Marcos Eugênio
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| Foto:Marcos Eugênio |
O auditório da 6ª Regional de Saúde reúne neste momento gestores municipais das áreas de Patos, Piancó e Princesa Isabel, que participam da preparatória para a Conferência Nacional de Transparência e Controle Social, que acontecerá de 18 a 20 de maio do próximo ano, a qual terá o tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”. Apenas dois prefeitos estavam presentes na abertura da reunião, o de Quixaba, Júlio Cesar e o de Mãe D’Água, Junior Tota. Outros mandaram representantes, a exemplo de São José de Espinharas, Emas, Santa Luzia, Várzea, Desterro, São Mamede.
Funcionários da CGU – Controladoria Geral da União falaram sobre as propostas da Conferência, como as discussões irão ocorrer na Paraíba até dezembro e da convocação para as conferências municipais e escolha dos delegados. Uma discussão desse encontro em Patos tratou da Lei 131, que obriga a implantação dos portais de transparência, importantes ferramentas de fiscalização, de informação para que a sociedade possa acompanhar os recursos públicos. Gabriel Aragão, da CGU, considerou importante a atitude do município de Quixaba, que há dois anos colocou seu portal de transparência no ar, inclusive facilitando o acesso da população oferecendo internet gratuita na cidade. “Toda ação que facilite o acesso aos atos da gestão pública é louvável”, acrescentou.
Como ter melhor controle social, para que os programas do governo cheguem com maior eficácia ao povo, a importância da participação dos conselhos municipais, foram detalhados por Gabriel. Disse que o conselho é de suma importância na fiscalização das ações municipais, na verificação da prestação de contas, se os serviços estão sendo bem executados, por isso haverá incentivo à criação dos conselhos, já que muitos municípios estão devendo nesse quesito por tê-los apenas no papel, apenas para receber recursos federais.
“Temos um estudo que comprovam que onde os conselhos funcionam houve uma melhoria muito grande nos serviços prestados. O conselho deve funcionar muitas vezes como um aliado do prefeito e este deve incentivá-lo a funcionar. Temos que incentivar essa interação com a sociedade”, disse Aragão.
Sobre o portal da transparência disse que o dinheiro gerenciado pelo município é público e a sociedade precisa saber com clareza onde ele é aplicado. Para Gabriel não adianta apenas o gestor mostrar onde houve essa aplicação, mas mostrar bem detalhado em seu portal.
Corrupção
Uma das principais chagas do Brasil na atualidade, o alto índice de corrupção, especialmente no âmbito da administração pública, para ele sempre existiu, agora em maior evidência porque está recebendo maior combate, mas há um grande caminho a ser percorrido. Considera importante o portal da transparência, que está no ar desde 2005, dentre outras atitudes que estão ajudando a combater a corrupção.
“Há muitos fatores que levam ao ato da corrupção. Se existisse apenas um seria fácil acabar com ela. Precisamos mudar a cultura de muita gente em período de eleição que diz que rouba mais faz, aquele que quer tirar vantagem em tudo, aquele que se puder fraudar o governo vai fraudar, pois é em benefício próprio. A gente tem que se indignar com a corrupção. Temos que melhorar nossas leis, agilizar os processos de julgamento que envolva corrupção, dar maior celeridade. Uma educação para a cidadania é fundamental no combate à corrupção”, lembrou o representante da CGU.
Conferências municipais
Os prefeitos têm até 2 de setembro para convocar sua conferência ou aderir a outra conferência de sua regional. Nelas serão eleitos os delegados que vão à conferência estadual em março de 2012. Na estadual serão escolhidos 38 delegados para a nacional, levando asa propostas fechadas pela Paraíba para melhorar a transparência e o controle social.
Até maio de 2013 todos os municípios brasileiros deverão cumprir a Lei 131, que determina a implantação do portal da transparência. Apenas dois prefeitos marcaram presença na abertura do evento. O prefeito Julio Cesar disse ser louvável a vinda do pessoal da CGU para esse contato com os municípios. Disse também que a presença do prefeito, auxiliares é importante para que as informações sejam repassadas com fidedignidade a toda a equipe de governo para que se evite qualquer tipo de erro da gestão municipal.
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