13° SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AMEAÇADOS NO SERTÃO
O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, denunciou o descaso dos gestores municipais para com os servidores, com o atraso sistemático de seus salários, pagando depois do dia 10 ou 20 do mês trabalhado, alguns faltam pagar salários referente ao mês de outubro de 2010 e a ameaça de não terem condições de pagar os meses de outubro, novembro, dezembro e 13° salário até o dia 30 de dezembro de 2010.
As prefeituras de São Mamede, Catingueira, Olho D’água, Malta e Condado, ainda não pagaram integralmente o salário dos servidores referente ao mês de outubro e como terão condições de pagar 4 salários em menos de 45 dias? Disse o sindicalista.
Segundo Gonçalves, não foram reduzidos os recursos para os Municípios, ao contrário, se comparar 2009 com 2010, se percebe claramente que aumentou o número de alunos, conseqüentemente aumentou o valor custo aluno-ano e os recursos para cada Município. “O que ocorre é que muitos prefeitos não cumprem com as obrigações junto ao governo federal, a exemplo do INSS que desconta dos servidores e não faz o repasse para o Instituto e quando o governo federal bloqueia ficam responsabilizando a esfera federal, quando na verdade os verdadeiros responsáveis são os próprios gestores municipais”. Afirmou o mesmo.
Nos repasses de FUNDEB e FPM no mês de outubro, o Município que recebeu menos, foi Quixaba, com R$ 515.871,17. Não tem salários atrasados dos servidores. Os demais municípios que pagam apenas no mês subseqüente ao trabalhado, tais como: Cacimba de Areia, recebeu R$ 548.795,35. Condado, R$ 610.123,74. Catingueira, R$ 572.940,34. Malta, R$ 584.497,98. Olho D’água, R$ 635.282,19. São José de Espinharas, R$ 577.398,10. São Mamede, R$ 585.431,52. Santa Luzia, R$ 1.022.398,27. São José do Sabugi, R$ 551.436,71. “Então, com esses repasses não tem sentido os servidores ainda não terem recebido integralmente o mês de outubro, em alguns municípios, sem contar ainda com os recursos que já entraram no dia 10 de novembro, ou seja, todo o repasse do mês de outubro e mais o repasse do dia 10 de novembro ainda não conseguiram pagar a folha de pagamento do mês de outubro de 2010”. Destacou Gonçalves.
De acordo com o sindicalista, estão sendo feitas as denúncias no Ministério Público Estadual contra esses abusos praticados pelos gestores no atraso de salários dos servidores, o não repasse das mensalidades sindicais ao sindicato da categoria, caracterizando apropriação indébita, como também o não pagamento do PASEP integral por parte da Prefeitura de Cacimba de Areia, que tem audiência marcada para discutir a situação.
“Além disso, vamos mobilizar os servidores em todos os Municípios para fazermos mobilizações em frente as prefeituras, protestando contra mais um descaso praticado contra os trabalhadores municipais, caso atrase o pagamento do 13° e dos salários de novembro e dezembro de 2010.”Disse Gonçalves.
Nenhum comentário:
Postar um comentário