O Ministério da Saúde credenciou 203 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) em todo o país, sendo que desses, 37 são destinados à Paraíba. As novas unidades representam um crescimento de 200% no estado, o que permite uma produção estimada de 1.750 próteses por mês.
O anúncio será feito nesta segunda-feira (10) pelo coordenador de saúde bucal do MS, Dr. Gilberto Pucca, durante reunião com o secretário estadual de saúde, Dr. José Maria de França.
Os 16 laboratórios que já estavam credenciados recebiam R$ 510 mil por ano. Com os novos LRPD o total estimado de investimentos para 2010 passa a ser de R$ 2,12 milhões. Os recursos já aplicados entre 2005 e 2010 (até o momento) nesta iniciativa, na Paraíba, são de R$ 3,5 milhões.
De autor desconhecido, o texto a seguir tem elevado significado como reflexão e historiografia. Quem o publicou fez a seguinte solicitação: "Envie esta mensagem a todos que você quer bem. Este é apenas um pedido, pois todos tem livre arbítrio. Junte-se a mim e vamos celebrá-lo: Ele vale o esforço; Os olhos que lêem esta mensagem contemplarão o Homem que faz o bem. As mãos que transmitirem esta mensagem serão abençoadas e estarão abençoando outras pessoas.
Quem é Jesus
Em Química: Ele transformou água em vinho.
Em Biologia: Ele nasceu não por concepção normal;
Em Física: Ele superou a gravidade quando Ele Ascendeu ao Céu.
Em Economia: Ele subverteu a lei dos rendimentos decrescente ao alimentar 5.000 pessoas com 2 peixes e 5 pães.
Em Direito: Ele disse que deveria ser chamado de: OFilho do Pai,Príncipe da paz.
Em Religião: Ele disse que ninguém chega ao Pai se não for através dEle.
Quem é Jesus Cristo? O maior homem da História.
Jesus não tinha servos, e O chamavam de Rabi.
Jesus não dava aula, e O chamavam de Mestre.
Jesus não tinha remédios, e O chamavam de Curador.
Jesus não tinha exércitos, ainda assim reis O temiam.
Ele não venceu batalhas militares, ainda assim conquistou o mundo.
Ele não cometeu crime, ainda assim crucificaram-No.
Ele foi enterrado em uma tumba, ainda assim Vive hoje.
Os empréstimos consignados com desconto em folha para aposentados, pensionistas e funcionários públicos viraram uma febre devido às facilidades para se obter recursos financeiros, mas com o passar do tempo percebe-se juros altos e dores de cabeça para os que buscam essa forma de empréstimo.
Com a lei que criou a modalidade de empréstimo consignado vários bancos entraram nesse negócio lucrativo e sem burocracia. Quase em todos locais da cidade um representante bancário oferece esses serviços.
Vejamos alguns exemplos de problemas acontecidos:
Gertrudes Nunes, aposentada, residente no Bairro da Vitória em Patos, fez o seguinte relato: “Tomei mil reais emprestado para pagar em dois anos. Pago em média sessenta e oito reais por mês, mas faltando seis meses para terminar o empréstimo começou a vir descontado cento e cinqüenta e dois reais! Quando fui saber o que havia acontecido me disseram que era assim mesmo!”.
Um caso diferente aconteceu com uma pensionista residente na Rua Felizardo Leite, Bairro Liberdade, que por questões pessoais preferiu não se identificar, ela disse: “Pago um empréstimo há alguns anos no meu contracheque. De uns meses pra cá veio outro desconto, não sei de quê, de cento e quarenta reais a mais! Fui ao INSS me deram uns papéis, mas até agora ninguém me explicou direito o que aconteceu”.
Casos como esses vêm acontecendo diariamente com pessoas simples que dificilmente sabem a quem recorrer em momentos como os que foram relatados.
Antes de qualquer empréstimo busque mais informações para evitar surpresas desagradáveis.
Este ano uma excelente novidade no São Pedro de São Mamede será o parque de eventos O Bezerrão, que homenageia Severino Bezerra da Nóbrega, um dos mais ilustres e pioneiros músicos da terra. O prefeito Francisco das Chagas já anunciou a banda Saia Rodada como uma das atrações do evento junino, que ficou pequeno para o público que o prestigia a cada ano. “Havia a necessidade em São Mamede de uma área específica para eventos culturais como o nosso São Pedro. Com essa praça de eventos a festa terá melhor infraestrutura para quem dela participar”, garantiu Chagas.
Orçado em R$ 800 mil, recursos oriundos do Ministério do Turismo e Prefeitura, O Bezerrão vem sendo construído em ritmo acelerado, para que possa ser entregue aos forrozeiros no prazo previsto. O tradicional São Pedro do município São Mamede atrai grande público do Vale do Sabugi, Espinharas e de cidades do Rio Grande do Norte
O que posso dizer para melhor expressar o significado deste dia? Amor, talvez!? Vida, quem sabe?! E o que escrever sobre aquela que protagoniza esta data tão singela? O que é, então, o ser MÂE?
Uma incógnita para os que tentam reproduzir em palavras. Mas, para nós, filhos e filhas, representa: nossa morada, nosso refúgio, nosso caminho, nosso alicerce, mola propulsora de nossas vidas e tudo que represente carinho e compreensão.
Quão inefável é a linguagem dos homens ao tentar descrever o sentido do substantivo MÂE! Uma palavra tão pequena, mas que expressa a grandiosidade dos sentimentos mais verdadeiros e mais nobres que o homem na potencialidade de sua paternidade nunca poderá sentir nem saberá descrever. Pois, os adjetivos tornam-se insuficientes e o dicionário em toda sua riqueza lingüística faz-se pobre em busca de um significado perfeito para em linguagem poética dizer o que é ser MÃE.
A mãe que tem no seu coração a ternura humana e que personifica a qualidade incondicional do amor em suas mais diversas faces. A mãe que atinge o grau mais elevado do sentimento pelo próximo e externiza bondade e solidariedade quando a sociedade se faz exclusiva e cruel. A mãe que afaga, quando todos apedrejam; que chora com seu filho, enquanto outros o discriminam. A mãe que defende quando condenam. A mãe que acolhe quando o desprezam. A mulher que ao viver o seu filho esquece-se de si e torna-se apenas MÂE: inatingível em sua candura e sublime em sua essência.
E para nós MÃES, o que este dia significa?
Talvez só mais um dia entre tantos de abdicação, de dedicação, de preocupação, de solicitude e, sobretudo, de alegria. Logo, é um dia especial e por isso, faremos um almoço gostoso para nosso(s) filho(s) com tudo que ele(s) gosta(m). Afinal, hoje é DIA DAS MÃES! E isto é ser mãe.
Para selar essa data tão especial onde são comemorados 46 anos de emancipação política, os moradores foram acordados logo no início da manhã de hoje, com uma alvorada realizada pela Banda Marcial Municipal e uma queima de fogos. O repertório apesar de ter acordado grande parte da população já que a banda percorreu as principais ruas da cidade agradou a todos que saíram satisfeitos de suas casas para prestigiar o momento.
Mesmo sendo o Quixabrega o principal evento que sela a emancipação da cidade, quem viu a alvorada não se conteve; nem mesmo os policiais que estavam de plantão. “A festa para comemorar o aniversário da cidade será o Quixabrega, que vai acontecer nos dias 21 e 22, mas além desse evento que é grandioso, é importante pensar em momentos como estes que resgatam valores essenciais de uma comunidade.”; disse José Lucena, Policial Militar. Alinhados e com passos firmes, a banda mostrou disposição durante todo o percurso.
Ao final o depoimento de Juliane Pereira, transmitiu satisfação. “Por mim essa banda dura pra sempre. Eu gosto muito de fazer parte dela e essa é uma maneira de incentivar o nosso gosto pela cultura”, afirmou com um largo sorriso, a aluna de 14 anos. O evento foi uma parceria da Prefeitura e da Secretaria de Educação. “São estes gestos de incentivo a educação que mostram o compromisso do prefeito Júlio César com a população de Quixaba. Fazem parte dos nossos objetivos que cada munícipe não esqueça suas origens e que a cada ano valorizem esta data com o intuito de também selar o desenvolvimento que já foi instalado nesta cidade", concluiu a secretária de educação Maria Rosineide.
Para Edmundo, artilheiro da competição, Botafogo tem chance de levantar o caneco
O Treze de Campina Grande, jogando no Amigão na tarde deste domingo contra o Botafogo da Capital, não conseguiu sair de um empate de 2x2. O resultado impediu que o Galo vencesse o Campeonato Paraibano de Futebol com uma rodada de antecedência. No próximo domingo a equipe encara seu arquiinimigo Campinense, que apenas cumpre tabela, mas que não vai querer ver seu rival fazer a festa. Treze precisa de apenas um empate. O único clube com chances de vencer a competição, além de Treze, Botafogo de João Pessoa, que possui 8 pontos, dois a menos que o Galo, encara o Sousa dentro de casa, no Almeidão. Além de torcer por uma vitória do Campinense, precisará vencer o Dinossauro do Sertão.
O governador José Maranhão participou, na noite da anteontem, sexta-feira (7), do carnaval fora de época na cidade de São José de Piranhas, na Praça Central da cidade. Na ocasião, ele anunciou a construção da maternidade no município e a recuperação da estrada que liga os municípios de São José de Piranhas e Carrapateira.
Maranhão informou que o projeto para construção da maternidade está pronto e dentro de alguns dias a obra será licitada. Com relação à recuperação da estrada, o Governo do Estado já iniciou o processo licitatório.
“Com os serviços de recuperação na estrada, os moradores dos dois municípios poderão trafegar com mais segurança e tranqüilidade”, comentou.
O prefeito de São José de Piranhas, Domingos Neto, agradeceu os benefícios do Governo do Estado e falou da importância da maternidade para todas as gestantes do município e da região.
“Todas as gestantes terão oportunidade de ter seus filhos no município numa unidade de saúde com qualidade para todos os habitantes, e para as cidades circunvizinhas”, comentou.
O município de São José de Piranhas está situado no Sertão paraibano e fica a 503 quilômetros da Capital. De acordo com a estatística realizada, em 2009, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conta com 19.566 habitantes.
Maranhão autoriza ainda serviços de melhoria no abastecimento de água no município, na terça-feira
O Governo do Estado, através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), estará inaugurando às 20h desta terça-feira, 11, na cidade de Sapé, mais uma obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Na ocasião, o governador José Maranhão também assinará ordem de serviço para obras de melhoria do sistema de abastecimento de água do município.
O diretor de Expansão da Cagepa, engenheiro Alberto Gomes Batista, adiantou que as obras de esgotamento sanitário a serem entregues representam um benefício direto para cerca de 6,2 mil moradores de Sapé, distante 45 quilômetros de João Pessoa. Segundo ele, os serviços na localidade consistiram na implantação de Estação Elevatória de Esgotos, 7.128,58 metros de rede coletora de esgotos e 1.247 ligações domiciliares. “Foram investidos, através de recursos do BNDES e Governo do Estado, aproximadamente R$ 3,6 milhões”, informou.
A ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município encontra-se em fase de pré-operação, conforme afirmou o gerente de Obras da Cagepa, engenheiro João Paulo Neto. Isto significa dizer que a partir de agora os moradores das áreas que receberam as obras de esgotos já podem efetuar as ligações domiciliares à rede da Cagepa.
Salto significativo
Para o gerente, as obras que recentemente foram realizadas em Sapé representam uma significativa contribuição à rede de esgotos já existente na cidade. Segundo João Paulo, com os serviços, a cobertura de esgotamento sanitário no município, no que se refere à coleta e tratamento de esgotos, passa de 17% para 40%. Ele considera que o índice ainda não é satisfatório, mas está acima da média nacional, que é de 34%.
“A obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Sapé significa bem estar e melhores dias para a população. O acesso à rede de esgotos representa, para cada morador, saúde e qualidade de vida”, acredita. O engenheiro acrescenta ainda que, brevemente, a cidade terá um salto quantitativo no número de obras de esgotamento sanitário. Segundo ele, a prefeitura municipal de Sapé já está alocando recursos junto a Funasa para elevar em mais 40% a cobertura de esgotos na localidade. “A previsão é para que o município chegue aos 80%”, adiantou.
Ordem de serviço
Durante a solenidade de inauguração da ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Sapé, o governador José Maranhão também assinará Ordem de Serviço para obras de abastecimento de água na cidade. De acordo com informações da diretoria de Expansão da Cagepa, o projeto consiste na implantação de Estação de Tratamento de Água, Estação Elevatória de Água Tratada e 2.109 ligações domiciliares na área urbana do município. O valor da obra está estimado em R$ 660 mil, segundo o diretor Alberto Gomes. Os recursos são provenientes da Caixa Econômica e Governo do Estado e os serviços irão contemplar cerca de 10.500 habitantes.
O humorista Zé Lesin mais uma vez se apresentou no Patos Tênis Clube, na noite deste sábado 08. Mesmo apresentando um repertório já conhecido dos patoenses, que tanto o escutam, principalmente através dos CDs piratas, das carrocinhas espalhadas pelo centro da cidade, seu show conseguiu agradar a gregos e troianos.
No seu jeito característico de contar piadas, valorizando em abundância a cultura sertaneja,com destaque para o matuto, Zé Lesin (Nairon Barreto) não apenas fez o público rir, mas também refletir. Ele levou ao palco campanhas como a gripe A H1N1, conclamando a população a se prevenir. A problemática das drogas, que tantas mazelas causam à sociedade municipal, com destaque para o Brasil, também foi alvo de alerta do humorista, que falou bastante sério e pediu vigilância de todos para que nossas crianças e adolescentes não enveredem por este caminho.
Durante a sua visita ao município de Massaranduba nesta sexta-feira (8), o Presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) recebeu a declaração de apoio de dois vereadores filiados ao PMDB.
O primeiro a declarar esse apoio foi o vereador Daniel Lopes, do município de Fagundes. Ele afirmou que o grupo que comanda o poder na Paraíba atualmente não corresponde às necessidades dos municípios nem tampouco da população que está abandonada na falta de atenção as suas necessidades básicas, como saúde, educação e segurança.
Já a vereadora Marinalva Matias, de Serra Redonda, disse que faz questão de votar em Ricardo devido ao reconhecimento pelo excelente trabalho realizado por ele frente à prefeitura de João Pessoa “e nada mais justo do que transformar esse reconhecimento em apoio político, até porque, esse governo do PMDB não disse a que veio”, disse. Ambos os vereadores também declararam que acompanham o pré candidato ao Senado Cássio Cunha Lima (PSDB) e o senador Efraim Morais (DEM).
Maria Elizabeth Florêncio, amasiada 25 anos, agricultora, foi espancada pelo esposo, Francisco Fabiano de Sousa, 25 anos, agricultor, residentes na Rua Emília Sales de Araújo no Município de Marizópolis, fato registrado nesta sexta-feira por volta das 22hs.
Informações da PM, que o acusado, embriagado, chegou à sua moradia, resolveu espancar a mulher, depois tentou enforcá-lo, e ainda, aplicou mordidas e vários socos na companheira.
O Destacamento da Polícia Militar de Marizópolis foi ao local, conseguiu efetuar a prisão do libertino e o conduziu a DP para as providencias necessárias.
Briga de mulheres no centro de Sousa
Uma briga generalizada aconteceu no centro da Cidade durante festa dançante, nesta sexta-feira (07) no centro de Sousa, levando a Delegacia: Ana Maria Ferreira de Sousa, casada, 40 anos, Samara Lopes de Lima, 23 anos, solteira, e duas Menores de 14 anos, e 15 anos, respectivamente.
Informações da senhora Luciene a Polícia Militar que havia uma briga entre mulheres na festa, envolvendo luta corporal, e agressões. Quando a PM chegou ao local, conseguiu identificar as brigonas, detê-las e encaminhá-las à Delegacia de Sousa.
De acordo com levantamento da PM, a contenda aconteceu entre as envolvidas por motivo de ciúmes do amante de um das apreendidas.
A partir desta segunda, 10 de maio, o 3º Batalhão dará inicio à formação da primeira turma de condutores e veículos de emergência. A carga horária prevista é de 50 Horas/Aulas sendo o curso realizado na sede do 3º BPM, tendo como coordenador o subcomandante da Unidade, Major Costa.
O objetivo principal desse curso é capacitar os profissionais a colocar em prática em sua jornada de trabalho todo o conhecimento adquirido no decorrer do curso para desempenhar da melhor maneira possível sua função de motorista policial militar, uma vez que os veículos da PM e do Corpo de Bombeiros passaram a ser classificados como de emergência a partir da resolução 268/2008 CONTRAN, passando então a exigir tal qualificação.
O curso será realizado em duas etapas. A parte teórica terá como base as disciplinas de Direção Defensiva, Legislação de Trânsito, Primeiros Socorros, Noções de Meio Ambiente e Convívio Social e Relações Interpessoais sendo a parte prática realizada posteriormente.
Policias do 3° BPM bem como das companhias de Teixeira, Santa Luzia, Princesa Isabel, Itaporanga, além de Militares do 12º BPM Catolé do Rocha e Bombeiros de Patos.
Será realizado, entre os dias 19 e 21 de maio, o 1º Congresso de Enfermagem das Faculdades Integradas de Patos (CONGREFIP). O encontro terá como principal objetivo atentar os acadêmicos e profissionais da área para temas relevantes da atualidade na área de saúde, como também servir a comunidade de Patos e região.
Tendo em sua programação a realização de palestras, debates minicursos, doação sanguínea, apresentação de trabalhos em póster e oral, entre outras atividades, o evento contará com a presença de palestrantes de renome nacional e internacional. Na ocasião, o professor da Universidade do Porto, de Portugal, explanará sobre “A Evolução do Cuidar e da Formação em Enfermagem”.
De acordo com a coordenadora de Atividades Complementares do curso, o evento faz parte da 9ª Semana de Enfermagem. “Até o ano passado, nós tínhamos essa comemoração interna, que beneficiava somente os professores e alunos das FIP. Para ter uma amplitude maior, realizaremos agora o 1º congresso aqui nas FIP”, explicou.
A coordenadora lembra ainda que o CONGREFIP será direcionado aos acadêmicos de nível superior em Enfermagem; técnicos da ECISA - FIP e de outras Instituições de Ensino do estado da Paraíba; e profissionais da área. Segundo ela, alguns estudantes dos municípios de Cajazeiras, Santa Luzia e Campina Grande já efetuaram a inscrição. “Esperamos, dessa forma, que consigamos o maior número de alunos inscritos”, concluiu.
Segue abaixo a programação completa do CONGREFIP:
Dia: 19/05
Horário: 8h – Abertura com Grupo Folclórico da Região.
Horário: 10h – Palestra com o Dr. Gerson, presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN – PB).
Tema: “Jornada de Trabalho, Piso Salarial do Enfermeiro, Ato Médico”.
Horário: 14h – Palestra com o Dr. Luiz Carvalho, professor da Universidade do Porto – Portugal.
Tema: “A Evolução do Cuidar e da Formação em Enfermagem”.
Dia: 20/05
Horário: 8h – Palestra com a Dra. Mirian Nóbrega, professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Tema: “Sistematização da Assistência de Enfermagem”.
Horário: 10h – Palestra com o Sargento Luiz Lima, do SOBRATI.
Tema: “Atendimento Emergencial em Cardiologia”.
Horário: 14h – Palestra com a Dra. Mara, médica da cidade do Rio de Janeiro.
Tema: “Cuidados Especiais em Feridas e Curativos”.
Horário: 16h – Palestra com a Dra. Dolores, médica do SOBRATI, da cidade do Rio de Janeiro.
Tema: “Morte Encefálica; Doação de Órgãos; Fila Única de Espera, Manutenção do Potencial Doador; e Células Tronco”.
Dia: 21/05
Horário: 08h
Apresentação de Minicursos, Trabalhos em Póster e Oral; e Doação Sanguínea.
Horário: 14h
Apresentação de Minicursos, Trabalhos em Póster e Oral; Doação Sanguínea; e Amostra de SAE.
O presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, participou de um debate com representantes da Central Única das Favelas (Cufa-PB), na noite desta quarta-feira(5), inaugurando o projeto “Favela de Responsa”. Ricardo foi o primeiro dos pré-candidatos ao Governo da Paraíba a participar da gravação de um vídeo organizado pela entidade, contendo as propostas daqueles que pretedem disputar o cargo no dia 03 de outubro.
Agravação aconteceu na Associação dos Moradores do Funcionários IV, em João Pessoa, e contou com participação de dirigentes da entidade das cidades de Campina Grande, Cabedelo e Santa Rita, além da própria Capital.
Ricardo respondeu às perguntas dos integrantes da Cufa sobre moradia, segurança pública, saúde, geração e emprego e renda, dentre outros temas. Um dos pontos defendendidos pelo pré-candidato, foi a mudança de postura adotada pelos governantes no tocante a habitação popular.
“A habitação não pode ficar apenas no campo da construção de casas. É preciso criar condições para que as pessoas se sintam bem onde moram, dotando o lugar de infraestrutura, de escolas, de creches, de área de lazer, de posto de saúde. Enfim, é preciso garantir habitabilidade para as pessoas, que em resumo significa que os moradores precisam se sentir bem onde vivem e ter suas necessidades básicas atendidas”, ressaltou.
O socialista apresentou como exemplo a criação do residencial Gervásio Maia, construído no período que foi prefeito da cidade de João Pessoa. Em parceria com o Governo Federal, o município construiu 5 mil casas para moradores que viviam em áreas de risco da cidade. O conjunto recebeu saneamento básico, drenagem, pavimentação de suas principais ruas, além de uma escola, um posto de saúde, uma creche e uma praça pública, com anfiteatro, playground, quadra de esporte, pista de caminhada e, mais recentemente, aparelhos para musculação.
As melhorias ocorridas nos últimos meses no Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro, seja na parte física, com reformas, ampliações e adaptações, associada à nova política adotada no pronto socorro com a classificação de risco provocaram aumento da demanda nos serviços do SUS, tendo os pacientes experimentado um retorno melhor e mais rápido, com resolutividade de suas necessidades clínicas. Novos profissionais foram contratados, a exemplo de neurocirurgião, reduzindo drasticamente a ida de doentes para outras localidades, tipo Campina Grande e João Pessoa.
Só para se ter uma idéia, em janeiro do ano passado foram realizados 6.028 atendimentos ambulatoriais. Já no mesmo período de 2010 o número subiu para 10.310. Houve mês que o pico chegou a mais de 15 mil atendimentos, a exemplo de março de 2009. Hoje a média gira em torno de 9 mil a 10 mil ao mês.
Também de janeiro de 2009 a janeiro 2010 foram realizadas 1.618 cirurgias, uma média de mais de quatro por dia. Aconteceram 191 cirurgias de catarata, distribuídas pelos meses de abril, outubro e novembro do ano passado e janeiro, fevereiro e março deste. Outra estatística levantada pela equipe técnica do Janduhy é com relação ao número de Autorização de Internamento Hospitalar (AIH). No mesmo período acima citado foram 4.480 internações.
Com o crescimento significativo de internações, pacientes de dezenas de municípios polarizados por Patos, a saída encontrada pela Secretaria Estadual de Saúde tem sido a ampliação no número de leitos, com a construção de novas enfermarias, em execução, e recuperação das existentes.
Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (06) quando tentava entrar na cadeia pública do município de Cajazeiras, portando drogas nas partes intimas.
Conforme informações do cabo Filho, a própria guarda da cadeia realizou à primeira revisão na jovem, mas não obteve sucesso.
A moça foi levada à maternidade do Hospital Regional de Cajazeiras onde uma enfermeira fez o exame do toque vaginal e ainda de acordo com o cabo, foi encontrado nas partes intimas da acusada 50 gramas de maconha e cinco gramas de cocaína.
Esquema contava com participação de prefeito, servidores públicos, advogado, comerciante e empresa privada. Recursos foram repassados pelo Ministério da Educação.
A Justiça recebeu mais uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Sousa (MPF) contra o prefeito de Catingueira (PB) José Edvan Félix, outras seis pessoas e uma empresa privada. Todos estão envolvidos em desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em 2005, a prefeitura de Catingueira (PB) firmou o Convênio nº 811156/2005, para implantação de ações educativas complementares que promovessem a redução da exposição das crianças e adolescentes a situações de risco e vulnerabilidade, reduzindo os índices de repetência e evasão escolar na rede pública de ensino. Para tanto, firmou-se convênio no valor de R$ 35.628,64, sendo R$ 35.272,36 repassados pelo governo federal e o restante a título de contrapartida do município.
Além do prefeito José Edvan Félix, a ação é em contra o ex-secretário municipal de Finanças José Hamilton Remígio de Assis Marques; o advogado José de Arimatéia Rodrigues Lacerda; os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa e Teóclito Gomes de Caldas; o comerciante José Florentino de Melo e a empresa Livraria Patoense Ltda.
Na ação, o MPF descreve com detalhes a conduta de cada envolvido. Para o MPF, o prefeito, José Edvan Félix, ordenador de despesas e responsável pela correta aplicação dos recursos repassados, fraudou procedimento licitatório, desviou recursos do Convênio nº 811156/2005 e utilizou documentos falsos nos processos de despesas. Além disso, deixou transcorrer o prazo legal e não apresentou a prestação de contas ao órgão concedente.
José Hamilton Marques (ex-secretário municipal de Finanças) e José de Arimatéia Lacerda (advogado - assessor técnico em licitações) são, para o MPF, os responsáveis pela fraude ao processo licitatório nº 005/2006, mediante a utilização de documentos falsos e/ou pertencentes à empresa ‘fantasma’. Ainda, o ex-secretário e o prefeito José Edvan Felix desviaram recursos do Convênio nº 811156/2005, utilizando documentos falsos para instruir processo de despesas e ocultar o desvio.
Além disso, os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa e Teóclito Gomes de Caldas, concorreram para fraude ao convite nº 005/2006, ao assinar documentos falsos utilizados pelo assessor técnico da prefeitura de Catingueira para montar processos licitatórios. Já o comerciante José Florentino de Melo, representante legal Livraria Patoense, concorreu para a fraude licitatória ao fornecer documentos de habilitação da referida empresa para fraudar o procedimento licitatório e adjudicar o objeto à empresa MS Comércio e Serviços.
A ação, assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, foi autuada em 16 de março de 2010, recebeu o número 0000856-68.2010.4.05.8202 e tramita na 8ª Vara Federal. O município paraibano de Catingueira está localizado a 346 km da capital.
Pedidos
Pede-se a condenação José Edvan Félix e de José Hamilton Remígio de Assis Marques, nas sanções do artigo 12, incisos I, II e III, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa),, quais sejam o ressarcimento integral do dano (no caso R$ 35.628,64, valor atualizado até 24 de janeiro de 2006), a perda dos bens de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a dez anos, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.
Para Marcones Gomes Alencar, Erasmo Félix de Sousa, Teóclito Gomes de Caldas, José de Arimatéia Rodrigues Lacerda, José Florentino de Melo e Livraria Patoense Ltda, requer-se condenação nas sanções do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/1992, quais sejam o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Além disso, subsidiariamente pede-se a condenação dos promovidos nos termos do artigo 12, inciso III, da referida lei.
Outro caso
Em 10 de fevereiro deste ano, o MPF ajuizou a Ação de Improbidade Administrativa nº 0000422-79.2010.4.05.8202, contra o prefeito de Catingueira (PB) José Edvan Félix, outras seis pessoas e uma empresa privada. Mas, neste caso, houve desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O acompanhamento dessas duas ações de improbidade pode ser realizado através da página da Justiça Federal, em http://www.jfpb.gov.br/consproc/resconsproc.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo ou nome da parte.
Ação de Improbidade Administrativa nº 0000856-68.2010.4.05.8202
