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| Foto:agricolandianews.com |
Os agricultores familiares do semiárido brasileiro terão à disposição na próxima safra 940 mil cotas para participação no Programa Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A safra 2011/12, que se inicia em julho, totaliza 191.093 mil cotas a mais que na safra atual.
Outra novidade é a ampliação do valor do benefício que, a partir desta safra, será de R$ 680 dividido em cinco parcelas. As mudanças foram aprovadas durante a 14ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra realizada nesta terça-feira (7), no Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília (DF), com representantes da sociedade civil e do governo.
O secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Müller, ressaltou que o seguro é uma política massiva e eficiente. “As ações do Garantia-Safra são boas para o estado e para o agricultor, pois com o Programa, preparamos os nossos produtores rurais no enfrentamento de possíveis problemas climáticos que possam comprometer as suas lavouras”, ressaltou Müller, destacando a universalização do programa do MDA e sua participação no Programa Brasil Sem Miséria do governo federal. “O Garantia-Safra é um instrumento importante nessa luta, pois é ele que vai dá suporte ao nosso público”.
Para a coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, o crescimento da participação de municípios e agricultores no Programa demonstra que a iniciativa é muito importante para os agricultores familiares do Nordeste e do Semiárido brasileiro. “O benefício chega no momento em que as famílias estão mais fragilizadas economicamente, no qual perderam a sua produção.”
Na pauta, foram debatidos, ainda, temas que se referem ao novo calendário de plantio, ao cronograma de implementação do Programa desde a sua divulgação nos estados até o início das adesões. Também ficou definido quais serão os critérios de distribuição das próximas cotas os municípios. Além disso, os presentes promoveram um debate sobre a evolução do Programa desde a sua implementação e aprovaram propostas de mudanças no Garantia-Safra para a safra 2011/2012.
O Garantia-Safra
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cobre perdas de safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Atende agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.
No primeiro ano do Programa Garantia-Safra, na safra 2002/2003, cerca de 333 municípios aderiram o seguro. Na última safra, 2010/2011, foram registrados 990 municípios. O número de agricultores aderidos saltou de 177.839 mil, para 737.920 mil. Na última safra, o estado do Ceará teve o maior número de aderidos, aproximadamente, 272.581 mil agricultores familiares.
Para o presidente do Comitê Gestor, João Luiz Guadagnin, as ações do grupo de trabalho são importantes por desenvolverem ações que dialogam com a pobreza rural. “O Garantia-Safra apresenta vários pontos positivos e, por meio do trabalho desenvolvido pelos parceiros, é possível reconhecer as especificidades do semiárido brasileiro e apoiar os agricultores que tiram o seu sustento dessa região”, enfatiza.
Desde sua criação, em 2002, já foram feitas 3.880.450 adesões ao Programa, e o Fundo Garantia-Safra atendeu 2.039.198 agricultores que tiveram perda comprovada de produção. Até agora, foram disponibilizados pelo Governo Federal, cerca de R$ 1,2 bilhão para atender quem perdeu suas lavouras por excesso de chuva ou longos períodos de seca.
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