NOTA de Utilidade Pública

Em consequência à forte precipitação ocorrida na noite desta terça-feira, 18 de março, diante de um dos maiores índices pluviométricos dos últimos anos, uma média de 150 mm na cidade de Patos. A Prefeitura Municipal, vem por meio desta, informar a sociedade patoense quais medidas já foram e estão sendo adotadas para proteção de famílias que habitam em áreas de risco:

1. Toda estrutura administrativa do Município está disponível em emergente apoio as famílias atingidas desde ás 21h desta terça-feira, 18 de março, identificando e alocando as famílias em situação de risco para prédios públicos Municipais, com o suporte básico necessário;

2. A Defesa Civil constatou a inexistência de óbitos, identificando danos patrimoniais, que já estão sendo catalogados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento social para as devidas providências;

3. A remoção das famílias das áreas de risco e a alocação das mesmas mediante o pagamento do “Aluguel Social” já está sendo oferecido pela Secretaria do Desenvolvimento Social, cujas equipes de assistentes sociais estão realizando todo o referenciamento;

4. Equipes da Defesa Civil estão realizando trabalhos de limpeza urbana, conserto de galerias, desobstrução de córrego e canais, orientação a população sobre áreas de risco, fornecimento de água para residências, desobstrução de bueiros e cadastramento das famílias atingidas;

5. Por determinação do Gabinete da Prefeita Constitucional de Patos, a Secretaria de Controle Interno do Município instalou uma Comissão Especial para avaliar e identificar se os danos causados no calçadão, nos corrimãos de proteção, e no trecho que cedeu do canal, próximo ao INSS, decorrem de algum problema, seja de ordem técnica de elaboração, de execução, e/ou força natural;

6. Foi publicado do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 19 de março, o decreto N° 18/2014 que oficializa situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas por enxurradas ou inundações bruscas, por um período de noventa dias, podendo ser prorrogado por período igual;

7. A empresa executora da obra a Andrade Galvão LTDA, já foi notificada pela Prefeitura de Patos e já está na cidade realizando avaliação técnica e já providenciando as devidas correções dos danos ocorridos;

8. Ao receber a obra em agosto de 2013, a Prefeitura Municipal de Patos possui uma garantia jurídica que determina que durante cinco anos, qualquer problema decorrente da elaboração do projeto ou da execução da obra, a empresa construtora será responsabilizada e arcará com todas as despesas financeiras no sentido de reparos, adequações e construções;

9. A Superintendência de Trânsito interditou as vias que dão acesso aos trechos afetados do Canal, para a segurança de pedestres e condutores;

10. A Secretaria de Infraestrutura do Município, juntamente com a Procuradoria Geral, irá intensificar a fiscalização e execução de desobstrução de áreas ocupadas irregularmente próximo aos canais, que tem colocado em risco diversas famílias, mediante o aporte seguro de suas alocações;

11. A Prefeitura Municipal de Patos informa ainda que qualquer família que esteja em situação de risco, por residir próximo aos córregos e canais da cidade, deve entrar em contato com a Defesa Civil do Município, através do telefone (83) 8833-9911, e falar com o coordenador Municipal Sebastião dos Santos Lima;

A Prefeitura Municipal de Patos vem a público agradecer o apoio do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar, do SAMU, da STTRANS, da Guarda Municipal, das igrejas, associações comunitárias, servidores do Município, imprensa e cidadãos de Patos, que mais uma vez demonstram seu espírito de solidariedade, reafirmando a sociedade patoense que os trabalhos de monitoramento e intervenção não cessarão, até que o volume de água seja normalizado em todos os trechos que representem riscos à população.

Prefeitura Municipal de Patos - PB