O ex-prefeito de Sousa-PB, Salomão Gadelha, não gostou nada da reprovação de contas de sua gestão referentes ao exercício 2007, justamente hoje, quarta 30, quando ele homologaria sua candidatura para deputado estadual. Ele disse que a decisão do TCE tem caráter meramente político. Acrescentou que o julgamento de suas contas está com erros técnicos, processuais e materiais e não tem a menor credibilidade. Leia abaixo a nota.
Em face da rejeição de minhas contas, enquanto prefeito do município de Sousa, exercício de 2007 pelo TCE-PB, venho esclarecer o seguinte:
1) O parecer do TCE é uma verdadeira peça de ficção, que tem nítido objetivo político. Esse processo entrou em pauta três vezes, sendo retirado por iniciativa do próprio TCE, que deixou para decidir hoje, exatamente o dia da convenção do meu partido (PMDB), pelo qual serei candidato a Deputado Estadual. O colegiado de contas do estado da Paraíba está transformado em verdadeiro Tribunal de Exceção, em face do DNA político de quase a totalidade dos seus conselheiros, representando ameaça à segurança jurídica.
2) As decisões ali proferidas não têm a menor credibilidade, posto que estão contaminadas por erros técnicos, processuais e materiais; fruto do viés político a que estão subordinadas. Vamos levá-las, todas, ao exame do Judiciário, este sim, dotado de legítimos poderes para verdadeiramente Julgar.
3) Como Deputado Estadual, provocarei a abertura de uma CPI para investigarmos o TCE-PB, inclusive para rever várias decisões desacertadas que prejudicaram inúmeros gestores e ex-gestores.
4) Será objeto dos futuros embates jurídicos a forma de apresentação e a fraseologia utilizada por aquele colegiado para anunciar suas decisões, absolutamente incompatíveis com sua real competência de órgão meramente auxiliar do Poder Legislativo. Tal postura do TCE-PB busca intimidar e ofender a honra e dignidade de suas vítimas, devendo, pois, ser repelida com veemência.
5) Todos sabemos que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba não tem isenção nem imparcialidade, em face da ampla militância partidária recentemente exercida pela maioria dos seus conselheiros. Em ano eleitoral, a ausência de isenção e imparcialidade acentua-se ainda mais.
6) É bom relembrar que o ex-governador Cássio Cunha Lima teve contas aprovadas com aplicação de apenas 6% em saúde. Nenhum prefeito paraibano foi contemplado com tamanha benesse.
7) A exemplo de outros gestores e ex-gestores paraibanos, não participo da corrente partidária a que serviram os conselheiros oriundos de partidos políticos, sendo, pois, mais uma vítima do Tribunal de Exceção em que está transformado o TCE-PB. Por isso mesmo, fui e continuo sendo perseguido e recebendo toda sorte de represálias, até mesmo na forma de intimidações ao meu advogado, Cláudio Pimentel.
8) Se no Brasil, infelizmente, existe a figura do político ficha-suja, pior ainda, há também, nesse mesmo Brasil, o conselheiro ficha-suja, pelo notório fato de agirem com servilismo aos que lhes nomearam.
9) Mesmo enfrentando a fúria lampionesca do TCE-PB, sou ficha-limpa, preenchendo todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral brasileira, inclusive com plenas condições de candidatar-me a qualquer cargo eletivo nas eleições deste ano. O parecer do TCE-PB (de hoje) nem de longe alcança a seara eleitoral.
10) Fui, talvez, o político mais perseguido dos últimos tempos na Paraíba, exatamente porque nunca aceitei a submissão, jamais temi os poderosos de plantão – ao contrário, enfrentei-os de cabeça erguida, e, no mais das vezes, saí vitorioso.
11) A Constituição Brasileira exige concurso para o ingresso no serviço público. O Brasil tem que mudar a partir de suas raízes. É imperioso acabar com a reserva de mercado para políticos (principalmente em final de carreira) nos Tribunais de Contas estaduais e, por via de conseqüência, a realização de concurso público para preenchimento das vagas de conselheiros. Ressalte-se o quanto foi degradante a recente e acirrada luta político-partidária da qual resultou a nomeação do Sr. Arthur Cunha Lima, que saiu do PSDB direto para o TCE-PB.
Por fim, segue a magistral lição de Montesquieu: “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”. Ao cometer tantas injustiças contra mim, o TCE-PB quer intimidar e subjugar a todos. Tolo engano. Os tempos são outros, onde viceja a força das instituições democráticas. A Justiça já está agindo e a Assembléia Legislativa da Paraíba tem a responsabilidade de instalar uma CPI para investigar todos os meandros do TCE-PB.
João Pessoa, 30 de junho de 2010.
Salomão Benevides Gadelha.
1) O parecer do TCE é uma verdadeira peça de ficção, que tem nítido objetivo político. Esse processo entrou em pauta três vezes, sendo retirado por iniciativa do próprio TCE, que deixou para decidir hoje, exatamente o dia da convenção do meu partido (PMDB), pelo qual serei candidato a Deputado Estadual. O colegiado de contas do estado da Paraíba está transformado em verdadeiro Tribunal de Exceção, em face do DNA político de quase a totalidade dos seus conselheiros, representando ameaça à segurança jurídica.
2) As decisões ali proferidas não têm a menor credibilidade, posto que estão contaminadas por erros técnicos, processuais e materiais; fruto do viés político a que estão subordinadas. Vamos levá-las, todas, ao exame do Judiciário, este sim, dotado de legítimos poderes para verdadeiramente Julgar.
3) Como Deputado Estadual, provocarei a abertura de uma CPI para investigarmos o TCE-PB, inclusive para rever várias decisões desacertadas que prejudicaram inúmeros gestores e ex-gestores.
4) Será objeto dos futuros embates jurídicos a forma de apresentação e a fraseologia utilizada por aquele colegiado para anunciar suas decisões, absolutamente incompatíveis com sua real competência de órgão meramente auxiliar do Poder Legislativo. Tal postura do TCE-PB busca intimidar e ofender a honra e dignidade de suas vítimas, devendo, pois, ser repelida com veemência.
5) Todos sabemos que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba não tem isenção nem imparcialidade, em face da ampla militância partidária recentemente exercida pela maioria dos seus conselheiros. Em ano eleitoral, a ausência de isenção e imparcialidade acentua-se ainda mais.
6) É bom relembrar que o ex-governador Cássio Cunha Lima teve contas aprovadas com aplicação de apenas 6% em saúde. Nenhum prefeito paraibano foi contemplado com tamanha benesse.
7) A exemplo de outros gestores e ex-gestores paraibanos, não participo da corrente partidária a que serviram os conselheiros oriundos de partidos políticos, sendo, pois, mais uma vítima do Tribunal de Exceção em que está transformado o TCE-PB. Por isso mesmo, fui e continuo sendo perseguido e recebendo toda sorte de represálias, até mesmo na forma de intimidações ao meu advogado, Cláudio Pimentel.
8) Se no Brasil, infelizmente, existe a figura do político ficha-suja, pior ainda, há também, nesse mesmo Brasil, o conselheiro ficha-suja, pelo notório fato de agirem com servilismo aos que lhes nomearam.
9) Mesmo enfrentando a fúria lampionesca do TCE-PB, sou ficha-limpa, preenchendo todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral brasileira, inclusive com plenas condições de candidatar-me a qualquer cargo eletivo nas eleições deste ano. O parecer do TCE-PB (de hoje) nem de longe alcança a seara eleitoral.
10) Fui, talvez, o político mais perseguido dos últimos tempos na Paraíba, exatamente porque nunca aceitei a submissão, jamais temi os poderosos de plantão – ao contrário, enfrentei-os de cabeça erguida, e, no mais das vezes, saí vitorioso.
11) A Constituição Brasileira exige concurso para o ingresso no serviço público. O Brasil tem que mudar a partir de suas raízes. É imperioso acabar com a reserva de mercado para políticos (principalmente em final de carreira) nos Tribunais de Contas estaduais e, por via de conseqüência, a realização de concurso público para preenchimento das vagas de conselheiros. Ressalte-se o quanto foi degradante a recente e acirrada luta político-partidária da qual resultou a nomeação do Sr. Arthur Cunha Lima, que saiu do PSDB direto para o TCE-PB.
Por fim, segue a magistral lição de Montesquieu: “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”. Ao cometer tantas injustiças contra mim, o TCE-PB quer intimidar e subjugar a todos. Tolo engano. Os tempos são outros, onde viceja a força das instituições democráticas. A Justiça já está agindo e a Assembléia Legislativa da Paraíba tem a responsabilidade de instalar uma CPI para investigar todos os meandros do TCE-PB.
João Pessoa, 30 de junho de 2010.
Salomão Benevides Gadelha.
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