O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, chega a João Pessoa, nesta terça-feira 25, para discutir com o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, sobre a gestão e financiamento do SUS no estado. O encontro está previsto para ocorrer às 16h, no Palácio da Redenção. Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 237.962.701,00 para as necessidades urgentes dos estados do Nordeste, dos quais R$ 15.371.240,79 serão aplicados no reajuste do teto de média e alta complexidade, grupo do qual constam cirurgias cardíacas e tratamento de câncer, do estado da Paraíba. No total serão destinados R$ 580 milhões para todas as unidades federadas do país. Tanto esse gasto quanto os novos recursos serão incorporados aos orçamentos estaduais para os próximos anos.
Alta e média complexidades - No último dia 11, em reunião em Brasília com governadores do Nordeste, o ministro Temporão afirmou que os R$ 2 bilhões liberados pelo Ministério da Fazenda serão utilizados para diminuir distorções na distribuição de recursos de saúde para os estados.
Segundo o ministro, o impacto será maior no orçamento de 2008, aumentando em 22% o total destinado a alta e média complexidade (procedimentos que vão de consultas especializadas a cirurgias cardíacas). O aumento será retroativo ao dia 1º de setembro. "Buscaremos distribuir os recursos com eqüidade, para amenizar as distorções no financiamento à saúde da população. Será uma correção para um conjunto de procedimentos da tabela do SUS", disse o ministro.
Temporão destacou basicamente os seguintes: procedimentos de cardiologia, neurocirurgia, medicina nuclear, UTI e procedimentos de média complexidade mais comuns. Também o Ministério da Saúde quer dar recursos adicionais para as Santas Casas de Misericórdia e aumento dos tetos financeiros dos estados.Convênios - De acordo com dados do Fundo Nacional de Saúde, o estado da Paraíba recebeu R$ 426,45 milhões, repassados fundo a fundo, para as ações de saúde no estado - de janeiro a agosto de 2007. Entre essas ações estão as destinadas à atenção básica, média e alta complexidade, campanhas de vacinação, medicamentos, farmácia popular dentre outros.
Paraíba recebeu R$ 557 milhões em 2006
Nesse mesmo período (até agosto de 2007), foi repassado para o Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa um total de R$ 108 milhões para as ações de saúde específicas do município. Dados do Ministério da Saúde mostram ainda que, em 2006, o estado da Paraíba recebeu R$ 557,81 milhões, fundo a fundo, já o Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa recebeu um montante de R$ 139,76 milhões. O SUS realiza, por ano, cerca de 1,3 bilhão de atendimentos básicos; 600 milhões de consultas de média e alta complexidade; 3 milhões de cirurgias; 15 mil transplantes; 11,3 milhões de internações; 9,2 milhões de sessões de terapia renal substitutiva; 345 milhões de exames e aplica 130 milhões de doses de vacinas.Mortalidade infantil - A cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) no Nordeste é de 58,9% da população, a maior do país, cuja média é de 41%.
Queda da mortalidade
O PSF foi fundamental para que a região tenha registrado a maior queda da taxa de mortalidade infantil entre 2002 e 2005, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2006. Nesse período, o índice caiu de 37,2 óbitos por mil nascidos vivos para 31,6. Também contribuíram para a melhoria desse indicador as ações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), uma parceria do Ministério da Saúde com estados e municípios. Ainda segundo o estudo, o percentual de municípios brasileiros cobertos pelo PSF cresceu de 54,8% para 62,3% entre 2002 e 2004. Esse aumento se concentrou nos municípios com menor renda, onde a mortalidade infantil apresenta índices mais elevados. Os dados refletem a prioridade do Ministério da Saúde em reduzir as desigualdades regionais no país.
Da Assessoria
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