O juiz-membro do Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Newton Nobel Sobreira Vita, concedeu no fim da tarde desta terça-feira (23) medida liminar para emprestar efeito suspensivo a recurso interposto pelo prefeito do município de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa, determinando a sua imediata reintegração no cargo.
Fica suspensa a decisão do Juiz da 34a Zona Eleitoral que havia determinado a posse do segundo colocado na eleição realizada no município de Princesa Isabel, até análise do recurso pelo TRE-PB.
Na decisão, o Juiz Newton Vita enfatizou que “o fumus boni juris, na esteira dos precedentes do Tribunal Eleitoral da Paraíba, faz-se evidente” e que, da mesma forma, operigo de dando irreparável restou caracterizado “não somente ao requerente, mas àsociedade com um todo, em virtude da instabilidade política social, ocasionada com amudança da titularidade do Poder Executivo local”.
Ainda, restou dito na concessão da liminar que “se trata aqui apenas de uma medida provisória e proferida ad cautelam, para que este Tribunal, subindo os autos principais, possa decidir melhor com mais justiça, confirmando ou reformando o julgamento, na visão múltipla dos juízes que o integram”.
Fica suspensa a decisão do Juiz da 34a Zona Eleitoral que havia determinado a posse do segundo colocado na eleição realizada no município de Princesa Isabel, até análise do recurso pelo TRE-PB.
Na decisão, o Juiz Newton Vita enfatizou que “o fumus boni juris, na esteira dos precedentes do Tribunal Eleitoral da Paraíba, faz-se evidente” e que, da mesma forma, operigo de dando irreparável restou caracterizado “não somente ao requerente, mas àsociedade com um todo, em virtude da instabilidade política social, ocasionada com amudança da titularidade do Poder Executivo local”.
Ainda, restou dito na concessão da liminar que “se trata aqui apenas de uma medida provisória e proferida ad cautelam, para que este Tribunal, subindo os autos principais, possa decidir melhor com mais justiça, confirmando ou reformando o julgamento, na visão múltipla dos juízes que o integram”.
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