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terça-feira, 20 de dezembro de 2011

RC anuncia reajuste salarial para servidores

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (19), durante o programa de rádio aumento geral para todos o funcionalimo de 3%. Contudo, Coutinho apontou aumentos diferenciados, além dos 3%. A repercusão anual do aumento será de R$ 305 milhões e mensal 23,5 milhões.  De acordo com o reajuste geral, a folha de pagamento do Estado terá uma variação de 3% a 33%, dependendo de cada função ou categoria específica. 

O impacto do aumento anual para os cofres do Estado, segundo o governador, será de R$ 305,5 milhões, incluindo a Previdência, o que dará mensalmente o valor de R% 23,5.  A folha mensal passará dos R$ 215 atuais para R$ 238 milhões, representando um aumento percentual de 10,78%.

O Governo da Paraíba passa a pagar o salário mínimo como vencimento básico, mais popularmente conhecido como "cabeça do contracheque”, saindo dos atuais R$ 545 para R$ 622,73. Esta foi, durante o ano, uma das maiores reivindicações do conjunto dos servidores públicos. Também será mantido o auxílio-alimentação instituído por Ricardo Coutinho no valor de 10% por cento para quem ganha R$ 600.

Para a Polícia Militar o aumento será de 18,48%, para o soldado na rua, com variação de até 14,5% para coronel e 13,2% para o tenente coronel. 

"Haverá variação interna proveniente das bolsas desempenhos para uma Polícia que passou muitos anos sem ter data base, reajuste geral", informou o governador. 

Para a Polícia Civil alem dos 3%, o reajuste será no adicional de remuneração que irá chegar a 16% de reajuste. Impacto para os policiais no aumento chega a R$ 1,203 milhão por mês. 

Para o Mangistério o reajuste médio será de 10%, chegando até a 33% nos casos de professores com título de doutor. O aumento na folha do magistério será de R$ 5,134 milhões por mês. O menor piso para o professor, segundo o governador, será de R$ 1.303,00. Ele também informou reajustou na bolsa desempenho, diferenciando de acordo com a titularidade.

Professores com especialização terão bolsa de R$ 380,00; com mestrado R$ 500,00 e com doutorado R$ 610,00.

Os procuradores do estado terão além do reajuste de 3% a atualização do PCCR, totaliza 13,3%.
Auditores de contas públicas receberão aumento de 11,24%, referentes a etapas do PCCR que faltavam ser implementadas nos seus salários.

Servidores do Fisco terão aumento de 9,5%, sendo 5,% em janeiro e mais 4,52% em julho. Defensores públicos ficam com 13% de aumento.

Servidores da saúde na ativa terão aumento no adicional de representação de 10%. O aumento será maior para o grupo dos enfermeiros, farmacêuticos e uma sére de outros profissionais de nível superior que passarão a ter um adicional de represeção de 800 reais. O aumento no grupo irá variando de 14,5% a cerca de 6%. "Além disso existe a produtividade e os plantões para os médico que também dá ganho aos salários", informou Coutinho.

Agentes penitenciários terão aumento na GAE que elevam remuneração em 13%, também além do aumento geral de 3%. 

O governador afirmou ainda que a remuneração foi possível porque o Estado conseguiu chegar a 49% do comprometimento da folha em relação a Lei de Responsabilidade fiscal. "Mais ainda precisamos aumentar receita e fazer com que as categorias que não foram tão lembradas possam receber um reajuste diferenciado". finalizou.

O reajuste acontece já a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2012, cumprindo o que havia ele garantido, de que a partir de agora todo o funcionalismo do Estado terá uma data-base específica no início de cada ano.

Para dimensionar o valor total resultante desse reajuste para os servidores públicos, o governador lembrou que, com R$ 305,5 milhões, ele poderia, por exemplo, construir 12.308 casas populares, 25 hospitais metropolitanos ou, ainda, fazer com recursos próprios cerca de 210 km de novas estradas – muito mais do que foi feito durante todo o ano de 2011.


Detalhes

•        O reajuste terá um impacto anual de R$ 305,5 milhões; são R$ 23,5 mi a mais por mês nas finanças do Estado.
•        A folha mensal passa de R$ 215 para R$ 238 milhões.
•   O servidor passa a ter o salário mínimo como vencimento básico (na cabeça do contracheque) com o aumento de 14,26%, saindo de R$ 545,00 para R$ 622,73.
•        O aumento geral varia, entre as diversas categorias, de 3 a 33%.
•        Na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, a variação é de 13,11% a 18,5%.
•        Para Polícia Civil, o reajuste é de 16%.
•        Para professores e profissionais da educação em geral, o reajuste vai de 10,84% a 33,38%.
•        Na saúde, os índices para os servidores variam de 3,73% a 14,12%.
•        Servidores do Fisco terão aumento de 9,5%.
•        Defensores públicos ficam com 13% de aumento.

Paulo Dantas

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