De acordo com dados de jornais impressos e on line, coletados pelo Centro da Mulher 8 de março e pela da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) de janeiro a outubro, ocorreram 68 homicídios de mulheres e 55 estupros na Paraíba. Os dados revelam uma estimativa dos índices de violência contra a mulher, uma vez que nem todos os crimes são noticiados em jornal, sobretudo os estupros.
Para discutir sobre a implantação de ações de caráter preventivo e educativo e políticas públicas o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SES) e a Semdh realiza nesta quinta-feira (24) e sexta (25) o Seminário Estadual da Rede de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência, no Hotel Ouro Branco, João Pessoa. O evento acontece no “Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher”, data celebrada em todo o mundo em 25 de novembro.
O objetivo do seminário é trabalhar os desafios e as estratégias da Rede de Atendimento Estadual às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência e apresentar o fluxograma estadual de atendimentos, além de difundir a Lei Maria da Penha.
O seminário é voltado para os profissionais dos serviços de referência e atenção às mulheres vítimas de violência, hospitais regionais, Creas, Cras, Deams, Defensoria Pública, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, Promotoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Ceav, Cravim, FAC, Cendac, Fundac, Câmara Temática de Enfrentamento as Mulheres e Adolescentes em situação de Violência e conselhos tutelares.
Capacitação – De setembro a novembro deste ano, a Semdh e a SES realizaram oficinas nos municípios de Patos, Guarabira, Cajazeiras, Sousa, Monteiro e Santa Luzia para implementar a assistência às mulheres vítimas de violência doméstica sexual nos hospitais regionais e maternidades.
Cerca de 266 profissionais participaram da capacitação, entre médicos obstetras, enfermeiras, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogas, instrumentadoras do bloco cirúrgico, enfermeiras da UTI, estudantes de enfermagem, gestores das maternidades. Neste mesmo período também foram realizadas reuniões nos municípios sedes das regionais de saúde, com foco na capacitação dos profissionais da rede de atendimento às mulheres vitimas de violência.
Ainda como ação de governo, o governador Ricardo Coutinho lançou uma linha de crédito especial para mulheres no Empreender Paraíba, incluindo o apoio a mulheres em situação de violência doméstica e sexual que estão sendo atendidas pelos serviços da rede de atenção. Foram priorizadas ações para enfrentamento a violência contra a mulher na contrapartida solidária de vários municípios que assinaram o Pacto Social com o governo do estado, a exemplo de capacitações com profissionais de CRAS e de PSF para abordagem a violência contra a mulher. Também foi realizado um convênio entre o governo do estado e a prefeitura de João Pessoa, que ampliou o atendimento do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, de João Pessoa para os municipios de Conde, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo.
Outras ações da SEMDH em 2011:
- Implantação da Casa Abrigo Estadual Aryane Thaís;
- Dinamização da Rede Estadual de Atenção as Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica Sexual (Reamcavs);
- Reunião com os serviços de atendimento a mulher, adolescentes e crianças vitimas de violência em Campina Grande (Ceav, Conselho dos Direitos da Mulher, Delegacias da Mulher, Gemol, Hospital de Emergência e Trauma Maternidade Elpídio de Almeida Creas, Cras, PSFs, unidades básicas de saúde, Caps, Hospital Universitário, Casa Esperança, Casa da Mulher, Delegacia de Repressão aos Crimes contra a criança e o adolescente, Delegacia da Pessoa Idosa, Grupo de Estudos Flor e Flor/UEPB), para a definição do fluxo de atendimento e a constituição da rede de atenção às mulheres vitimas de violência.
- Atualização do fluxo de atendimento estadual às mulheres e aos adolescentes vítimas de violência e do protocolo de atendimento a vítimas de violência sexual junto com a SES.
Paulo Cosme
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