O prefeito de Quixaba, município localizado na região de Patos, Julio Cesar, disse estar bastante surpreso com a informação postada no jornal Correio da Paraíba de que a CGU teria identificado irregularidade em processos de licitação para shows artísticos, inclusive em Quixaba, valor contratado de R$ 63 mil no Quixabrega 2009.
As contas de Quixaba foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas e pelo próprio Ministério do Turismo, de onde partiram os recursos (R$ 63.500,00) no tocante a esse convênio.
“É uma informação que nos deixa perplexos. Até o presente não recebemos qualquer notificação dos órgãos competentes referente a aplicação dos recursos. As empresas apresentaram todas as certidões expedidas pelo governo, certidões estas essenciais para participarem do processo licitatório, conforme está previsto na Lei 8666/93 que trata das licitações. Todas elas estavam regulares, sem qualquer empecilho, segundo as certidões expedidas pelos governos municipal, estadual e federal. Contra o município, que teve suas contas aprovadas pelos órgãos fiscalizadores, não há nada que abone sua conduta”, comentou Cesar.
O prefeito de Quixaba disse que houve licitação em processo de número 000022009, na modalidade inexigível, categoria compra e serviços para contratação de empresas especializadas para apresentação de shows nas festividades do Quixabrega, de 2009, no valor de R$ 63.500,00, processo esse julgado e aprovado pelo TCE e pelo próprio Ministério do Turismo. “Foi uma licitação legítima, com as empresas apresentando documentação legal concedida pelo próprio governo. Não nos cabe contestar as certidões, que obedeceram todos os pré-requisitos do edital”, explicou Cesar.
Cesar também falou do valor, considerado até pequeno para a dimensão do que é o Quixabrega, maior evento bregueiro da Paraíba, o qual está se tornando tradição, dando importante impulso ao turismo regional, recebendo imenso público de todas as regiões do estado. Ele conclui dizendo que as contas de Quixaba podem ser pesquisadas junto aos órgãos fiscalizadores.
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