas e que o relatório final trará contribuições efetivas para a formulação das políticas públicas de Educação. Expectativa semelhante tem a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Justina Iva de Araújo Silva. Para Maria Auxiliadora, o impacto nas políticas públicas é um dos propósitos da Coneb. Ela destaca também a importância do aprofundamento das discussões, “por vários segmentos da Educação, principalmente neste momento de fortalecimento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação)”.
SuprapartidárioJustina, por sua vez, diz ter grande expectativa em relação aos possíveis resultados da Coneb e à contribuição para a formulação das políticas públicas, “até mesmo pela composição da conferência e pelo número de pessoas que lá estarão”. “Esperamos que o regime de colaboração entre União, estados e municípios deixe ser uma ficção e vire realidade”, afirma a presidente da Undime. Já o ex-ministro da Educação e deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP) diz que o grande mérito da Coneb é chamar a atenção da sociedade para os temas da Educação, e que ele próprio não espera conseqüências diretas das conclusões da conferência sobre as políticas públicas. Além disso, o deputado destaca que “a Coneb deveria ser suprapartidária e o mais abrangente possível”. “Vamos esperar para ver se será assim”, acrescenta.
Ascom
foto:www.apagina.pt
Nenhum comentário:
Postar um comentário