Sem assinaturas da base do governo, LDO não vai à votação em Patos

Almir Mineral

Marcos Eugênio

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento de suma importância para o estabelecimento das metas e prioridades da administração municipal, na qual está previsto o exercício financeiro do próximo ano, todo o planejamento fiscal de Patos, deixou de ser votado nesta terça-feira porque não havia assinatura dos vereadores da base do governo Nabor Wanderley. O projeto recebeu apenas, no dia de ontem, a assinatura de um vereador, da oposição, José Mota Victor. 

O referido projeto deverá ser votado nas próximas duas sessões, quinta e terça. Os vereadores planejavam antecipar o recesso do meio do ano, que começa no dia 20 para hoje, terça 14, algo impossibilitado pelo atraso da apreciação final das matérias. Com dois votos contra, José Mota e Ivanes Lacerda, e cinco a favor, Peteca, Zefinha das Bolsas, Chico Bocão, Sales Junior e Almir Mineral, foi aprovada em primeira votação o projeto de lei do Executivo que altera a Lei do Renda Mínima. Houve longo debate sobre o tema. O vereador José Mota disse que o projeto é para o governo municipal manipular o dinheiro em período eleitoral ou não, e no próximo ano o prefeito o mandará de volta à Câmara com outra redação. 

Ele explicou que em 2009 o Executivo enviou o projeto destinando 1% do FPM e do ICMS para o Renda Mínima. Na nova redação o governo municipal não quer mais que haja esse desconto. “Outro erro é manter uma equipe no Renda Mínima que irá custar quase 50 mil reais ao ano, quando a própria Secretaria de Desenvolvimento Econômico poderia fazer esse trabalho.

O vereador Almir Mineral, líder do governo, lamentou a posição de Ivanes enfatizando que o Renda Mínima beneficia muitas famílias carentes e que não entendia tal postura do colega. Sobre o trabalho do Legislativo nesse primeiro semestre de 2011, os vereadores afirmaram que foi produtivo, que cumpriram seu papel perante a sociedade. Apenas Ivanes enfatizou que houve quantidade e pouca qualidade no trabalho da Casa Juvenal Lúcio de Sousa.  

O presidente da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, Marcos Eduardo, considerou positivo o resultado geral desse primeiro semestre. Citou várias audiências públicas, como da saúde, trânsito, drogas que ocasionaram debates aprofundados dos problemas da cidade de Patos. Sobre asa sessões itinerantes que aconteceriam pelos bairros da cidade, as quais ele havia prometido para este ano, explicou que não foram possíveis em decorrência do inverno, mas logo que os vereadores retornem do recesso vão se reunir para traçar uma programação das sessões nas comunidades. 

A visita ao Matadouro e sua concessão para exploração elo setor privado voltou às discussões. José Mota chegou a chamar o local de verdadeiro chiqueiro e que Patos não merecia uma situação daquelas, ao reclamar da falta de higiene, estrutura do prédio. Criticou também a forma arcaica de arrecadação dos tributos e orientou o líder do governo Almir Mineral a pedir ao governo Nabor modernização nesse recolhimento. Este rebateu chamando o discurso de Mota e Ivanes de hipocrisia, por estes dias atrasa ser favoráveis à concessão e agora se mostram contrários. “Não sou contrário à privatização do Matadouro, apenas quero que o prefeito ponha no projeto por que está pedindo autorização à Câmara, os argumentos e que providências serão tomadas em relação às famílias que tiram seu sustento dali”, disse Ivanes Lacerda. 

Para o Legislativo patoense funcionar são necessários R$ 2,2 milhões dos impostos da população. Esse dado foi passado por Ivanes depois que Mota fez um relato sobre o numerário destinado a cada deputado federal de nosso país tem direito, algo em torno de R$ 10 milhões por ano, elencando uma série de regalias, a exemplo de auxílio moradia, R$ 3 mil por mês, passagens aéreas (R$ 9 mil), assistência médica (R$ 8 mil), viagens internacionais, dentre inúmeros outros benefícios.  

As informações, segundo Mota, estão no site Transparência Brasil, entidade autônoma que busca o combate à corrupção. “O Brasil é o campeão no ranking dos países que mais pagam a seus políticos. Enquanto um deputado federal custa R$ 10 milhões por ano, na Itália, segundo lugar, são R$ 3 milhões”, exemplificou Mota. 

Hoje o comentário na Câmara, ao final da sessão, foi sobre a saída de um vereador, acredita-se que seja Edileudo (PT), da base do governo. Como o partido já afirmou que sairá com candidatura própria à Prefeitura, as evidências vão nessa direção.

Camarote 0800 para deficientes marca presença pela 6ª vez no São João de Patos

Marcos Eugênio

Seu idealizador, Taciano Wanderley, faz questão de afirmar que seu camarote, denominado 0800, é único em acessibilidade para portadores de necessidades especiais do Brasil. Montado em uma área privilegiada do terreiro do Forró, local em que acontece o maior evento junino do Sertão, o referido camarote tem sido atração a mais no São João de Patos, isso por seu objetivo levado adiante por Taciano, de incluir seu público alvo nas tradições culturais.

Desde 2006 que esse equipamento, dotado de elevador, com espaço para mais de vinte pessoas, facilita a vida de cadeirantes, deficientes visuais que gostam de participar dos festejos juninos. Várias empresas apóiam essa ação solidária e inclusiva. Esse ato tem reconhecimento de várias bandas, que sempre em seus shows fazem referência ao camarote.

Prefeito de Patos se reúne com construtores preocupados com paralisação de obras na cidade

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 14 de junho, com construtores da cidade de Patos, para discutir a segunda etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê aplicações de R$ 71,7 bilhões na contratação de 2 milhões de novas unidades habitacionais até o final de 2014.

“Há uma preocupação que está afetando não só os construtores, mas toda a população, que é no tocante às novas medidas do Programa “Minha Casa Minha Vida”, que tem dificultado para que esses profissionais trabalhem, e isso tem gerado reflexos na economia do país, pois na medida que não se pode comercializar as casas, há também uma paralisação das obras, pessoas ficam desempregadas, o comércio passa a vender menos, o município, estado e governo federal arrecadam menos, gerando um efeito dominó que afeta a todos”, afirmou o prefeito.

Nabor Wanderley disse que vai tentar encontrar uma maneira do município através de uma lei, criar incentivos para o setor de construção civil em Patos, sobretudo na parte de infraestrutura, que é extremamente necessária nos bairros, para que a Caixa Econômica possa financiar as obras. “Ficamos para preparar um pré-projeto que será encaminhado à Câmara de Vereadores, mas antes disso iremos sentar com os profissionais do setor para discutirmos o referido projeto”.

“Estamos procurando fazer nossa parte, esperamos que o Governo Federal possa dar uma solução com relação ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, para que as obras possam ter continuidade, oferecendo oportunidade para que aquelas pessoas que não possuem a casa própria, adquiram a sua. Todos os construtores que estiveram na reunião estão paralisando suas construções, ao mesmo tempo que aguardam os resultados  desse plano habitacional, e os incentivos que virão. Enquanto isso estamos procurando uma solução para que esses profissionais possam continuar gerando emprego e renda para o município”, concluiu o prefeito.

Minha Casa, Minha Vida, trata-se de um programa na área de habitação do Governo Federal, que visa beneficiar diversas famílias de baixa renda do Brasil à conseguir realizar o sonho de ter a casa própria. Nessa segunda etapa do programa em 2011, uma das mudanças no programa é a meta de atender à população de mais baixa renda. Com isso, um dos requisitos é que a família tenha renda até R$ 1.395. Serão oferecidas 1,2 milhão de casas nessa faixa de renda.

Publicação traz propostas para Brasil melhor até 2022

Conjugando 31 renomados economistas do país, ‘2022’ apresenta panoramas sobre educação, energia, meio-ambiente e serviços públicos

Érica Chianca

O Brasil fará 200 anos em 2022. A data já começa a ser uma referência para se pensar estrategicamente o futuro do país política e economicamente. Foi com esta visão que os economistas Fábio Gianbiaggi e o paraibano Claudio Porto organizaram o livro "2022: Propostas para um Brasil Melhor no Ano do Bicentenário”. A publicação será lançada nesta quinta-feira, dia 16, às 18h, no Zarinha Centro de Cultura, e conta com apoio do Sebrae Paraíba.

O livro aborda assuntos como educação e provoca quando apresenta um panorama que até lá o Brasil ainda não perceberá o tema como agente fundamental de mudança para o desenvolvimento do país. As novas questões energéticas e ambientais tratadas pelos autores incluem desde o desafio do pré-sal e do setor de energia elétrica, assim como o desenvolvimento sustentável que aborda o desafio ambiental e define algumas metas a serem perseguidas nesse campo. Já a exposição do país à competição internacional é tomada como elemento importante de estratégia de crescimento.

A publicação faz ainda uma indicação do cenário fiscal brasileiro para a data, além de apresentar uma proposta para um regime “definitivo” de metas de inflação. Outro ponto interessante abordado no livro é o envelhecimento que a população passará nas próximas décadas e expõe como o regime previdenciário receberá o impacto. Dentro do campo das políticas sociais os autores defendem que o futuro dependerá da flexibilidade dos instrumentos e da busca contínua da focalização nos grupos mais desprotegidos da sociedade, assim como a criação de um sistema moderno de prestação de serviços públicos.

Para Claudio Porto, um dos organizadores do livro, "2022: Propostas para um Brasil Melhor no Ano do Bicentenário” é uma contribuição para a reflexão prospectiva de longo prazo, que se mostra ainda escassa no Brasil. “Temos uma cultura imediatista e há grande ênfase no curto prazo", resumiu.

O livro chega às livrarias nas versões impressas e digital. O público participante do evento de lançamento poderá adquirir a publicação durante o encontro por R$ 79,90. Fora os organizadores, “2022” conta com a participação de 29 economistas emergentes do país e com 17 artigos assinados.

 

Projeto Fogueiras da Cultura estará no bairro São Sebastião nesta quinta 16

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lança nesta quarta-feira (15), no município de Catolé do Rocha, a primeira edição do projeto Fogueiras da Cultura. Durante todo o mês de junho, o evento itinerante percorrerá 12 municípios com a exibição de artistas e grupos da cultura tradicional paraibana.

A expectativa da Secult é que aproximadamente 25 mil pessoas sejam beneficiadas com as apresentações de 29 artistas. O projeto terá um caminhão-palco, equipado com estrutura de som e luz, instalado nas praças e ruas das cidades visitadas, com exibição gratuita de grupos de forró pé de serra, ciranda, coco de roda, pífano e embolada.

Segundo o secretário da Cultura, Chico César, o objetivo do projeto Fogueiras da Cultura é democratizar o acesso à produção da arte com identidade paraibana. “A arte produzida pelo povo é carregada de valores simbólicos e costumes da nossa identidade, mas habitualmente não é pautada pela indústria da cultura e a mídia comercial”, afirma. “Por isso entendemos a necessidade da intervenção do Estado na promoção e visibilidade dessa arte e de seus artistas”, destaca o secretário.

O projeto Fogueiras da Cultura é executado de acordo com as políticas de interiorização das ações culturais e democratização do acesso à cultura, definidas como prioridades da gestão de cultura do Estado. “Esta é mais uma ferramenta de afirmação da identidade paraibana. Estamos promovendo a cidadania e empoderando o movimento cultural do Estado”, acrescentou o secretário.

Parcerias – A curadoria do projeto considerou os trabalhos focados nos costumes, valores e tradições populares paraibanas, sendo realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, responsável pela contratação dos grupos, e a Associação Balaio Nordeste, que auxiliou na logística e produção do evento.

Programação:

15 de junho – Catolé do Rocha – Praça José Sérgio Maia – 19h

- Chico Ribeiro e Os Cabras de Mateus

- Flor de Caroá

- Assis Rosa e Trio Catolé

16 de junho – Patos – Praça da Igreja de São Sebastião – 19h

- Aécio Flávio

- Trio Tamanduá

- Derréis

18 de junho – Cajazeiras – Avenida Presidente João Pessoa – 19h

- Tico do Banjo

- Trio Jeito Nordestino

- Chico Amaro

19 de junho – Itaporanga – Avenida Getúlio Vargas – 19h

- Forró da Lamparina

- Edmilson e Sua Gente

- Dodô e seu Regional

20 de junho – Sousa – Largo do Centro Cultural BNB – 19h

- Congos de Pombal

- Neném de Monteiro e Forró Xote

- Irmãos Vieira

21 de junho – Princesa Isabel – Praça de Eventos – 19h

- Alexandre Pé de serra

- Forró Encabulado

- Pife Perfumado

 22 de junho – Monteiro – Praça João Pessoa – 19h

- Sandra Belê

- Osmando Silva

- Pife Perfumado

26 de junho – Campina Grande – Salão do Artesanato Paraibano – 19h

- Benedito do Rojão

- Zelita Calixto e seu Regional

- Sandra Belê

27 de junho – Itabaiana – Praça Epitácio Pessoa – 19h

- Beto Brito

- Alexandre Pé de serra

- Flor de Caroá

28 de junho – Cuité - Arraial da Serra – 19h

- Os Três do Norte

- Amantes do Forró

- Beto Brito

29 de junho – Alagoa Grande – Praça Jackson do Pandeiro – 19h

- Banda de Pífanos de Caiana dos Crioulos

- Forró Encabulado

- Os Três do Norte

30 de junho - Cabedelo – Fortaleza de Santa Catarina – 19h

- Orquestra Sanfônica

- Ripa na Chulipa

- Dona Teca do Coco de Roda do Mestre Benedito

Secom-PB

As FIP divulgam resultado do Vestibular 2011.2

ASCOM

Foi divulgado hoje, dia 13, o resultado do Vestibular FIP 2011.2 e do Processo Seletivo da ECISA – Escola de Ciências e da Saúde de Patos, realizados pelas Faculdades Integradas de Patos, referente às provas que aconteceram no último dia 12 de junho.

Na ocasião, as FIP disponibilizaram vagas, para os cursos de bacharelado em Comunicação Social (Jornalismo), Sistema de Informação, Ciências Econômicas, Biomedicina, Fisioterapia, Enfermagem, Educação Física, Psicologia, Odontologia e Direito. Além dos cursos de licenciaturas em História, Geografia, Letras e Pedagogia e dos cursos técnicos da Escola de Ciências e da Saúde de Patos – ECISA.

Os candidatos terão até a próxima quinta-feira (16), para efetuarem suas matrículas na sede da Fundação Francisco Mascarenhas. No ato da matrícula é necessária a apresentação da cópia e original do RG, CPF, Título Eleitoral, Comprovante de Residência, Registro de Nascimento, Comprovante de Alistamento Militar (para os homens), duas fotos 3x4 iguais e recentes e duas vias do Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Médio autenticadas.

Os candidatos aprovados para o Curso de Educação Física devem apresentar também, no ato da matrícula, atestado médico em que comprove bom estado de saúde física mental, podendo participar, sem restrições, das atividades práticas esportivas do Curso.

A lista com o nome dos aprovados está afixada na sede da fundação Francisco Mascarenhas, à rua Floriano Peixoto, 223, centro de Patos-PB e disponibilizada, ainda, no  site www.fiponline.com.br (CS) .

MPF ajuíza 280 representações contra doações excessivas em campanhas

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB) ajuizou, hoje, 280 representações eleitorais contra pessoas físicas que fizeram doações para campanha acima do limite previsto na legislação. Os fatos são referentes às eleições de 2010.

As representações estão baseadas em informações contidas no pedido judicial de quebra de sigilo n.º 134-21.2011.6.15.0000, feito perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). De acordo com o artigo 23, parágrafo 1º, inciso I da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), pessoas físicas podem doar até 10% do faturamento bruto declarado à Receita Federal no ano anterior ao eleitoral.

Conforme o artigo 23, parágrafo 3º, da mencionada lei, a sanção prevista para quem ultrapassa o limite é de multa de cinco a dez vezes o valor doado em excesso. Todas as representações serão apreciadas pelo TRE-PB.

Pessoas jurídicas - Nos próximos dias, a PRE-PB ajuizará representações eleitorais (em razão do mesmo motivo) contra pessoas jurídicas. Conforme o artigo 81, parágrafo 1º da Lei 9.504/97, o limite de doação neste caso é de 2 % do faturamento bruto do ano anterior à eleição.

Assessoria

Delegacia Online permite registro de ocorrências pela internet

Os cidadãos que tiveram documentos ou objetos extraviados ou furtados já contam com um importante serviço da Secretaria de Segurança do Estado, desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (CODATA): a Delegacia Online. O site www.delegaciaonline.pb.gov.br oferece a qualquer vítima de furto a possibilidade de dar queixa do crime à Polícia sem sair de sua casa ou do trabalho. O link também está disponível no Portal do Governo (www.paraiba.pb.gov.br).

O registro da ocorrência, via internet, também pode ser utilizado por cidadãos que tenham perdido documentos e objetos, evitando o transtorno de ter que ir à delegacia mais próxima para informar o fato. Proporcionando este conforto ao usuário do serviço, a Delegacia Online também contribui para “desafogar” as delegacias distritais, que atendem a todo tipo de ocorrência policial, principalmente as mais graves, como homicídios e latrocínios.

A Delegacia Online já operou na Paraíba, contudo o sistema utilizado anteriormente era originário do Estado do Ceará e havia sido adaptado para as necessidades de nosso Estado. “Este pormenor implicava na demora de soluções para problemas de suporte, por exemplo. Para resolver a situação, a Secretaria de Segurança do Estado solicitou à CODATA o desenvolvimento de um novo sistema, com infra-estrutura e suporte técnico paraibanos”, explicou a gerente de Negócios, Christhiny Masiero.

O novo sistema funciona 24 horas por dia, durante toda a semana. O cidadão acessa o site e passa a inserir os dados da ocorrência. Assim que confirma o envio das informações, estas são encaminhadas para uma equipe de policiais, gerenciada pela delegada Ranielle Vasconcelos, que é a responsável pela validação do documento. O processo da validação acontece no horário comercial, de segunda à sexta, e gera um número de protocolo que é enviado de volta ao usuário, por email. Em posse deste número, o cidadão poderá imprimir o documento que terá a mesma validade daqueles gerados nas delegacias distritais.

A delegada Ranielle Vasconceles frisou que a falsa comunicação à polícia constitui crime previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro. Ranielle ressalta que nos casos de crime com qualquer tipo de violência, a vítima deve se dirigir à delegacia mais próxima e relatar o caso pessoalmente.

A Secretaria de Segurança lembra que o atendimento online não poderá ser feito no caso de violência no ato do furto.

Assessoria Codata

ECONOMIA: Arquivo volta as dependências do Hospital Regional de Patos

Em mais uma de inúmeras medidas de austeridade e economia desenvolvida pela direção do Hospital Regional de Patos, deputado Janduhy Carneiro, estará de volta as dependências daquela casa hospitalar todo seu arquivo, que encontrava em um outro prédio localizado no bairro Jardim Queiroz.

Potencializando uma área na estrutura física do hospital, o diretor médico Eliseu de Melo, (foto) determinou a reforma e restruturação de uma área cercada de todos os cuidados para a preservação e segurança de todo o arquivo de documentos daquela unidade regional de saúde.

De acordo com Dr. Eliseu, com um arquivo em outro local, alem da dificuldade e distancia para alguma consulta dos documentos, havia um custo extra, na ordem de R$ 2,6 mil, com aluguel e outras despesas necessárias a sua manutenção, economizado apartir de agora com a implantação do arquivo nas dependências do próprio Hospital Regional.

“ Em período de recursos parcos, será uma economia substancial o retorno do arquivo aqui para o Hospital, esse recurso gastos anteriormente vai ampliar os investimentos em novas enfermarias e medicamentos “ salientou o medico Eliseu de Melo.

ASCOM/CP

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Dia de fogueira e de pedidos a Santo Antônio

Ele tem uma peculiaridade que o diferencia mais dos demais santos juninos. Santo Antônio é proclamado de santo casamenteiro. As simpatias evocando seu nome correm mundo afora. Hoje algumas pessoas celebram seu dia acendendo uma fogueira. Muitas mulheres, solitárias, pedem um bom marido com as experiências já incorporadas no nosso folclore, em nossa cultura. 

Engana-se quem pensa que Fernando Bulhões, nome verdadeiro de Santo Antônio, é lembrado apenas para atender somente a pedidos de casamento. Emprego, sucesso, saúde, objetos desaparecidos. Nasceu em Lisboa, Portugal, em agosto de 1.195 e faleceu em 13 de junho de 1.231, aos 36 anos de idade. Foi da Ordem franciscana e lesionou Teologia em várias universidades européias. 

Uma de muitas simpatias envolvendo Santo Antônio:

Para saber se irá se casar

Essa é uma curiosidade de toda mulher que atinge a idade de se preocupar com relacionamentos, amor e paixão. Saber se vai se casar logo ou não é uma expectativa muito interessante. Se você tem essa curiosidade, faça a seguinte simpatia, uma das mais tradicionais para o assunto: na véspera do dia de Santo Antônio, compre um copo branco e, à meia noite, coloque água. Quebre um ovo gelado dentro do copo, com cuidado, para não arrebentar a gema. Deixe no sereno por toda a noite. No dia seguinte, antes do sol nascer, pegue o copo e observe. Se estiver coberto por uma névoa branca você se casará antes do dia de Santo Antônio do próximo ano.