Articulação da Fenaj/Sindicatos quer garantir votação da PEC na câmara ainda este ano

Enquanto o presidente do Senado, José  Sarney,  está "sentado"  sobre a PEC do Diploma  e não a coloca em votação - ele mesmo já se declarou contra o diploma para jornalistas -  A câmara tem previsão para votar a PEC ainda este ano. Abaixo, transcrevemos na íntegra o últim o boletim  sbore o assunto  enviado pela Fenaj com o placar dos parlamentares que até agora se posicionaram a favor da PEC:

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma de jornalismo para o exercício profissional, pode ser votada em outubro ou novembro deste ano, meses em que a Câmara dos Deputados votará matérias constitucionais. A informação foi dada hoje pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) em audiência concedida à Fenaj.

Segundo Marco Maia, os trabalhos dos deputados, neste segundo semestre, serão difíceis, mas, em dois momentos deverão ser votadas as propostas de emendas constitucionais. Para a PEC do Diploma entrar em votação, explicou, deve estar entre as prioridades negociadas com os lideres partidários. O presidente da Câmara reafirmou seu apoio pessoal à p roposta e lembrou que os empresários da mídia têm atuação muito forte dentro do Congresso Nacional. Por isso, sugeriu à vice-presidente da Fenaj, Maria José Braga, e ao primeiro-secretário, Antônio Paulo Santos, a intensificação das mobilizações em favor da votação da emenda à Constituição.

O autor da PEC dos Jornalistas, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também participou da audiência no gabinete da Presidência da Câmara. Segundo ele, existem interesses na não aprovação da proposta. Mas, acredita que uma ampla pressão dos jornalistas e estudantes de Jornalismo sobre os deputados de seus respectivos Estados vai garantir a aprovação. Pimenta já apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara pedindo a inclusão imediata da PEC 386 na pauta de votaç&at ilde;o no plenário, pois, a matéria já foi aprovada, em 2010, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão Especial criada para analisar a proposta de emenda constitucional.

O deputado gaúcho está colhendo assinaturas no requerimento para mostrar que a maioria dos deputados concorda com a volta da exigência do diploma. “As assinaturas ajudam o presidente na negociação com os líderes”, disse Paulo Pimenta.

A lista dos deputados que já declararam apoio ao diploma de jornalista está disponível no site do deputado (www.paulopimenta.com.br). Cada parlamentar pode manifestar sua adesão ao requerimento por telefone, e-mail ou pessoalmente junto ao gabinete de Paulo Pimenta. O autor da PEC dos Jornalistas acredita que a adesão de 350 deputados federais ao requerimento dar á força política para convencer os líderes dos partidos a por a PEC 386/2009 na pauta de votação. No levantamento feito por Pimenta, 57 deputados federais de 18 Estados e do Distrito Federal já manifestaram apoio à proposta. Ainda faltam 293 assinaturas. 

Fenaj intensifica mobilização

Os dirigentes que representaram a Fenaj, na audiência, garantiram aos deputados que a categoria, por meio de seus 31 sindicatos, vai intensificar a mobilização junto aos deputados federais para que assinem o requerimento e também para que componham a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.

Veja a lista dos deputados que já manifestaram APOIO à PEC dos Jornalistas:

Alagoas:
Maurício Quintela Lessa (PR-AL)
Givaldo Carimbão (PSB-AL)
Amazonas:
Rebeca Garcia (PP-AM)
Henrique Oliveira (PR-AM)
Bahia:
Emiliano José (PT-BA)
Rui Costa (PT-BA)
Amauri Teixeira (PT-BA)
Oziel Oliveira (PDT-BA)
Ceará:
José Guimarães (PT-CE)
Chico Lopes (PCdoB- CE)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Gorete Pereira (PR-CE)
Edson Silva (PSB-CE)
Eudes Xavier (PT-CE)
Distrito Federal
Erika Kokay (PT-DF)
Espírito Santo
Paulo Foletto (PSB-ES)
Goiás
Valdivino Oliveira (PSDB-GO)
Maranhão
Ribamar Alves (PSB-MA)
Mato Grosso
Valtenir Pereira (PSB-MT)
Mato Grosso do Sul
Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
Minas Gerais
Miguel Corrêa (PT-MG)
Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)
Antônio Andrade (PMDB-MG)
Aelton Freitas (PR-MG)
P aulo Abi-Acker (PSDB-MG)
Geraldo Thadeu (PPS-MG)
Zé Silva (PDT-MG)
Paraíba
Efraim Filho (DEM-PB)
Damião Feliciano (PDT-PB)
Paraná
Nelson Meurer (PP-PR)
Eduardo Sciarra (DEM-PR)
Ratinho Jr (PSC-PR)
André Vargas (PT-PR)
Pernambuco
Raul Henry (PMDB-PE)
Fernando Ferro (PT-PE)
Rio de Janeiro
Benedita da Silva (PT-RJ)
Chico D´angelo (PT-RJ)
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Filipe Pereira (PSC-RJ)
Rio Grande do Sul
Paulo Pimenta (PT-RS)
Pepe Vargas (PT-RS)
Fernando Marroni (PT-RS)
Assis Melo (PCdoB-RS)
Afonso Hamm (PP-RS)
José Stédile (PSB-RS)
Luiz Noé (PSB-RS)
Vilson Covatti (PP-RS)
José Otávio Germano (PP-RS)
Manuela D´&a acute;vila (PCdoB-RS)
Roraima
Paulo César (DEM-RR)
Édio Lopes (PMDB-RR)
Santa Catarina
Onofre Santo (DEM-SC)
São Paulo
Alexandre Leite (DEM-SP)
Antônio Bulhões (PRB-SP)
Aline Corrêa (PP-SP)

Estados que ainda NÃO  receberam apoio dos deputados federais à PEC dos Jornalistas
Acre
Amapá
Pará
Piauí
Rio Grande do Norte
Rondônia
Sergipe
Tocantins

Fonte: FENAJ