Marcos Eugênio
Gestores municipais de saúde da regional Patos participaram no dia de hoje (segunda-feira 19) de uma reunião na 6ª Gerência Regional de Saúde para discutir os seguintes temas: Programa de cirurgias eletivas; Decreto 0578, que regulamenta a Lei 8.080/90, que fortalece o SUS; Rede de obstetrícia; Serviços de urgência e emergência e algumas portarias.
O plano do governo estadual para regular de forma pactuada a oferta de serviços de cirurgia eletiva prevê que os municípios têm até o dia 30 deste mês de setembro para informar sua demanda reprimida de cirurgias, obedecendo-se a planilha desse serviço de média complexidade elaborada pela SES. Os secretários foram informados do procedimento de acesso ao site, preenchimento dos dados para cadastrar essa demanda.
O governo do Estado irá autorizar 88 procedimentos cirúrgicos, desde vasectomia, tratamento cirúrgico de varizes, de próstata, mama, hérnia, amídalas, adenóide, hemorróida, tratamento cirúrgico de fratura, dentre muitos outros. Em se tratando de recursos, o governo estadual fará o repasse de R$ 15 milhões. O município informa sua demanda cirúrgica, hospitais a serem pactuados para o procedimento. O Ministério da Saúde também irá lançar seu plano de cirurgias eletivas, atendendo àquelas que o estado não assumir.
A regulamentação da Lei 8080/90, a lei orgânica da saúde, que pede mais transparência na gestão do SUS, segurança jurídica nas relações entre as três esferas, município, estado e União e um controle social mais eficaz, foi amplamente discutida. Cada unidade federativa fará um relatório das ações em saúde, um verdadeiro mapa de seus serviços oferecidos à população, como também de que forma e onde efetua suas compras, sejam na rede privada, seja na pública, ampliando assim essa transparência prevista na lei.
Outro assunto importante trabalhado nesta segunda foi sobre a rede de obstetrícia, sala de parto, pré-natal nos município, uma rede em que a Maternidade Peregrino Filho de Patos, referência para toda a região, possa assumir cirurgias de alto risco.
Um plano de urgência e emergência que resulte em melhor atendimento aos usuários do SUS e o fortalecimento do acolhimento com classificação de risco; a abertura de leitos dentro da rede psiquiátrica e um plano de combate às drogas e o tratamento de usuários pela rede hospitalar foram também discutidos. Todos esses assuntos vão ser amplamente debatidos no próximo dia 28 no Patos Water Play, num grande encontro que terá presença dos secretários municipais de saúde, coordenadores de vigilância em saúde, em emergência e da rede hospitalar .
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