Paraíba terá Programa de Combate à Desertificação

Josélio Carneiro

O Governo do Estado promoveu, na manhã desta sexta-feira (7), a Oficina Estadual de Validação do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado da Paraíba (PAE-PB). Na oficina, ocorrida no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, foi apresentada a versão preliminar do plano.

A proposta é que o programa se torne lei aprovada pela Assembleia Legislativa e que diversas ações sejam colocadas em prática a exemplo da criação do Conselho Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dos Comitês Gestores Microregionais; a criação dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e de frentes parlamentares estadual e municipais para apoiar o combate à desertificação e à seca; além da  instalação de um fórum estadual permanente sobre desertificação.

Oficinas de validação, como a que ocorreu nesta sexta-feira em João Pessoa, também já foram realizadas em Campina Grande, Patos e Monteiro.

O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho, destaca a necessidade de um amplo esforço articulado com foco no tema semiaridez e desertificação, que resulte no fortalecimento da agenda nacional do combate à desertificação.

O secretário revelou que o plano vai trabalhar com eixos principais de combate à pobreza como a implantação de várias políticas de desenvolvimento sustentável. Dos 223 municípios, hoje 208 são suscetíveis de desertificação, o que representa 97% do território paraibano.

O PAE-PB vai ser apresentado ao governador Ricardo Coutinho que em seguida o encaminhará à Assembléia Legislativa. João Azevedo ressaltou a participação da sociedade civil no programa como política de estado. O plano estadual seguirá as orientações do Plano de Ação Nacional (PAN), do Ministério do Meio Ambiente.

João Azevedo chama a atenção para a necessidade de orientar a população rural e os gestores públicos, sobre como fazer o manejo e utilizar corretamente os recursos naturais. “Prefeitos, vereadores, deputados, representantes do setor produtivo, enfim todos os segmentos da sociedade serão agentes multiplicadores da grande e permanente ação em defesa do meio ambiente na Paraíba”, lembra o secretário.

O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tarciso Cabral da Silva, coordenador geral do PAE-PB, revela que são muitas as ações que precisam ser efetivadas no combate à desertificação, porém, o passo fundamental é que o plano se torne lei. Mestre e doutor em Recursos Hídricos, Cabral disse que o Ministério do Meio Ambiente incentiva os Estados a criarem lei específica sobre a desertificação – e os vizinhos Pernambuco e Rio Grande do Norte já têm legislação própria nessa área.

Desde a colonização – Segundo o professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Marx Prestes Barbosa, a degradação ambiental no semiárido nordestino começou com a colonização, a partir da criação de bovinos na região. Ele é um dos integrantes da equipe que elaborou o PAE-PB e disse que o semiárido nordestino encontra-se em alto risco de desertificação. “O homem tem sido o principal risco para o bioma caatinga, uma floresta com mais de 1,1 mil espécies de fauna e flora”, ressaltou.

Marx também defendeu uma lei como política pública de Estado para orientar e apoiar os agricultores no trato da terra. Nesse sentido, as estatais Emater e Emepa têm papel importante.

O deputado estadual Francisco de Assis Quintans disse que o programa demonstra preocupação do Governo do Estado  com o futuro e que a Assembléia Legislativa discutirá a desertificação propondo que o setor produtivo se integre ao programa, discutindo as questões junto com o Governo, universidades e a sociedade civil organizada.

O secretário executivo do Meio Ambiente, Fábio Agra, informou que o projeto Paraíba Verde será uma das ferramentas dentro do PAE-PB, além do Empreender-PB e o Projeto Cooperar, que buscam o desenvolvimento de forma sustentável. O texto do PAE-PB está disponível no link http://www.paraiba.pb.gov.br/meio-ambiente-dos-recursos-hidricos-e-da-ciencia-e-tecnologia/pae-pb

Desertificação – É um fenômeno em que um determinado solo é transformado em deserto por meio da ação humana ou processo natural. No processo de desertificação, a vegetação se reduz ou acaba totalmente. Pelo desmatamento, o solo perde suas propriedades, tornando-se infértil (perda da capacidade produtiva). As Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) na Paraíba estão nos municípios inseridos no semiárido e subúmido seco, o que representa em torno de 97% do território paraibano.

Secom-PB