Operação Cárcere: 27 fraudadores da Previdência no Sertão detidos

Um rombo de mais de três milhões de reais. Esta é a estimativa da Previdência Social sobre os prejuízos aos cofres públicos da União pela quadrilha composta de 27 pessoas, 23 mulheres e quatro homens de municípios paraibanos, a maioria de Catolé do Rocha, como também de Caicó-RN. Todos foram presos ontem na operação Cárcere, desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Força Tarefa Previdenciária (INSS e Ministério Público Federal). Cumprindo 27 mandados de prisão temporária e 33 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Sousa, 190 delegados, agentes, escrivãos da PB, RN, PE, DF e CE fizeram o cerco aos acusados do golpe arquitetado pelo advogado de Catolé do Rocha-PB, José Osni Nunes, 42, que estava residindo em João Pessoa, o qual contava com a ajuda de um servidor do INSS, Gilson Cavalcante de Oliveira, 48, residente em Catolé, de um funcionário púbico, José Lima Guedes Filho, 39, da Maternidade Silva Mariz, entidade filantrópica daquela cidade, que entregava formulários em branco de Declaração de Nascido Vivo ao advogado, além das mulheres aliciadoras e aliciadas. Todos desfrutavam ilegalmente do auxílio-reclusão, benefício da Previdência Social, através de adulteração e falsificação de documentos.
O golpe, elaborado por pessoas que entendiam bem da parte jurídica da Lei nº 8.213 de 24 de junho de 1991, que trata do benefício, foi descoberto em junho passado por um agente administrativo da agência do INSS de Catolé do Rocha. O grupo arregimentava mulheres e falsificava documentos que atestavam que elas eram mães de filhos de apenados. Segundo o superintendente da Polícia Federal da Paraíba, Francisco Leônidas, muitas dessas crianças não existem. A operação, que teve participação também da Justiça Federal de Sousa, foi deflagrada hoje, principalmente nos municípios de Catolé do Rocha, São Bento e Caicó e as buscas em oito municípios, dentre eles João Pessoa e Natal. De acordo com Leônidas 100% do que a PF e Justiça Federal haviam planejado foram atingidos. Mas que outras prisões podem vir a acontecer, já que as investigações continuam.
Documentação falsa

Os documentos eram forjados na Maternidade Silva Mariz, Catolé do Rocha. Em Patos não houve prisões, apenas apreensão de documentos. O gerente do INSS Regional de Campina Grande, Francisco Roberto Marques, disse que a operação começou quando o técnico do INSS fazia um trabalhão de rotina na agência de Catolé do Rocha e descobriu indício de fraude em um benefício. A partir daí o fato foi levado ao seu conhecimento que no mesmo dia fez um monitoramento no sistema, através da assessoria de controle interno do Instituto, que revelou número exagerado do benefício auxílio-reclusão comparado com de outras cidades como Campina Grande e João Pessoa. Foi feita uma auditoria na agência de Catolé que detectou 25 processos com indícios de irregularidades. Marques mandou circular para gerentes de todas as agências do Sertão, como também de Campina Grande, determinando que todos os processos referentes a esse benefício passariam por análise central de Campina. “Verificamos a fraude, que foi bem feita por uma pessoa muito inteligente, e não tínhamos condições, em nível administrativo e puramente técnico de resolver essa questão. Daí tive que recorrer à Força Tarefa Previdenciária, que desencadeou toda essa operação que estanca essa sangria nos cofres públicos”, comentou o gerente do INSS.
Benefício de até R$ 100 mil

Estavam para serem liberadas quantias, desde um salário mínimo até R$ 100 mil, segundo informou o delegado da PF de Patos, Derly Brasileiro. O advogado planejava todos os passos da documentação, que seguia pela maternidade, cartório e agência do INSS. A ação contava com a participação de mulheres aliciadas e aliciadoras, que recebiam seu percentual quando da liberação do dinheiro pelo governo. Enquanto a pessoa está trancafiada e que possui o benefício, tem que apresentar a documentação, de três em três meses. A falsificação do documento para aumentar o período de reclusão era uma das formas usadas pela quadrilha.
A outra era citar no requerimento que possuía filhos menores, o que fazia com que o valor retroagisse ao início da reclusão, fazendo com que o dinheiro atrasado fosse liberado de uma única, em altos valores que ficariam com a quadrilha e as pessoas aliciadas apenas com a parcela normal, com variação de um a dois salários mínimos. A maioria desses benefícios investigados foi forjada. As mulheres aliciadas, muitas vezes nem conhecia o detento ao participar do golpe. A quadrilha criava filho virtual, que existia somente no papel, para que recebesse o dinheiro do auxílio-reclusão, um direito do apenado que vai do início na data do efetivo recolhimento do segurado ao estabelecimento penal, e é mantido enquanto este permanecer preso.
Relação dos detidos: JOSÉ OSNI NUNES, 42 anos, advogado, residente em João Pessoa/PB; GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 48 anos, funcionário do INSS, residente em Catolé do Rocha/PB; KÁTIA SUÊNIA ALVES PEREIRA, 34 anos, vendedora; JOELMA PEREIRA DOS SANTOS, 34 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; ANA LÚCIA DE SOUZA LIMA, 35 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; ROMILDA FERREIRA DO NASCIMENTO, 44 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; VERONEIDE DIAS MARTINS, 35 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; JOSÉ LIMA GUEDES FILHO, 39 anos, funcionário público, residente em Catolé do Rocha/PB; EDNALVA DINIZ, 33 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; SHEILA LEILA PEREIRA SIMÕES, 23 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; MARIA EUNICE GOMES DA SILVA, 37 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; FRANCISCA JOSIVÂNIA DA CONCEIÇÃO AMARO, 27 anos, professora, residente em Brejo dos Santos/PB; LINDALVA FREIRE, 35 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; VANUSA DANTAS DA SILVA, 29 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; KATIANA ALVES PEREIRA MATIAS, 22 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; WANDRA CRISTINA DE SOUZA, 28 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; LUZIA VERAS DE FIGUEIREDO SILVA, 48 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; JOSINEIDE LIMA DA SILVA, 30 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; FLÁVIA BRAZ DA SILVA, 25 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; MARIA MARTA BEZERRA, 32 anos, doméstica, residente em Catolé do Rocha/PB; AURENISA PEREIRA DA SILVA SANTANA, 35 anos, doméstica, residente em Pombal/PB; ELIANE ALVES GALVÃO DE SOUZA, 39 anos, professora, residente em Brejo dos Santos/PB; CLAUDINEIDE DA SILVA, 22 anos, residente em Natal/RN; MARIA ANUNCIADA CAETANO, 49 anos, doméstica, residente em João Pessoa/PB; JEANE LOPES DA SILVA SARMENTO, 27 anos, doméstica, residente em Souza/PB; SONÁLIA FERREIRA DO NASCIMENTO, 25 anos, doméstica, residente em Cajazeiras/PB e MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA, 38 anos, doméstica, residente em Teixeira/PB.
Foram ainda realizadas buscas e apreensões nos seguintes locais: Agência do INSS de Catolé do Rocha/PB; Cadeia Pública de Catolé do Rocha/PB; Hospital Maternidade Silva Mariz em Catolé do Rocha/PB e Cartório de Registro Civil no Distrito de Picos – Catolé do Rocha/PB. Na operação Cárcere foi preso também, por porte ilegal de arma, José Janilson Azevedo da Silva, 25 anos, motorista, natural de Catolé do Rocha.
O advogado, líder da quadrilha, José Osni Nunes, foi transferido para cela especial no III Batalhão, com sede em Patos, as mulheres no velho Presídio e os demais fraudadores no moderno presídio recém-inaugurado, ambos nesta cidade.