 |
| Foto:Marcos Eugênio |
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desaprovou por
maioria as contas do ex-governador José Maranhão (PMDB), relativo à
campanha de 2010. Os juízes desaprovaram as contas de Maranhão em
harmonia com o parecer do Ministério Público.
Os Juízes Miguel
de Britto Lyra Filho, João Bosco Medeiros de Sousa, José Di Lorenzo
Serpa seguiram o relator e votaram pela desaprovação das contas de José
Maranhão. Já o juiz Márcio Accioly se absteve.
A corte é composta de sete juízes, mais o presidente que não precisou votar, porque não houve empate.
O
Relator e juiz João Batista Barbosa tinha votado pela desaprovação das
contas com remessa de cópias para apuração de eventual prática de crime,
além de condenar o então candidato José Maranhão ao pagamento de R$ 45
mil.
Mais cedo a corte rejeitou por unanimidade agravo interposto
pelos advogado de Maranhão (PMDB) para ter acesso aos autos do processo
sobre as contas eleitorais do peemedebista, relativas a campanha de
2010. Se tivesse sido concedido, o julgamento seria suspenso para que os
advogados pudessem fazer novas análises.
De acordo com o
assessor de imprensa do TRE, Alexandre Ricardo, Maranhão não pode
recorrer da decisão, porque se trata de uma prestação de contas.
O
TSE decidiu em 01 de março de 2012, por 4 votos a 3, que para concorrer
às eleições municipais deste ano não basta aos candidatos terem
apresentado as contas de campanha das últimas eleições (2010), é
necessário também que os números tenham sido aprovados.
Ou seja,
o candidato que não tiver as contas da última eleição concorrida por
ele aprovadas, será impedido de efetuar seu registro de candidatura para
a próxima eleição que decidir disputar.
A decisão do TSE somada a
do TRE nesta terça, retira José Maranhão da disputa na Capital. O
peemedebista é o pré-candidato do partido a prefeito de João pessoa.
Suspensões
O julgamento das contas de campanha de Maranhão já foi interrompido duas vezes - a última delas no último dia 27 de março, com o pedido de vista do juiz Márcio Accioly.
O TRE começou a se debruçar sobre os gastos eleitorais do peemedebista no dia 16 de março.
O ex-governador José Maranhão é pré-candidato à prefeitura de João Pessoa em 2012.
Caso ele tenha as contas da campanha eleitoral referentes ao ano de 2010 reprovadas, Maranhão pode ter a candidatura impugnada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário