Inspeção em maternidade dá início ao projeto "Saúde na Saúde"

Atendendo a requisição do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou inspeção no Hospital Maternidade Dr. Peregrino Filho, dando início à implementação do projeto “Saúde na Saúde” no Estado da Paraíba, desenvolvido pelo MPT. A procuradora do Trabalho Marcela Maia Asfora, gerente nacional do projeto, acompanhou a fiscalização.

Foram detectadas algumas irregularidades pontuais, como a ausência de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), atraso no pagamento de salários, ausência de equipamentos de proteção individual para o pessoal responsável pela limpeza do hospital, locais inadequados para descarte de material contaminado e torneiras sem acionamento e fechamento automático, sem uso das mãos.

A gestão da administração da maternidade foi terceirizada pelo Governo do Estado. Atualmente, a gestão é realizada pelo instituto Gerir, que substitutiu o instituto Fibra em junho do ano passado.

"A realização da ação fiscal na Maternidade Dr. Peregrino Filho é de suma importância, como forma de impedir que se repita a situação de violação a direitos trabalhistas como observado no fim da gestão realizada pelo Instituto Fibra, mas também, e principalmente, como forma de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho na unidade hospitalar. É importante ressaltar que, de acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, ambientes hospitalares surgem como um dos principais setores de ocorrência de acidentes laborais", disse a procuradora Marcela Asfora.

Segundo ela, a busca pela implementação das normas de saúde e segurança em unidades hospitalares faz parte do planejamento estratégico do Minsitério Público do Trabalho, o que ensejou a elaboração do Projeto "Saúde na Saúde".

A inspeção envolveu, além da procuradora do Trabalho, os auditores fiscais do Trabalho José Ribamar Rodrigues Gomes e José de Almeida Júnior.

Ascom