A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Patos se reuniu com representantes do Governo Municipal e de diversos segmentos da sociedade na manhã desta segunda-feira (16), para discutir os valores da taxa de licenciamento ambiental na cidade.
Participaram do encontro os vereadores Mauricio Alves (presidente da CCJ), Diogo Medeiros (relator) e a vereadora Claudia Leitão, que é membro da Comissão; o secretário de Meio Ambiente de Patos, Wandecy Medeiros, a secretária de Finanças do Município, Mericles Medeiros, o procurador Márcio Wanderley, o presidente da OAB Patos, Alexandre Nunes, além de um representante da SUDEMA e alguns profissionais liberais da cidade.
De acordo com o presidente da CCJ, Maurício Alves, esta audiência foi motivada pela preocupação de alguns advogados e profissionais liberais e pequenos comerciantes com relação aos valores das taxas de licenciamento ambiental cobradas pelo Município.
“Na última semana nós fomos procurados por alguns colegas advogados e outros profissionais liberais, preocupados com a cobrança, por parte da Secretaria do Meio Ambiente do Município, de uma taxa de licenciamento ambiental, que estaria onerando muito a concessão de alvarás para estes estabelecimentos, então, como presidente da CCJ, entramos em contato com os demais membros da Comissão e convocamos, nesta segunda-feira, o secretário de Meio Ambiente para estar aqui na Câmara e nos prestando esclarecimentos sobre a vigência da Lei e a forma como estão, efetivamente, sendo feitas estas cobranças”, explicou o vereador.
O secretário Wandecy Medeiros também comentou o encontro e disse que, juntamente com a secretária de Finanças e o procurador do Município, além da equipe da Secretaria de Meio Ambiente irão estudar a possibilidade de reduzir estas taxas e chegar a um valor consensual para o porte de cada empresa.
Ao final da audiência ficou acertado que no próximo dia 24 a CCJ, junto com todas as autoridades e segmentos representados voltam a reunir-se para discutir as propostas de ajustes apresentados pelas representantes da Prefeitura Municipal.
Ascom | Câmara Municipal de Patos
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