Prefeito de Passagem é condenado com perda de mandato pelo TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta quarta-feira (15), condenou o prefeito de Passagem, Agamenon Balduíno da Nóbrega, a perda do cargo e sua inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, após o trânsito em julgado da ação. A maioria seguiu o voto divergente do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O relator da ação penal nº 025.2004.000769-9/002 foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara.
No mérito, julgou-se procedente a ação, para condenar o prefeito não só pela inabilitação, mas também a uma pena definitiva de 10 meses de detenção, em regime aberto, como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto Lei 201/67, substituída pela pena pecuniária consistente no pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade pública, com destinação social situada no município de Passagem, a ser definida pelo juízo das execuções penais. O relator foi voto vencido no tocante a pena de 10 meses, tendo em vista que a maioria votou pela prescrição. Os desembargadores Nilo Luíz Ramalho Vieira e Marcos Cavalcanti de Albuquerque acompanharam o relator, em parte, por declararem extinta a punibilidade pela prescrição e não aplicavam a inabilitação e a perda do cargo.
Conforme a denúncia do Ministério Público, entre o exercício de 1997 a 2000, o prefeito de Passagem praticou atos administrativos em desacordo com o preceito constitucional, de modo a infringir o Decreto Lei 201/67, pelo fato de ter nomeado candidatos não aprovados em concurso público ou de inferior classifica&cc edil;ão, em detrimento aos melhores colocados no certame. Ainda segundo o MP, o prefeito violou o artigo 37, inciso II, parágrafo 2º da Constituição Federal e o artigo 1º, inciso XIII do referido decreto.
Ascom

Prefeito de Catingueira mais uma vez tem contas rejeitadas

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a prestação de contas do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba – FAIN, referente ao exercício de 2007, e determinou que o Governo do Estado devolva a importância de R$ 17.433.657,64 que deveria ter sido repassada ao Fundo durante o período.

Acatando parecer do relator Oscar Mamede Santiago Melo, substituto de conselheiro, o Pleno também mandou, na sessão desta quarta-feira (15/07/09), a Fundação de Assistência Comunitária (FAC) devolver os R$ 700 mil que recebeu, no mesmo período, através de convênio celebrado com o FAIN. O relator entendeu que a utilização do dinheiro em programa de micro-crédito, pela FAC, difere das finalidades específicas do Fundo, que trata de incremento financeiro para projetos industriais e turísticos.

Oscar Mamede concluiu ainda que o FAIN pagou, de forma indevida, despesas da Companhia de Industrialização do Estado da Paraíba e deu prazo de 90 dias para a Cinep devolver ao Fundo R$ 5,6 milhões. O relator recomendou também que a atual diretoria regularize a situação de imóveis adquiridos sem registro patrimonial durante as gestões dos ex-diretores Ricardo José Motta Dubeux e Raimundo Tadeu Farias Couto.

O TCE também considerou irregular a prestação de contas da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, exercício 2004, imputando ao ex-secretário Fabiano Carvalho de Lucena o débito de R$ 145.655,24 por, entre outras coisas, despesas não comprovadas com aquisição de material esportivo. Por recomendação do relator, conselheiro substituto Marcos Antonio da Costa, o processo foi encaminhado ao Ministério Público para adoção das medidas penais cabíveis.

Marcos Antonio da Costa também relatou processo referente à prestação de Contas da Companhia de Habitação Popular – Cehap, do mesmo exercício, recomendando a devolução de R$ 42.236,00 pelo ex-presidente Pedro Lindolfo de Lucena e demais diretores. Irregularidades na locação de veículos e no pagamento por serviços gráficos foram apontadas. O Pleno também decidiu, em processo separado, examinar outras despesas com aquisição de material de construção.

Recurso de Reconsideração da ex-prefeita de Marizópolis, Alexciana Vieira Braga, foi parcialmente acatado reduzindo débito imputado anteriormente de R$ 260.306,46 para R$ 149.086,14, de acordo com voto do relator, conselheiro substituto Umberto Porto.

Já a prestação de contas de 2006 da Prefeitura Municipal de Catingueira foi considerada irregular, em processo relatado pelo conselheiro José Marques Mariz. O prefeito José Edvan Félix foi multado em R$ 2.805,10. Processo sobre a ajuda de custo dos vereadores de João Pessoa ficou para a próxima sessão, conforme solicitação do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

ascom

Semente crioula é novidade para produtores de Quixaba

O desenvolvimento no campo no município de Quixaba, Sertão paraibano, ganha novo elemento, que vem ganhando simpatia e adesão dos pequenos produtores, que hoje vivem momento especial na economia agropecuária. Trata-se do programa Semente Crioula, atividade desenvolvida pela Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Emater, Sindicato Rural e comunidades.

Todos imbuídos na construção de um banco de sementes nativas da região, algumas em processo de extinção, sementes estas que, selecionadas e guardadas sob rigoroso sistema de conservação, vão servir para futuras plantações: gergelim, feijão, milho, abóbora e outros alimentos. “Teremos, a partir do uso dessas sementes selecionadas, plantios de melhor qualidade”, enfatizou o secretário de agricultura de Quixaba, Luciano Trindade.

Uma cultura que vem se destacando no município é a de pimenta, com a produção mês de 300 quilos, aproximadamente. Um projeto, orçado em R$ 100 mil e inserido no programa Territórios da Cidadania, do governo federal, pretende incrementar o plantio da cultura, cujo cultivo há registro de 5 mil anos a. C. pelos indígenas americanos.

Outro grande entusiasmo dos produtores rurais está relacionado ao melhoramento genético e produção do leite dos rebanhos caprinos. O Município ganhou uma doação da ONG SOS Sertão, dois reprodutores da raça Alpino Britânica e lançou o projeto Berro Eficiente, que consiste no empréstimo dos animais para o melhoramento genético dos animais. O Município poderá receber ainda este ano mais doações de reprodutores para melhorar ainda mais o rebanho.

O criador José Medeiros de Andrade, do Assentamento Preacas, que está fazendo uso deste empréstimo, diz que a introdução dos animais vai melhorar bastante a qualidade dos rebanhos. “A caprinocultura hoje é uma das melhores atividades no campo devido seu baixo custo, rapidez da produção e bom preço de mercado”, comentou.

Com relação à produção de leite de cabras, diariamente à usina de laticínios os produtores repassam 220 litros, aumento na produção de mais de 100% em relação ao início deste ano. O rebanho caprino em Quixaba, segundo projeções do agrônomo e funcionário da Emater, Luis Alves, chega a duas mil cabeças.

A Emater tem importante papel nessa parceria com a Prefeitura, prestando assistência técnica aos produtores, desde na preparação do solo, cuidados com a semente, colheita, higienização dos animais, em especial da assepsia das tetas do gado leiteiro, bem como de seus currais.

Assessoria

Fundac realiza debate sobre drogas em Patos

Um importante evento enfocando a problemática das drogas aconteceu na Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, na tarde de hoje, quarta-feira 15. Realizado pela Fundac, dentro da programação do Dia Mundial de Combate às Drogas, comemorado em 26 de julho, a reunião contou com a participação do presidente desta instituição, Diamantino da Silva Lima, Deusimar Guedes (Polícia Federal), secretários municipais, vereadores, polícias Militar, Civil, além de representantes de clubes de serviços e associações comunitárias.
Na abertura houve encenação pelos Desbravadores, grupo de crianças evangélicas, enfocando o tema. Em seguida o presidente da Fundac falou da importância de se trabalhar a educação visando a prevenção às drogas e anunciou para breve um encontro com os segmentos organizados da cidade para se discutir a política e uma agenda de trabalho nesse direcionamento. O vereador Raniere Ramalho deu as boas vindas aos participantes, elogiando o trabalho desenvolvido pela Fundac e PF em relação a esse problema de saúde pública.

4 milhões de mortes provocadas pelo cigarro este ano

O palestrante Deusimar Guedes, assessor de imprensa da PF, e que há anos faz um trabalho de divulgação de prevenção às drogas, iniciou sua fala dizendo que as drogas são um dos maiores problemas da sociedade contemporânea, destacando o crack, maconha e as drogas lícitas a exemplo álcool e o tabaco, este último que deverá ser responsável por quatro milhões de mortes este ano no mundo. Ele citou estatísticas do INCA – Instituto Nacional do Câncer que aponta que 90% dos cânceres nas vias respiratórias são provocados pelo consumo do cigarro.
Deusimar enumerou os principais motivos que impulsionam os jovens a enveredar no caminho das drogas:
- influência de grupo;
- disponibilidade da droga;
- falta de diálogo com os pais;
- Desestrutura familiar;
- modismos;
-mau exemplo dos adultos, a começar pelo lar;
- busca do prazer; - fuga da inibição;
- desinformação, dentre outros.
O palestrante lembrou que os bons hábitos adquiridos em casa, na escola são imprescindíveis na prevenção às drogas. “Uma das sugestões para enfrentarmos esse problema é o envolvimento de todos. Cada um fazendo sua parte”, comentou Guedes. Ele citou outras sugestões nesse sentido, como bons hábitos, destacando exercícios físicos, alimentação saudável.

Fonte: pbnoticias.com

Duplo homicídio em Patos

A delegada de Polícia Civil Daniela Rosa Quirino de Sá continua a frente das investigações sobre o duplo homicídio que aconteceu nesta quarta-feira (15.07) e que vitimou mãe e filho nas primeiras horas da madrugada.

Foram vítimas de arma branca Cristina Gomes de Lira (37) e seu filho Manoel Messias de Lira Nascimento (18), nas imediações do Corpo de Bombeiros, entre a Rua do Prado e Rua do Meio.

A delegada em contato com a reportagem disse que as investigações girarão em torno de acerto de conta, já que a vítima Cristina Gomes teria afirmado a membros de sua família que estava com muitas dívidas com supostos traficantes.

Os dois foram mortos próximos de sua residência e a mulher ainda tentou fugir dos acusados, por volta de 01h:30 min, porém com a gravidade dos ferimentos, morreu minutos depois. O jovem teve morte no local.

Segundo relato de testemunhas, Manoel Messias costumava guardar carros nos principais supermercados de Patos e era bastante conhecido de alguns companheiros que fazem o mesmo trabalho na localidade.

“Eles eram dependentes químicos e consumiam costumeiramente Crack para saciar o vício”. Essa informação foi dada a nossa equipe por uma pessoa que conhecia as duas vítimas e que pediu para que não a identificássemos.
Mário Frade (portalpatos.com)

Sindicato dos Comerciários amplia área de lazer para associados

Visando oferecer maiores serviços a categoria, o Sindicato dos Comerciários de Patos alugou uma sinuca do tipo Bola 8, para ampliar a área de lazer na sede da entidade. O objetivo segundo o presidente Everaldo Lima, é estabelecer maior atrativo aos associados para que os mesmos possam ter um maior contato com a sede da categoria.

Para oferecer a nova opção de lazer, o Sindicato dos Comerciários estará repassando mensalmente a quantia de R$ 70,00, (setenta reais), a empresa Imperial Sinuca, que funciona em Patos no bairro Belo Horizonte. A diversão está aberta ao trabalhador de 8:00h da manhã às 8:00 da noite, sem intervalo poara o almoço. O sindicalista disse ainda que outras iniciativas serão tomadas pela entidade para estreitar as relações com a classe trabalhadora.
Assessoria

História do Hospital de Patos

A cultura tem um capítulo importante na história do Hospital Regional de Patos. As festas juninas sempre fizeram parte dos momentos de confraternização, de celebração pelos funcionários e pacientes. Um fato marcante narrado pelas Irmãs Carmelitas, instaladas no Regional desde a fundação dessa unidade de saúde, está registrado em seu livro de atas. Trata-se da festa em homenagem aos santos mais celebrados pelos nordestinos. No dia 29 de junho de 1961 uma radiola animou o arrasta-pé.

Fonte: www.hrpatos.pb.gov.br

Vacina contra gripe suína não é 100% segura

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, disse que a vacina contra a gripe suína estará disponível apenas daqui a alguns meses, já que não há garantias de que as primeiras doses sejam seguras.

Em declarações ao jornal The Guardian publicadas nesta quarta-feira, Chan põe em xeque as afirmações do ministro de Saúde do Reino Unido, Andy Burnham, de que o país poderia receber as primeiras doses da vacina já em agosto. "Não há uma vacina. Ela deveria estar disponível em breve, em agosto. Mas ter uma vacina disponível não é a mesma coisa do que ter uma que tenha resultados seguros. Os dados dos testes não estarão disponíveis antes de dois ou três meses", acrescentou Chan.

Segundo Alan Hay, diretor do Centro Mundial de Gripe da OMS, o ministro da Saúde do Reino Unido foi "um pouco otimista" quando disse que a vacina contra a doença chegaria ao país no mês que vem. Apesar do nome, a gripe suína não apresenta risco de infecção por ingestão de carne de porco e derivados.
EFE

Maturéia se prepara para o I Festival do Frio

Uma bo dica para quem gosta de curtir turismo de evento é o I Festival do Frio, que acontece de 31 de julho a 2 de agosto, no município de Maturéia, realização da Prefeitura Municipal. Os pequenos municípios do interior paraibano começam a despertar para a importância da exploração de suas peculiaridades para o trade turístico paraibano. Quixaba realizou o I Quixabrega, coroado de sucesso e há promessa da segunda edição. Agora Maturéia aproveita uma de suas características naturais, o clima frio, para entrar no roteiro de eventos turísticos do Estado.
O prefeito Daniel Dantas (foto) confia bastante no sucesso do evento, que oferecerá boa estrutura para os visitantes. “Gerar ocupação com geração de renda, ampliar as receitas municipais e divulgar nosso município. Estes são os principais objetivos do Festival do Frio”, explicou Daniel. No quesito segurança, uma empresa fará monitoramento de toda a extensão do evento fazendo uso de câmeras.
I FESTIVAL DO FRIO - MATUREIA-PB
Programação

30 de julho
Congresso de Violeiros Obs: a melhores duplas de violeiros do Brasil, Geraldo Amâncio, Valdir Teles, dentre outros grandes nomes do repente.

31 de julho - Limão com Mel - Banda Flor da Serra - Os Maturis do Forró - Trio Pé de Serra

01 de agosto - Biquine Cavadão - Renato Marinho - The Brothers - Trio Pé de Serra

02 de agosto - Telengo Tengo - Forro do Puxincói - Trio Pé de Serra

Fonte:pbnoticias.com