Uma
grande movimentação foi registrada pelas ruas de Pombal na noite desta
terça-feira após a divulgação do resultado do Tribunal Superior
Eleitoral, quando por 5 votos a 2 julgou o Agravo Regimental que pedia a
mudança na decisão do Ministro Antonio Dias Toffoli.
Antônio
Dias Toffoli de forma monocrática acatou Recurso impetrado pela banca
de advogados da atual prefeita Pollyana Dutra, contrariando decisões da
Justiça Eleitoral da 31ª Zona e do T R E da Paraíba que impugnaram o
registro de candidatura da prefeita petista.
Desta
forma, mesmo tendo sido diplomada na última segunda-feira (17),
Pollyana não poderá assumir o mandato para o qual foi eleita em outubro
de 2012 resultando em novas eleições no município.
Oportunamente
na disputa eleitoral obteve 9.859 votos e a segunda colocada Mayenne
Van (PMDB) 9.706 sufrágios, atestando uma pequena maioria de 153 votos
sobre a sua concorrente.
Não
satisfeita com o resultado e após várias viagens a Brasília informações
de pessoas ligadas à gestora dão conta de que ela pretende recorrer da
decisão ao próprio Tribunal Superior Eleitoral e em última instancia ao
Superior Tribunal Federal.
O
que o TSE entendeu, foi o mesmo entendimento da Justiça Eleitoral da
31ª Zona e do T R E da Paraíba: a mesma neste ano estaria disputando um
terceiro mandato por ter sido casada com o ex-prefeito Jairo Vieira
Feitosa, falecido durante o mandato. Neste caso a sua reeleição não
seria permitida em base na Constituição.
ENTENDA O CASO
A
primeira decisão foi tomada pela Juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isa Mônia
Vanessa Paiva, após acatar solicitação do Ministério Público através da
Promotora Lívia Vilanova e da “Coligação Unidos Para o Bem de Pombal”
encabeçada pela candidata oposicionista Mayene Van Lacerda (PMDB).
Apesar da decisão, advogados recorreram da sentença junto ao Tribunal Regional Eleitoral, que também se posicionou contrário.
Por
último o recurso chegou ao TSE, onde por varias vezes entrou em pauta
mas não foi julgado pelo plenário gerando inúmeras expectativas, fato
que só aconteceu na noite desta terça-feira com a decisão do Tribunal.
Marcelino Neto – blogmarcelinoneto.blogspot.com.br
Foto: Bertrand Chaves
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