Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba realizaram ontem uma assembleia e decidiram suspender a greve da categoria. Um representante da Associação dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário (Astaj-PB) explicou que as negociações de campanha salarial continuarão acontecendo. Segundo Camilo Cabral presidente da Astaj, a mobilização não acabou. Na última terça-feira, 13, o desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça, havia acatado o pedido de liminar do Estado e determinado a suspensão da greve dos servidores do Poder Judiciário, com imediato retorno ao exercício de suas funções, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Ao tomar conhecimento do retorno dos servidores ao trabalho, o presidente do TJ da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti afirmou que "o bom senso prevaleceu porque a greve não interessa a ninguém". A comunicação oficial sobre a suspensão da greve chegou ao Gabinete da Presidência do TJPB no início da noite desta segunda-feira (16).
“Quero ressaltar a sensibilidade dos líderes classistas que representam as categorias do Poder Judiciário estadual pela atitude de bom senso, tomada na tarde desta segunda-feira, ocasião em que, em assembleia, decidiram suspender a greve. Reafirmo que a proposta do Tribunal chegou ao teto do que o Poder Judiciário poderia oferecer aos servidores, dentro dos limites orçamentários da Justiça estadual”, garantiu o desembargador Cavalcanti.
O chefe do Poder Judiciário garantiu também que as portas do Tribunal continuarão abertas para receber os líderes classistas, a exemplo do que ocorreu durante as reuniões entre as partes realizadas durante o atual processo de negociação. “Continuaremos abertos ao diálogo e com o mesmo respeito que sempre dispensamos aos servidores e aos seus respectivos representantes”, declarou o presidente.
Auxílio Alimentação – Em face da Suspensão do movimento grevista, o chefe do Poder Judiciário informou que vai tomar todas as providências para honrar, já neste mês de novembro, um dos compromissos acordados durante as negociações, que diz respeito a concessão de um aumento de 11.11% sobre o valor do Auxílio Alimentação, a ser pago na folha do mês em curso – após referendo do Pleno – , com efeito retroativo a fevereiro deste ano.
Suspensão de Prazos - Ao receber o comunicado oficial sobre a suspensão da greve, o presidente Marcos Cavalcanti assinou um ato (Ato da Presidência nº 130/2015), no qual resolve que ficam constituídos, a partir do dia 18 de novembro de 2015, os prazos processuais suspensos pelo Ato da Presidência nº 129, de 13 de novembro de 2015, sendo que no dia 17 de novembro do ano em curso, os prazos estão suspensos em decorrência de decisão do Tribunal Pleno, deferindo requerimento da OAB – Seccional da Paraíba, em face da realização de eleições na referida instituição.
O Ato da Presidência nº 130/2015 será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição desta terça-feira, dia 17 de novembro de 2015.
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