Luta Sindical

FETRAM/PB  REALIZA ENCONTRO ESTADUAL DEFENDE PARALISAÇÃO DE PROFESSORES

A FETRAM- Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, realizou no último dia 19 de dezembro de 2009, no Auditório do Circulo Operário de Patos, um Encontro Estadual, com todos os sindicatos de servidores públicos municipais da Paraíba, Sindicatos de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, onde foi discutido o pagamento do piso nacional de R$ 1.338,50 a partir de janeiro de 2010 para todos os profissionais do Magistério Público Municipal, como também o piso de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias.

O Encontro Estadual contou com a participação de 68 sindicalistas, representando os sindicatos de servidores de todas as regiões do Estado e além de discutir a implantação do piso, decidiram só iniciar o ano letivo, caso seja assegurando o pagamento do piso nacional.

Foi discutida a lei 11.738/2008 que assegura o pagamento do piso, como também a Portaria 484, de 28 de maio de 2009, que assegura a complementação da união, caso os Estados e Municípios, não tenham condições de pagar o piso. Para isso, terão que encaminhar uma planilha de custos, detalhada, demonstrando a necessidade e a incapacidade para o cumprimento do valor do piso.

A presidente da FETRAM/PB, Maria do Carmo Nunes Soares (Carminha) enfatizou a necessidade de mobilização da categoria para garantir o pagamento do piso, pois a maioria dos gestores municipais irão se negar a encaminhar essa planilha ao Ministério da Educação em virtude do número de contratações sem a realização de concurso público, especialmente nas secretarias de educação. “Os gestores irão alegar que não podem pagar o piso e com certeza também irão se negar a encaminhar a planilha para não apresentar as irregularidades existentes de servidores contatados sem necessidade, apenas para cumprir com as promessas de empregos feitas na campanha eleitoral”. Enfatizou.

Durante o mês de janeiro de 2010 serão realizadas mobilizações pelos sindicatos em cada município, na luta pela implantação do piso nacional, como também a atualização do plano de cargos, carreira e salários do magistério público municipal.

José Gonçalves para