Efraim triste

Naufraga proposta de pôr fim à verba indenizatória Sugestão de acabar com ajuda de custo a parlamentares para aumentar salários de políticos é rechaçada na Câmara Leandro Colon

Começa a naufragar a sugestão do Senado de acabar com a verba indenizatória de R$ 15 mil paga a deputados e senadores para equiparar o salário parlamentar, hoje em R$ 16,2 mil, ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganham R$ 24,5 mil.

Ontem, o comando da Câmara rechaçou a possibilidade. Sem o aval dos deputados, a proposta dos senadores vai para a gaveta. “Isso não é palatável no momento. Não estamos com credibilidade para isso”, avaliou o primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Foi seu colega de cargo no Senado, Efraim Morais (DEM-PB), quem levantou a sugestão de extinguir a verba indenizatória e aumentar os salários dos deputados e senadores.

Esse dinheiro extra é usado para pagar despesas do mandato, como aluguel de escritório político, viagens, jantares, almoços, entre outras coisas. A Câmara divulga o quanto foi gasto pelos deputados em seu site. O Senado, não. Essas informações são consideradas uma caixa-preta na Casa. O fim dessa verba foi discutida em reunião na Mesa Diretora do Senado na última quarta-feira. Pressionados, os senadores que integram a Mesa Diretora prometeram, inicialmente, agir como os deputados e divulgar essa prestação de contas na internet.

Mas ainda não disseram como nem quando farão isso, além de não cogitarem liberar o acesso às notas fiscais desse dinheiro usado. Na mesma reunião de quarta, Efraim levantou então a discussão sobre um aumento salarial e o fim da verba. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), prometeu avaliar o tema com a Câmara. Mas, pelas manifestações de ontem, dificilmente ele terá sucesso. Logo pela manhã, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou que, se depender dele, isso não será prioridade. O petista aproveitou para jogar essa responsabilidade ao Senado. “Essa discussão foi essencialmente traumática, então não está na pauta.

É óbvio que se o Senado procurar a Câmara, eu vou ouvir. Está no colo lá, do Senado. O que estou antecipando é que isso não está no horizonte da Câmara”, disse. Chinaglia fala em “trauma” por conta da polêmica no primeiro semestre sobre o aumento salarial de deputados e senadores. O Congresso tentou, no início do ano, subir em 91% a remuneração parlamentar. Pressionado, preferiu apenas repor a inflação dos últimos quatro anos, o que deu um reajuste de 28%. Em sessão do Congresso ontem, o senador Gerson Camata (PMDB-ES), segundo-secretário do Senado, informou os deputados da iniciativa dos senadores.

Ouviu de Osmar Serraglio que a Câmara poderia ouvir a proposta, apesar de não haver disposição de levar isso adiante. O segundo vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), também deu o seu recado contra a proposta do Senado. “A verba indenizatória não é salário, é para custear o mandato. Se acabar com ela e incorporar ao salário, vai dar uma idéia errada”, afirmou.

Redação com Gazeta de Brasília