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quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

A qualidade atual do ensino médico no Brasil


Foto arquivo: Marcos Eugênio

Inácio A. Torres

Nos últimos anos o Conselho Federal de Medicina/CFM, reconhecendo a precariedade do ensino médico brasileiro, tem se esforçado muito no intento de reverter essa situação que pulverizou-se no país inteiro.

O próprio Dr. Adib Jatene, ex-ministro da saúde, preocupado com a formação desses profissionais, atuando como supervisor na Comissão de Especialistas da Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, manifestou indignação com o nível de algumas faculdades formadoras de médicos no Brasil.

Hoje verifica-se que a tendência do CFM é apoiar exames cognitivos, de habilidades e competências ao final do 2º, 4º e 6º anos de curso. O próprio Dr. Carlos Vital, atual 1º vice-presidente do CFM, durante audiência pública realizada em 7 de novembro de 2012, no Senado Federal, para debater projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, assim manifestou-se: “Há um consenso entre as entidades médicas de que é preciso fazer uma avaliação dos egressos das escolas médicas, especialmente após a abertura indiscriminada de cursos no Brasil”.

A Ordem dos Advogados do Brasil já realiza exame de qualificação para os graduados do Direito. E faz muito bem e com competência. O CFM ensaia, como se vê, de forma efetiva e forte, avaliar os seus profissionais. São dois bons exemplos que os demais cursos de graduação do país deveriam seguir. Assim, quem sabe, talvez essa ação faça valer o ditado popular de que “se estabelece que tem competência, quem não tem...” Será? ôpa, espera um pouco, com a palavra Dr. Ivo Pitanguy um dos maiores cirurgiões plásticos do mundo..

“Nos últimos anos, a medicina passou a ser um pouco mais corporativista e terceirizada. Hoje, com todos os recursos disponíveis os pacientes são mais informados, mas muitas vezes de uma forma superficial. Eles têm a necessidade de uma conversa íntima com o médico para que possam ser compreendidos. O médico tem que perceber que o outro, seja rei ou mendigo, está na sua dependência, o que é grande responsabilidade. Quando sentimos que alguém depende de nós, nossa obrigação é bem maior, e como médicos estamos sempre nessa posição. O conselho principal é sentir que temos diante de nós uma pessoa que espera que possamos ajudá-la nesse longo caminho pela vida ou pela doença”.

E agora prestemos atenção na reflexão do Dr. Ricardo Paiva, cardiologista brasileiro renomado e membro da Comissão de Ações Sociais do CFM: “Médicos são membros da mesma sociedade individualista e competitiva, mas necessitam cultivar o compromisso com o ser humano, independentemente de sua carga de estresse no trabalho, remuneração e necessidade de reciclagem constante [...] nunca nenhuma máquina, nenhum procedimento de alta complexidade substituirá as atitudes de carinho que possibilitam o fortalecimento do paciente ante sua enfermidade. A sociedade não mudará se não houver uma mudança individual em cada um de nós”.

Por fim, transcrevemos o texto abaixo extraído do site da Sociedade Brasileira de Bioética/SBB (Fonte: CFM), o qual permite-nos melhor entendimento e compreensão sobre a verdadeira situação da formação dos trabalhadores da medicina, cuja precariedade se traduz em um problema que envolve a todos nós enquanto cidadãos e atores sociais, portanto com deveres perante os médicos e demais trabalhadores da saúde que enfrentam severos dilemas éticos, técnicos e sociais durante a formação acadêmica.

Foto arquivo:Marcos Eugênio
Conselhos de Medicina exigem qualidade na formação de novos profissionais

O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia que a má qualidade do ensino médico no país atingiu nível preocupante, que exige adoção de medidas pela sociedade e pelas autoridades. Dados levantados pelo Conselho mostram que o número de escolas de medicina deu um salto significativo a partir da década de 90. Durante o período de governo de Fernando Henrique Cardoso (2003 a 2010), 44 escolas foram abertas, enquanto no governo Lula (2003-2010) outras 52 foram inauguradas. Já o atual governo autorizou a abertura de 18 novas escolas.

Ato todo o país conta com 197 escolas médicas, sendo que destas 114 (58%) são privadas. De número absoluto o país só perde para a Índia em número de escolas. Durante reunião realizada nesta terça-feira (11), em Brasília, a diretoria do CFM e os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina dos 27 estados reafirmaram que é inadmissível a baixa qualidade das escolas existentes e a incapacidade de formar adequadamente os médicos brasileiros.

Para o presidente do CFM, Roberto d’Avila, a decisão de abrir novas vagas na área, anunciada recentemente pelo Ministério da Educação, desconsidera a qualidade da formação dos novos profissionais, expondo a população a uma situação de risco.

Ele adverte: “Esperamos rigor e seriedade na formação do médico brasileiro, eliminando as distorções no ensino que prejudicam toda a sociedade. Somente, assim o país poderá contar com uma assistência de qualidade tanto na rede pública, quanto privada”.

Além dos dados apurados pelo CFM sobre o número de escolas médicas, o Conselho tem informação da criação de outros 15 novos cursos de medicina.

Números do próprio Ministério da Educação confirmam, no entanto, a fragilidade do ensino médico. Levantamento realizado ao longo de dois anos, no âmbito da Comissão de Especialistas da Secretária de Ensino Superior do próprio Ministério da Educação, (sob a supervisão do ex-ministro Adib Jatene), já demonstrou que parte significativa das escolas de medicina existentes não possui condições de oferecer a capacitação necessária aos seus alunos.

Os resultados mostraram que mais de 20 instituições alcançaram notas baixas (de 1 a 2) e nenhuma das 141 avaliadas conseguiu ser classificada na faixa máxima (nota 5). “Este problema afeta, sobretudo, a população que fica a mercê da assistência oferecida por indivíduos com formação deficiente”, afirmou o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital.

A criação de uma carreira de estado para o médico – garantindo-lhe infraestrutura para o exercício da medicina, acesso a programas de educação continuada, possibilidade de progressão funcional e salários compatíveis com a dedicação e a responsabilidade exigidas – é a melhor solução para o impasse.

O presidente afirmou que para garantir esta fixação do profissional é necessário valorizar não só os médicos, mas toda a equipe de saúde do SUS. “Não se pode querer que um profissional trabalhe com contratos precários onde ele sequer recebe o salário por não seguir a opinião partidária do prefeito”, exemplificou.

Distribuição – Outro ponto que chama atenção do CFM é o debate sobre o total de médicos no Brasil. Atualmente, o país tem 371 mil médicos, com uma razão de 1,95 médicos por mil habitantes, que é superior à média mundial (1,4 por mil habitantes), conforme relatou a OMS em seu último relatório.

Infelizmente, os médicos brasileiros estão concentrados nos estados do Sul e Sudeste, nas capitais e na faixa litorânea. Estados como Distrito Federal (4,02 médicos por 1.000 habitantes), Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31) possuem indicadores próximos de países europeus. Por outro lado, no Norte e no Nordeste, esse número se assemelha a de nações subdesenvolvidas. No entanto, para o CFM, em todos os estados há relatos de falta de profissionais na rede pública, o que decorre, essencialmente, da falta de estímulos para a fixação dos profissionais nas áreas remotas do interior e nas periferias dos grandes centros urbanos. “Se a questão fosse apenas numérica, em alguns estados como o Distrito Federal que tem uma média de 4 médicos por 1.000 habitantes, não existiriam reclamações, como a imprensa apresenta cotidianamente”, destacou d’Avila.

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