PTB e vereadores vão ao MP pedir afastamento do prefeito Edvan Félix

Irregularidades em Catingueira

Devido a grande repercussão negativa do Município de Catingueira, pego na fiscalização da CGU – Controladoria Geral da União, que detectou 108 irregularidades com graves denúncias de fraudes, como desvio de verbas públicas; superfaturamento na aquisição de merenda escolar; obras dadas como concluídas desde mês passado, mas iniciada nos últimos dias, dentre outros, a oposição resolveu entrar com uma ação junto ao Ministério Público de Piancó pedindo o afastamento do prefeito Edvan Félix.
O presidente do PTB daquela cidade, Petrônio Fausto (foto), lamentou muito que Catingueira chegasse ao caos administrativo em que se encontra hoje, algo que vem gerando revolta dos habitantes, que reclamam dos serviços oferecidos pelo Município. “A população está revoltada com toda razão, até porque são muitos os problemas que ela vem enfrentando na saúde, educação, infra-estrutura”, disse ao Garimpando Palavras.
No documento elaborado pelos técnicos da CGU (www.cgu.org.br) a partir da visita in loco à Catingueira são apontadas graves acusações à administração Edvan Félix. Uma delas é a obra de construção da unidade de saúde do Sítio Serra Branca, que foi iniciada este mês, sendo que na prestação de contas da Prefeitura entregue mês passado na última sessão Câmara Municipal em 2007, antes do recesso, consta que havia sido concluída, num projeto de R$ 116 mil. Petrônio diz que a empresa responsável pela construção do prédio deverá ser investigada por ter fornecido documentos atestando a conclusão da mesma. Os vereadores que votaram também a favor dessas contas irregulares poderão vir a ser penalizados pela conivência com a fraude, segundo adiantou.
Essa obra, explicou, está sendo erguida pelo ex-prefeito Dão de Candú, primo do atual prefeito, mesmo que ele não tenha participado do processo licitatório. “O prédio só está sendo erguido porque os vereadores de oposição resolveram levar o caso para o Ministério Público”, enfatizou o presidente do PTB de Catingueira. Outra irregularidade cometida por Félix e que consta no relatório da CGU é a prestação de contas do transporte escolar referente ao período de recesso, ou seja, quando não havia oferta do serviço.
No vasto documento da CGU consta também uso de notas fiscais frias para aquisição de merenda escolar superfaturada em quase 50% acima do valor de mercado; fraude e desvio no pagamento de valores para a Tesouraria Municipal; pagamento fazendo uso de seis cheques sem fundo, com valores de variam de R$ 1.000,00 a R$ 5.800,00, dos quais três foram representados e novamente devolvidos por insuficiência de fundos, situação que demonstra mal gerenciamento da conta do Piso de Atenção Básica, segundo texto da CGU. “Acredito que Catingueira seja a única cidade do Brasil convidada pelo Banco Central para explicar que a Prefeitura não poderia receber talões de cheques. O prefeito de Catingueira soltou aproximadamente R$ 1 milhão em cheques sem fundo. Isso trouxe sérios prejuízos financeiros aos fornecedores do Município, que hoje, se quiser comprar um botijão de gás para fazer a merenda escolar não consegue por falta de crédito”, disse Petrônio, que citou o matadouro municipal, obra que já deveria ter sido concluída, de um montante de R$ 149 mil repassados pelo Governo do Estado, mas apenas as paredes foram levantadas.
Segundo ele, os membros do Conselho Tutelar de Catingueira há dez meses não recebem seus vencimentos, como está previsto em lei municipal o repasse pela Prefeitura, apesar do bom trabalho que os mesmos vêm realizando na cidade, onde se verifica diminuição da violência e abuso sexual contra crianças, bem como a diminuição de menores nos bares. Outra das inúmeras acusações que recaem sobre o prefeito de Catingueira é a recuperação de estradas na zona rural, onde teriam sido gastos, segundo balancetes de setembro de 2007, R$ 80 mil nessa ação. Só que esse trabalho teria sido feito por máquinas do DER e apenas nos meses de outubro e novembro. Petrônio explicou que os recursos transferidos pelos ministérios da Educação e Saúde não passam por seus respectivos secretários, que apenas assinam os cheques e repassam ao prefeito e ao secretário de Finanças e Planejamento. O presidente do Sinfemp - Sindicato dos Funcionários Públicos de Patos e Região, José Gonçalves, foi outro que atacou a gestão Edvan Féliz, considerando-a desrespeitosa com os servidores e à população. "Não apenas a CGU, mas o TCE da Paraíba deve entrar em cena para coibir tantas irregularidades", disse Gonçalves. O Garimpando Palavras fez várias tentativasa para falar com o prefeito Edvan Félix, mas informaram que ele estava doente e não se encontrava na Prefeitura.
foto:garimpandopalavras