SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO
RUA BOSSUET WANDERLEY, 436 CENTRO PATOS PB FONE: 3421.7311
EMAIL: sinfemp@ig.com.br
DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO
O Sindicato vem sistematicamente denunciando as Prefeituras junto ao Ministério Público, como também a Procuradoria Regional do Trabalho, que insistem em fazer contratações de servidores sem a realização de concurso público. A outra luta nossa é contra a terceirização dos serviços públicos através das OSCIP’s. Ocorre que foram firmados vários termos de compromisso junto a Procuradoria pelos Prefeitos da base do Sindicato, onde os mesmos se comprometeram a realizar concursos públicos sob pena de serem multados.
IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO
Garantimos a realização dos concursos públicos mas agora às irregularidades estão sendo denunciados por quem fez os certames. Nos Municípios de Junco do Seridó, São José do Sabugi, Passagem, Vista Serrana, Condado e o do Câmara Municipal de Quixaba, foram denunciados junto ao Sindicato.
PARENTADA TODA APROVADA
Em Condado no primeiro levantamento que foi feito pelo sindicato, constatou-se que 20 aprovados são parentes do atual prefeito, vice-prefeita, vereadores, em sua maioria ocupando cargos comissionados. Existem ainda pessoas que se submeteram ao Concurso como o Padre Francinilson Pereira, para lecionar Ensino Religioso e não foi aprovado, tendo sido aprovado em seu lugar o genro de uma vereadora, que morava em Alagoas, que não é padre, pelo menos temos essa certeza. Outro caso grave é em relação à Cícera Claudia Linhares Pereira, que foi aprovada no concurso estadual para técnica em enfermagem, cursa Enfermagem na universidade e no entanto não foi aprovada, tendo sido aprovada a atual vice-prefeita, que tem apenas o segundo grau.
Outro agravante, o atual gestor protocolou um Projeto de Lei 000/2008 no dia 25 de janeiro de 2008, depois de divulgado o resultado do Concurso, criando 189 vagas. Como pode, fazer um concurso sem ainda a Câmara ter aprovada a ampliação das vagas?
Veja as pessoas que foram aprovadas em Condado:
Paulo Linhares Júnior, professor de Matemática, irmã da vice-prefeita;
Damiana Rodrigues de Morais, Técnica de Enfermagem, cunhada da vice-prefeita;
Alessandra da Nóbrega Linhares, Técnica de Enfermagem, atual vice-prefeita;
Everaldo da Nóbrega Linharas, guarda municipal e irmão da vice-prefeita;
Alberto Albuquerque Fernandes, agente administrativo, secretário da administração e filho da vereadora Madá;
Ivanildo Ramalho dos Santos, professor de Ensino Religioso, genro da vereadora Madá;
Almair de Albuquerque Fernandes, professora de Geografia e filho da vereadora Madá;
Gildo Gleidson de Medeiros, guarda Municipal, primo do Prefeito;
Francineide Pereira dos Santos, auxiliar de Monitor de creche, irmã do Prefeito;
Adriana Fernandes Santos, auxiliar de monitor de creche, casada com o sobrinho do Prefeito e nora da irmã do prefeito;
Teresa Cristina Pereira dos Santos, agente administrativo, irmã do tesoureiro;
Jaciara Pereira Moura, assistente social, sobrinha do prefeito e da primeira dama;
José Fernandes de Almeida, motorista, casado com a irmã do prefeito, chefe do setor de transporte, ficou em segundo lugar, mas o primeiro lugar é desconhecido;
Terezinha Soares de Lima Gouveia, esposa do funcionário da panificadora do atual prefeito, aprovado para auxiliar de serviços, mas fez duas inscrições e faltou para agente de limpeza urbana, no mesmo concurso;
Maria Lúcia Remígio dos Santos, assessora do Prefeito, fez duas inscrições. Fez a prova de atendente de enfermagem e passou na de auxiliar de serviços gerais;
Maria Sara dos Santos Araújo, Secretária de Assistência Social do atual prefeito, esposa do ex-candidato a Prefeito Chiquinho do Correio;
Ana Cristina Costa de Sousa, auxiliar de serviços gerais, irmã do vereador Cristiano Costa;
Adauto Ferreira Filho, guarda municipal, cunhado do vereador Cristiano Costa;
Maria de Jesus Barbosa de Sousa, agente comunitário de saúde, irmã do ex-vereador Juvêncio Barbosa, essa vaga não existe, pois a atual agente de saúde está de atestado médico, por problemas de saúde e ainda não se aposentou.
Outras irregularidades constatadas no momento da realização do Concurso:
Não deixaram assinar o gabarito;
O nome dos candidatos vinha com uma etiqueta, que facilmente poderia ser retirada;
O presidente da Comissão de Concurso Público é motorista da ambulância municipal, gente de confiança do prefeito;
A empresa que realizou o concurso foi à mesma que fez em Junco do Seridó o ano passado (onde foi anulado), como também em Vista Serrana, onde começaram as denúncias.
VAMOS DENUNCIAR AS EMPRESAS QUE ESTÃO REALIZANDO OS CONCURSOS
Duas Empresas sendo uma com sede em Patos e outra em Recife, tendo a primeira realizado o Concurso de São José do Sabugi e a segunda de Junco do Seridó, onde ocorreram denúncias. Interessante é que nenhum prefeito teve a preocupação de contratar uma empresa séria como a COPERVE da Universidade Federal da Paraíba ou outra semelhante, como também nenhuma teve a coragem de colocar um representante do SINFEMP na Comissão Municipal de Concurso. Estamos aguardando o resultado do Concurso de Santa Terezinha e vamos também comprovar se houve irregularidades.
ANULAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DAS INSCRIÇÕES
O sindicato encaminhou toda a documentação à assessoria jurídica para entrar com a ação de anulação desses concursos públicos, pois estão caracterizadas várias irregularidades, tais como: desvio de finalidades, inobservância dos princípios da moralidade, isonomia e legalidade.
Vamos também solicitar que os valores das inscrições sejam devolvidos e as empresas se expliquem perante a justiça.
José Gonçalves da Silva Filho
Presidente
RUA BOSSUET WANDERLEY, 436 CENTRO PATOS PB FONE: 3421.7311
EMAIL: sinfemp@ig.com.br
DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO
O Sindicato vem sistematicamente denunciando as Prefeituras junto ao Ministério Público, como também a Procuradoria Regional do Trabalho, que insistem em fazer contratações de servidores sem a realização de concurso público. A outra luta nossa é contra a terceirização dos serviços públicos através das OSCIP’s. Ocorre que foram firmados vários termos de compromisso junto a Procuradoria pelos Prefeitos da base do Sindicato, onde os mesmos se comprometeram a realizar concursos públicos sob pena de serem multados.
IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO
Garantimos a realização dos concursos públicos mas agora às irregularidades estão sendo denunciados por quem fez os certames. Nos Municípios de Junco do Seridó, São José do Sabugi, Passagem, Vista Serrana, Condado e o do Câmara Municipal de Quixaba, foram denunciados junto ao Sindicato.
PARENTADA TODA APROVADA
Em Condado no primeiro levantamento que foi feito pelo sindicato, constatou-se que 20 aprovados são parentes do atual prefeito, vice-prefeita, vereadores, em sua maioria ocupando cargos comissionados. Existem ainda pessoas que se submeteram ao Concurso como o Padre Francinilson Pereira, para lecionar Ensino Religioso e não foi aprovado, tendo sido aprovado em seu lugar o genro de uma vereadora, que morava em Alagoas, que não é padre, pelo menos temos essa certeza. Outro caso grave é em relação à Cícera Claudia Linhares Pereira, que foi aprovada no concurso estadual para técnica em enfermagem, cursa Enfermagem na universidade e no entanto não foi aprovada, tendo sido aprovada a atual vice-prefeita, que tem apenas o segundo grau.
Outro agravante, o atual gestor protocolou um Projeto de Lei 000/2008 no dia 25 de janeiro de 2008, depois de divulgado o resultado do Concurso, criando 189 vagas. Como pode, fazer um concurso sem ainda a Câmara ter aprovada a ampliação das vagas?
Veja as pessoas que foram aprovadas em Condado:
Paulo Linhares Júnior, professor de Matemática, irmã da vice-prefeita;
Damiana Rodrigues de Morais, Técnica de Enfermagem, cunhada da vice-prefeita;
Alessandra da Nóbrega Linhares, Técnica de Enfermagem, atual vice-prefeita;
Everaldo da Nóbrega Linharas, guarda municipal e irmão da vice-prefeita;
Alberto Albuquerque Fernandes, agente administrativo, secretário da administração e filho da vereadora Madá;
Ivanildo Ramalho dos Santos, professor de Ensino Religioso, genro da vereadora Madá;
Almair de Albuquerque Fernandes, professora de Geografia e filho da vereadora Madá;
Gildo Gleidson de Medeiros, guarda Municipal, primo do Prefeito;
Francineide Pereira dos Santos, auxiliar de Monitor de creche, irmã do Prefeito;
Adriana Fernandes Santos, auxiliar de monitor de creche, casada com o sobrinho do Prefeito e nora da irmã do prefeito;
Teresa Cristina Pereira dos Santos, agente administrativo, irmã do tesoureiro;
Jaciara Pereira Moura, assistente social, sobrinha do prefeito e da primeira dama;
José Fernandes de Almeida, motorista, casado com a irmã do prefeito, chefe do setor de transporte, ficou em segundo lugar, mas o primeiro lugar é desconhecido;
Terezinha Soares de Lima Gouveia, esposa do funcionário da panificadora do atual prefeito, aprovado para auxiliar de serviços, mas fez duas inscrições e faltou para agente de limpeza urbana, no mesmo concurso;
Maria Lúcia Remígio dos Santos, assessora do Prefeito, fez duas inscrições. Fez a prova de atendente de enfermagem e passou na de auxiliar de serviços gerais;
Maria Sara dos Santos Araújo, Secretária de Assistência Social do atual prefeito, esposa do ex-candidato a Prefeito Chiquinho do Correio;
Ana Cristina Costa de Sousa, auxiliar de serviços gerais, irmã do vereador Cristiano Costa;
Adauto Ferreira Filho, guarda municipal, cunhado do vereador Cristiano Costa;
Maria de Jesus Barbosa de Sousa, agente comunitário de saúde, irmã do ex-vereador Juvêncio Barbosa, essa vaga não existe, pois a atual agente de saúde está de atestado médico, por problemas de saúde e ainda não se aposentou.
Outras irregularidades constatadas no momento da realização do Concurso:
Não deixaram assinar o gabarito;
O nome dos candidatos vinha com uma etiqueta, que facilmente poderia ser retirada;
O presidente da Comissão de Concurso Público é motorista da ambulância municipal, gente de confiança do prefeito;
A empresa que realizou o concurso foi à mesma que fez em Junco do Seridó o ano passado (onde foi anulado), como também em Vista Serrana, onde começaram as denúncias.
VAMOS DENUNCIAR AS EMPRESAS QUE ESTÃO REALIZANDO OS CONCURSOS
Duas Empresas sendo uma com sede em Patos e outra em Recife, tendo a primeira realizado o Concurso de São José do Sabugi e a segunda de Junco do Seridó, onde ocorreram denúncias. Interessante é que nenhum prefeito teve a preocupação de contratar uma empresa séria como a COPERVE da Universidade Federal da Paraíba ou outra semelhante, como também nenhuma teve a coragem de colocar um representante do SINFEMP na Comissão Municipal de Concurso. Estamos aguardando o resultado do Concurso de Santa Terezinha e vamos também comprovar se houve irregularidades.
ANULAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DAS INSCRIÇÕES
O sindicato encaminhou toda a documentação à assessoria jurídica para entrar com a ação de anulação desses concursos públicos, pois estão caracterizadas várias irregularidades, tais como: desvio de finalidades, inobservância dos princípios da moralidade, isonomia e legalidade.
Vamos também solicitar que os valores das inscrições sejam devolvidos e as empresas se expliquem perante a justiça.
José Gonçalves da Silva Filho
Presidente
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