O
Procon Municipal de Patos voltou a apreender no início desta semana,
outra grande quantidade de material de construção exposto à venda com
data de validade vencida. A primeira apreensão aconteceu há oito dias,
quando os fiscais recolheram 1.180 itens, que correspondem a cerca de
4.000 kg.
Desta
vez, os fiscais do órgão recolheram cerca de 10 toneladas do mesmo tipo
de material, como galões de tintas acrílicas, esmaltes sintéticos,
impermeabilizantes, entre outros.
A
orientação do secretário de Defesa do Consumidor de Patos, Maurício
Alves, continua sendo no sentido de que os consumidores fiquem atentos
na hora de adquirir esses produtos, observando principalmente a data de
validade.
As
empresas que receberam auto de infração do Procon-Patos, responderão a
um processo administrativo, onde terão alguns dias para apresentarem
defesa ao órgão, podendo ao final ser multados com base nos artigos art.
8º, 18º § 6º da Lei nº 8.078/90 e o art. 12º IX do Decreto nº 2.181,97,
que tratam da venda de produtos fora de validade, portanto, impróprios
ao uso e consumo.
Durante
as fiscalizações, os fiscais do Procon também verificaram se o comércio
local presta as informações determinadas pela legislação,
especificamente no que se refere ao direito básico do consumidor à
informação prévia e adequada.
coordecom
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