Espaço Sindical

SINFEMP quer atualização de salários de servidores em São José de Espinharas

O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos, José Gonçalves, esteve reunido com os servidores públicos municipal de São José de Espinharas, para discutir o atraso no pagamento de salários, individualização das ações que tramitam na justiça, como também recolher a documentação para entrar com duas ações de cobrança, sendo uma do rateio do FUNDEB 2010 e outra da correção do piso nacional dos professores de janeiro de 2009 a janeiro de 2011

Gonçalves afirmou que conversou com o Prefeito Ricardo Wanderley e o mesmo falou que pagaria o mês de outubro no dia 30 de novembro de 2011, no dia 10 de dezembro pagaria novembro a todos os servidores e que no dia 20 de dezembro pagaria o 13° salário, onde foi repassada a informação para os presentes, que ainda ficaram preocupados.

O SINFEMP vai entrar com ação de cobrança do Rateio do FUNDEB 2010, no valor de 51.120,86 que foi depositado na conta da prefeitura no dia 29 de abril de 2011, e que até o momento a Secretaria de Educação não se pronunciou, apesar de ter sido oficializada da necessidade de se fazer o rateio com todos os professores do quadro efetivo e que estejam no exercício da função.

Outra ação de cobrança será da correção do piso nacional da categoria no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2011 de todos os professores municipais.

O advogado do SINFEMP, Damião Guimarães, acompanhou a reunião e recolheu a documentação para entrar com as novas ações contra a Prefeitura e a anterior que está tramitando na justiça continuará com Alexandre Oliveira, também assessor jurídico da entidade.

Servidores de Salgadinho entram com mais ações na justiça

Os servidores públicos municipais de Salgadinho participaram da assembléia geral do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, na Câmara Municipal de Salgadinho, onde na oportunidade foram individualizadas as ações que tramitam na justiça, reclamando direitos dos mesmos, no tocante ao 13° salário, 1/3 de férias, insalubridade, periculosidade, licença-prêmio, adicional noturno, dentre outros.

O presidente do SINFEMP, José Gonçalves, falou da necessidade do município fazer o rateio do FUNDEB de 2010 para todos os professores do quadro efetivo do município e em virtude da prefeitura não ter se pronunciado até o momento, irá recolher a documentação para entrar com ação de cobrança dos R$ 46.491,28 depositados na conta da Prefeitura no dia 29 de abril de 2011. “Enviamos oficio para a prefeitura e secretaria de educação, com AR- Aviso de Recebimento, demos um prazo de 30 dias para fazer o rateio e como nada aconteceu de acordo com o que determina a lei, vamos acionar a justiça para garantir o rateio com os professores efetivos que entregarem a sua documentação e assinarem a procuração, pois quem não fizer isso, ficará de fora do rateio”, disse Gonçalves.

Outra ação que será impetrada pelo SINFEMP é pela correção do Piso Nacional dos Professores, referente a janeiro de 2009 a janeiro de 2011, pois o gestor até hoje não paga o piso na cabeça do contracheque como determina a lei 11.738/2008 que trata do Piso Nacional da Categoria.

SINFEMP quer rateio do FUNDEB com professores de Patos

O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região realizará na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro de 2011, assembléia geral, às 16h, no auditório da Associação Comercial de Patos, com todos os professores municipais de Patos, onde será discutido o Rateio do FUNDEB 2010, como também  entrar com ação de correção do piso nacional da categoria no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012.

O Município de Patos recebeu o valor de R$ 628.021,73, tendo sido depositado na conta da Prefeitura no dia 29 de abril de 2011 e devem ser rateados 60% que totalizam R$ 376.813,03 com todos os professores do quadro efetivo do município que estão no exercício da função, até o dia 30 de dezembro de 2011, sob pena de perder os recursos, pois tem que ser gasto no exercício do corrente ano.

Gonçalves está mobilizando todos os professores municipais devem comparecer a assembléia geral para assinar duas procurações, sendo uma do rateio e a outra da correção do piso com a seguinte documentação: 1. Cópias do CPF, Identidade e Carteira do SINFEMP; 2. Cópia da Portaria de Nomeação do último concurso; 3. Contracheque do mês de outubro de 2011; 4. Dois contracheques, sendo um de janeiro de 2009 e janeiro de 2010(Correção do Piso nacional da categoria), além de discutir a proposta de aumento salarial, no caso, o índice que será trabalhado em 2012.

Além dessa assembléia, o SINFEMP ainda definiu mais três assembléias, sendo dia 2 de dezembro, sábado, às 16h com os servidores da Saúde; dia 3 de dezembro, às 16h  com os demais servidores municipais e no dia 4 de dezembro, às 09h da manhã,  com os aposentados e pensionistas do Patos Prev, todas na Associação Comercial de Patos.