O Tribunal de Contas da Paraíba vai fiscalizar, a partir desta quarta-feira (10), a situação de municípios em débito com a Cagepa e promete rejeitar as contas das prefeituras em débito com a empresa.
De acordo com o presidente da Corte Nominando Diniz, ações entre o TCU e o presidente da Cagepa José Dízio Souto estão em andamento. Os municípios inadimplentes poderão sofrer penalizações.
Em entrevista à Rede Correio Sat, Nominando Diniz afirmou que algumas precauções estão sendo tomadas em prol da governabilidade do Estado paraibano.
- O presidente da Cagepa nos enviou todos os débitos da empresa, para num primeiro momento nós orientarmos os gestores e num segundo momento, começaremos as penalizações – asseverou.
Nesta quarta-feira (10), o TCU bloqueou contas de dez municípios da Paraíba que perderam o prazo para envio de balancetes do mês de abril.
Com isso as prefeituras não podem realizar nenhum tipo de movimentação nas contas. É permitido apenas depósitos e transferências para aplicação financeira.
Os dez municípios que tiveram suas contar bloqueadas são: Ailhandra, Cacimba de Areia, Gado Bravo, Imaculada, Lastro, Mamanguape, Olho D’água e São Domingos do Cariri.
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