Professores de Condado em greve
Os professores municipais de Condado decidiram paralisar as atividades em virtude do Prefeito Som não ter honrado os compromissos assumidos com a categoria e o SINFEMP– Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, no tocante ao aumento salarial de R$ 130,00 retroativo ao mês de janeiro de 2008.
De acordo com o sindicalista José Gonçalves o Prefeito Som não cumpre o acordo porque não quer, pois existem recursos suficientes para isso, mas o mesmo está se apegando ao pretexto de que existem dívidas com o INSS, com os Precatórios, com a Saelpa, com outras coisas, que não tem nada a ver com os recursos do FUNDEF. Nenhum gestor municipal pode se apropriar de recursos do FUNDEB para pagar dividas sejam elas trabalhistas ou não, estes recursos devem sair do FPM e de outras fontes de receita do Município.
Segundo José Gonçalves, existem várias irregularidade no Município, inclusive com a folha de pagamento dos 60% do FUNDEB, onde existem supervisores contratados, infringindo o Plano de Cargos e salários do Magistério Municipal, onde afirma que apenas servidores do quadro efetivo podem ser supervisores, servidores que trabalham no PETI,. Em Biblioteca, contratados de outros municípios, fora do exercício da função e continuam recebendo pelos 60% do FUNDEB. Tudo isso foi constatado na assembléia dos professores, 18 servidores recebendo irregularmente.
O Presidente do Conselho do FUNDEB no Município, Professor Gilson, afirmou que existem várias irregularidade na folha de pagamento que se fossem corrigidas daria uma economia de mais de 20 mil reais, superior ao aumento de R$ 130,00 que teria um impacto de apenas 10 mil reais no momento. São diversas irregularidade de contratações não apenas na folha dos 60%, mas também nos 40% onde as contratações sem a realização de concurso público e até de aprovados no concurso que fizeram para um cargo e estão trabalhando em outro são permanentes no Município.
Foi protocolada a denúncia junto ao Ministério Público da Comarca de Malta no dia 10 e será protocolada outra denúncia junto a Procuradoria Regional do Trabalho de Patos, em relação a folha de pagamento, como também no tocante ao Concurso Público, pois o atual gestor está infringindo o termo de ajustamento e compromisso de conduta firmado na Procuradoria, se abstendo de fazer contratações sem a devida aprovação em concurso público.
O Município de Condado vem sendo alvo de diversas denúncias pelo Sindicato, inclusive na realização do Concurso Público, onde foram aprovados 19 parentes do prefeito, vice-Prefeita, Vereadores e atuais Secretários Municipais. Até o Padre que se submeteu ao Concurso para ensino religioso não foi aprovado no certame.
O presidente do SINFEMP José Gonçalves falou ainda que o prefeito está fechando escolas, repassando para outros municípios, deixando alunos sem estudar, como é o caso do Sítio Jatobá da Estrada, e dificultando a vida dos professores que tem que andar mais de 7 quilômetros para trabalhar, apenas por não serem correligionários do atual gestor. Tudo isso e muito mais estaremos denunciando na justiça, para ver o caos que reina no Município. O Prefeito não atende as reivindicações dos professores, e os mesmos entraram em greve como a única alternativa, pois não há acordo de aumento salarial para os mesmos. Sequer o percentual do salário mínimo foi repassado para a categoria.
O sindicato impetrou várias ações na justiça reclamando os direitos dos servidores municipais dos últimos 5 anos, tais como: pagamento de 1/3 de férias, 13º salário, salário-familia, PASEP dos últimos 10 anos, adicional noturno para os vigias, dentre outros. Essa ação foi impetrada em 2006 e o atual gestor quer usá-la como pretexto para não conceder o aumento a categoria. Os 60% do FUNDEB só pode pagar aos professores, diretores, diretores adjuntos, supervisores e coordenadores, desde que seja do quadro efetivo do Município, como determina o Plano de Cargos e salários.
José Gonçalves que se encontra em Brasília, visitará o Ministério da Educação e entregará a denúncia junto ao Conselho Nacional do FUNDEB destas irregularidades em Condado, como também irá solicitar a prestação de contas de janeiro de 2007 a março de 2008, a folha de pagamento dos servidores, com seus respectivos salários neste período e quanto o prefeito realmente está investindo na educação no Município. Vai denunciar também as condições do PETI no Município, onde chega o dinheiro e não está sendo pago aos professores e demais profissionais, pois os mesmos estão recebendo pelo FUNDEB.
Os professores municipais de Condado decidiram paralisar as atividades em virtude do Prefeito Som não ter honrado os compromissos assumidos com a categoria e o SINFEMP– Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, no tocante ao aumento salarial de R$ 130,00 retroativo ao mês de janeiro de 2008.
De acordo com o sindicalista José Gonçalves o Prefeito Som não cumpre o acordo porque não quer, pois existem recursos suficientes para isso, mas o mesmo está se apegando ao pretexto de que existem dívidas com o INSS, com os Precatórios, com a Saelpa, com outras coisas, que não tem nada a ver com os recursos do FUNDEF. Nenhum gestor municipal pode se apropriar de recursos do FUNDEB para pagar dividas sejam elas trabalhistas ou não, estes recursos devem sair do FPM e de outras fontes de receita do Município.
Segundo José Gonçalves, existem várias irregularidade no Município, inclusive com a folha de pagamento dos 60% do FUNDEB, onde existem supervisores contratados, infringindo o Plano de Cargos e salários do Magistério Municipal, onde afirma que apenas servidores do quadro efetivo podem ser supervisores, servidores que trabalham no PETI,. Em Biblioteca, contratados de outros municípios, fora do exercício da função e continuam recebendo pelos 60% do FUNDEB. Tudo isso foi constatado na assembléia dos professores, 18 servidores recebendo irregularmente.
O Presidente do Conselho do FUNDEB no Município, Professor Gilson, afirmou que existem várias irregularidade na folha de pagamento que se fossem corrigidas daria uma economia de mais de 20 mil reais, superior ao aumento de R$ 130,00 que teria um impacto de apenas 10 mil reais no momento. São diversas irregularidade de contratações não apenas na folha dos 60%, mas também nos 40% onde as contratações sem a realização de concurso público e até de aprovados no concurso que fizeram para um cargo e estão trabalhando em outro são permanentes no Município.
Foi protocolada a denúncia junto ao Ministério Público da Comarca de Malta no dia 10 e será protocolada outra denúncia junto a Procuradoria Regional do Trabalho de Patos, em relação a folha de pagamento, como também no tocante ao Concurso Público, pois o atual gestor está infringindo o termo de ajustamento e compromisso de conduta firmado na Procuradoria, se abstendo de fazer contratações sem a devida aprovação em concurso público.
O Município de Condado vem sendo alvo de diversas denúncias pelo Sindicato, inclusive na realização do Concurso Público, onde foram aprovados 19 parentes do prefeito, vice-Prefeita, Vereadores e atuais Secretários Municipais. Até o Padre que se submeteu ao Concurso para ensino religioso não foi aprovado no certame.
O presidente do SINFEMP José Gonçalves falou ainda que o prefeito está fechando escolas, repassando para outros municípios, deixando alunos sem estudar, como é o caso do Sítio Jatobá da Estrada, e dificultando a vida dos professores que tem que andar mais de 7 quilômetros para trabalhar, apenas por não serem correligionários do atual gestor. Tudo isso e muito mais estaremos denunciando na justiça, para ver o caos que reina no Município. O Prefeito não atende as reivindicações dos professores, e os mesmos entraram em greve como a única alternativa, pois não há acordo de aumento salarial para os mesmos. Sequer o percentual do salário mínimo foi repassado para a categoria.
O sindicato impetrou várias ações na justiça reclamando os direitos dos servidores municipais dos últimos 5 anos, tais como: pagamento de 1/3 de férias, 13º salário, salário-familia, PASEP dos últimos 10 anos, adicional noturno para os vigias, dentre outros. Essa ação foi impetrada em 2006 e o atual gestor quer usá-la como pretexto para não conceder o aumento a categoria. Os 60% do FUNDEB só pode pagar aos professores, diretores, diretores adjuntos, supervisores e coordenadores, desde que seja do quadro efetivo do Município, como determina o Plano de Cargos e salários.
José Gonçalves que se encontra em Brasília, visitará o Ministério da Educação e entregará a denúncia junto ao Conselho Nacional do FUNDEB destas irregularidades em Condado, como também irá solicitar a prestação de contas de janeiro de 2007 a março de 2008, a folha de pagamento dos servidores, com seus respectivos salários neste período e quanto o prefeito realmente está investindo na educação no Município. Vai denunciar também as condições do PETI no Município, onde chega o dinheiro e não está sendo pago aos professores e demais profissionais, pois os mesmos estão recebendo pelo FUNDEB.
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