Balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República mostra que denúncias de violações
aos direitos humanos aumentaram 77% em 2012 em relação ao mesmo período
de 2011.
Dados do Disque 100 mostram que de janeiro a novembro deste ano foram
feitas 155.336 denúncias contra 87.764 realizadas em 2011.
Segundo o balanço, as denúncias de violações contra idosos foram as que
mais aumentaram: 199%: de 7.160, em 2011, para 21.404, em 2012. No
entanto, as denúncias contra violação a crianças e adolescentes ainda é a
maior: 120.344.
Em 2012, foram realizadas 7.527 denúncias contra gays, lésbicas,
bissexuais, travestis e transexuais; 7.257 denúncias sobre pessoas com
deficiência, 489 sobre população de rua e 2.742 denúncias sobre outras
categorias, como população carcerária.
A pesquisa mostra que os negros são os mais agredidos em todas as
categorias pesquisadas. Crianças e adolescentes negros, por exemplo,
lideram com 61% dos casos. Já entre os idosos, os negros ficam na frente
com 36,2% e entre pessoas com deficiência, 59,3%.
A ministra da secretaria, Maria do Rosário, afirmou que o aumento de denúncias não significa aumento da violência.
“Há violência, mas que agora ela não está mais invisível”, disse Rosário.
O estado que está no topo do número de aumento de denúncias é o Amapá,
com 153% (428), contra 169 ano passado. O que registrou o menor
crescimento em denúncias foi o Piauí, com 48% (2976), contra 2012 no ano
anterior.
Considerando o número de denúncias por habitante, o Distrito Federal
está na frente registrando 4.729 em 2012, o que equivale a 92 denúncias
para cada 50 mil habitantes. “Isso mostra que o Distrito Federal aderiu
ao Disque 100, o que nos deixa feliz”, disse a ministra.
O disque denúncia foi lançado em 2003 pelo governo federal e até
novembro deste ano já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias em todo o
país. As denúncias de violações de direitos humanos são examinadas e
encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências
cabíveis, considerando as especificidades das vítimas.
O serviço do Disque 100 funciona 24 horas, todos os dias da semana,
inclusive aos domingos e feriados. A ligação é gratuita, podendo ser
realizada de qualquer terminal telefônico e atende ligações de todo o
território nacional.
2013
O governo afirmou que para 2013 o Disque 100 terá um canal para atendimento de denúncias contra torturas sofridas por presidiários e também vão equipar 500 Conselhos Tutelares com carros, computadores, internet, telefones e geladeiras, para que possam fazer tanto o acolhimento das denúncias, como prestar o correto atendimento dos casos.
G1
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