Conferência saúde do trabalhador. Falta de notificação é preocupante

Instituída há dois anos, a política nacional de saúde do trabalhador ainda é algo desconhecido da maioria dos municípios brasileiros e que precisa ser implementada. Para isso muitas discussões estão acontecendo através das conferências. A cidade de Patos está recebendo hoje e amanhã (sábado 31) a 4ª Conferência Estadual de Saúde do trabalhador e da Trabalhadora, com a participação dos municípios que compõem a macrorregião (Patos, Piancó e Princesa Isabel), Ministério do Trabalho, Cerest Estadual, Municipal, conselhos de saúde, Giaasp, representando usuários, dentre outras representatividades da sociedade.

Uma ampla discussão está acontecendo durante o evento no Centro de treinamento da Igreja Santo Antônio. Na abertura o gerente da 6ª regional de saúde, José Leudo Farias, destacou a presença no encontro de pessoas que realmente possuem o perfil necessário para contribuir no fortalecimento da implementação da política de saúde que ora o Brasil está debruçado em amplos debates para trazer benefícios concretos aos trabalhadores.

Essa política instituída em agosto de 2012 através da portaria do Ministério da Saúde, busca justamente definir toda uma base de diretrizes, estratégias de forma tripartite, por município, estado e governo federal, integralizando ações que cuidem, que promovam a saúde do trabalhador, reduzindo acidentes, mortes ocorridos nos processos produtivos.

Porém muitos municípios ainda não conhecem o teor da Portaria, não atingiram um nível de discussão nessa direção e as conferências, que reúnem representantes de vários segmentos, especialmente do usuário do SUS, sistema que universaliza atenção a todos os trabalhadores e que tem o papel de promover essa qualidade de vida almejada na Política Nacional.

A falta de notificação na rede hospitalar de casos envolvendo trabalhadores vitimados em seu ambiente de trabalho, até mesmo quando vão ou voltam deles, dificultam no processo de identificação, da real situação no ambiente produtivo, que ações podem ser realizadas para que não ocorram determinados acidentes, mortes que são em número altíssimo no Brasil, uma a cada 3 minutos, segundo apontou Celeida Barros, diretora estadual do Cerest – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.

“A notificação compulsória é obrigatória a qualquer trabalhador de saúde. Aquele que não a fizer pode ser considerado negligente. A Secretaria de Estado da Saúde recomenda que todas as unidades de saúde tenham esse olhar para o trabalhador e comecem a notificar, pois precisamos avançar na Paraíba com essa política de saúde do trabalhador, da trabalhadora”, explicou.

Este ano o Governo do Estado oferecerá capacitação a toda rede de saúde, seja para nível superior, para ACS, que entra diariamente nos domicílios e conhecem bem o cotidiano, o processo produtivo informal das pessoas, às vigilâncias, para que possam fazer inspeção dos ambientes de trabalho e fazer notificação do que for preciso.

Todos os trabalhadores brasileiros, sejam formais, informais, do campo, da cidade, estagiários, do lar estão inseridos nessa política nacional de saúde do trabalhador. O presidente do Conselho Municipal de Saúde e do Sindicato dos ACS e Agentes de Endemias, João Bosco Valares, enfatizou que essas conferências, macrorregionais, estaduais e nacionais representam um arcabouço de propostas que irão contribuir de forma significativa para a saúde do trabalhador. “Precisamos fortalecer essa política através do Cerest, verificando onde nosso trabalhador está adoecendo, mas nosso grande gargalo é falta de notificação que não vendo sendo feita da rede de saúde, o que dificulta ações preventivas”, opinou.

A coordenadora do Cerest de Patos, Cláudia Miranda explicou que o Centro vem trabalhando com a prevenção e orienta que todo trabalhador que sentir que seu ambiente de trabalho pode está causando algum tipo de doença para procurar o setor para que seja notificação para que ele receba suporte tanto na parte do adoecimento como no acompanhamento para que seja acobertado como está previsto em lei.

A notificação de trabalhadores vítimas de acidentes ou outros agravos de saúde em municípios da região é feita na própria localidade através do Sinan – Sistema de Informações de Agravos de Notificação, mas caso ela não ocorra na cidade de origem do paciente, o Cerest Patos pode fazer isso. Ela se queixa do número baixo de notificação no Hospital Regional, que recebe a grande demanda.

Disse que logo após a conferência irá se reunir com a gerente regional de saúde para programar uma capacitação com os profissionais de saúde para melhorar essa notificação. Informou que dos 49 municípios da macrorregião Patos somente doze estão fazendo notificações, e os números não condizem com a realidade vivida pelo trabalhador.