Além da crise financeira mundial, as prefeituras paraibanas têm agora um motivo a mais para aprovar a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Dados do Banco do Brasil, consolidados pelo Sebrae Paraíba, revelam que quase 25% das 223 prefeituras do Estado (52) tiveram "zero" de arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), dentro do Simples Nacional, que se refere ao universo das micro e pequenas empresas em 2008.
No ano passado, foi arrecadado na Paraíba com ISS, principal tributo municipal e um dos oito que compõem o Simples Nacional para micro e pequenas empresas, mais de R$ 8,6 milhões. Desse total, 78,3% dos recursos do imposto ficaram concentrado nas prefeituras de João Pessoa (58%) e Campina Grande (20%).
Dos 171 municípios paraibanos que registraram alguma arrecadação do ISS em 2008, mais de 94% (161) apresentaram uma arrecadação per capita muito baixa (menos de R$ 1 por habitante). Para se ter uma idéia, a média do Estado foi de R$ 2,31 por habitante. Somente as prefeituras de João Pessoa (R$ 7,26), Cabedelo (R$ 7,06), Campina Grande (R$ 4,52), Cajazeiras (R$ 3,34) e Conde (R$ 4,13) apresentaram uma média per capita acima do Estado no ano passado.
No ano passado, foi arrecadado na Paraíba com ISS, principal tributo municipal e um dos oito que compõem o Simples Nacional para micro e pequenas empresas, mais de R$ 8,6 milhões. Desse total, 78,3% dos recursos do imposto ficaram concentrado nas prefeituras de João Pessoa (58%) e Campina Grande (20%).
Dos 171 municípios paraibanos que registraram alguma arrecadação do ISS em 2008, mais de 94% (161) apresentaram uma arrecadação per capita muito baixa (menos de R$ 1 por habitante). Para se ter uma idéia, a média do Estado foi de R$ 2,31 por habitante. Somente as prefeituras de João Pessoa (R$ 7,26), Cabedelo (R$ 7,06), Campina Grande (R$ 4,52), Cajazeiras (R$ 3,34) e Conde (R$ 4,13) apresentaram uma média per capita acima do Estado no ano passado.
Érica Chianca (Assessoria)
foto:motor-z.zip.net
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