O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, está convocando todos os professores associados à entidade para participarem de uma assembléia geral nesta quarta-feira 30 às 16h, no auditório da Associação Comercial de Patos para discutir o rateio de R$ 376.000,00 do ajuste do FUNDEB 2010, depositado na conta da Prefeitura no dia 29 de abril de 2011.
O sindicalista destacou que os prefeitos de Santa Teresinha, Vista Serrana e Várzea já enviaram projetos de lei para a Câmara garantindo assim o pagamento e que as demais prefeituras que não fizerem o mesmo serão acionadas na justiça a partir do próximo dia 16, caso não faça o pagamento. “Se os prefeitos pensam que vão enganar o Sindicato e os professores, buscando parecer sem base jurídica junto ao contador, afirmando que o Tribunal de Contas é contrário, querendo empurrar com a barriga, dizendo que vai ver se sobra alguma coisa no final do mês de dezembro, estão enganados, pois se até o dia 15 não pagarem, a partir do dia 16 estaremos entrando com todas as ações de cobrança na justiça”, disse Gonçalves.
Ele destacou que os professores de Várzea tinham direito a apenas R$ 460,00 de rateio e o prefeito Ivaldo Morais (Galego), ampliou esse valor para um salário mínimo demonstrando que quando um gestor quer fazer alguma coisa em defesa da categoria faz, mas quando não quer, fica dificultando as coisas. “Quero ver o argumento de prefeitos que estão procurando pretextos para não fazer o rateio, até afirmando que as contas poderão ser reprovadas, depois dessa ação das prefeitura de Várzea, Vista Serrana e Santa Teresinha”, afirmou.
No caso específico de Patos, o Sindicato vem mantendo contatos com a Secretaria de Educação, através do secretário Zeca e do prefeito Nabor Wanderley, para que na assembléia apresentem a proposta e diga o dia que será feito o pagamento. “Os professores de Patos têm conseguido aumentos consideráveis nestes últimos sete anos, mas queremos que seja feito o rateio dos R$ 376.000,00 a todos os associados à nossa entidade sindical que estejam no exercício da função”
Os professores devem levar cópias da Carteira do SINFEMP, CPF, RG, Portaria de Nomeação e do último contracheque, para o rateio do FUNDEB e no tocante a correção do piso deve acrescentar ainda os contracheques de janeiro de 2009 e janeiro de 2010, além de assinar a procuração no horário da assembléia geral.
Apenas os associados ao SINFEMP terão direito a assinar as procurações e se beneficiarem das ações desenvolvidas pela entidade sindical, no caso o rateio.
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