Em reunião ocorrida na manhã dessa quinta-feira (09), na Secretaria de Saúde de Patos, entre o secretário da referida pasta, Anderson Sóstenes, e as categorias de profissionais da Atenção Básica, que aderiram ao PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), foi formada uma comissão que irá se reunir em datas pré-agendadas para discutir o desenvolvimento do programa, e procurar soluções para obstáculos que possam surgir.
“Trata-se de um programa implantado recentemente, e no momento estou tomando conhecimento de como está sua execução nas unidades de saúde do município, para buscar melhorar ainda mais esse serviço”, disse o secretário.
Incentivo financeiro
Os representantes das categorias presentes na reunião reivindicaram do secretário de Saúde o pagamento dos incentivos financeiros relacionadas ao desempenho das equipes da Atenção Básica, tendo em vista a implantação do PMAQ.
Segundo o secretário Anderson Sóstenes, três meses do ano de 2014 ainda não foram repassados pelo Ministério da Saúde, e por isso, ainda não foi feito o pagamento em sua totalidade. “Solicitamos do ministério a resposta para nossa indagação, que é tirar a dúvida se podemos completar o pagamento dos três meses em atraso de 2014, com a verba que já temos liberada para este ano de 2015. Caso essa possibilidade seja confirmada, iremos efetuar, haja vista que esses profissionais trabalharam e precisam receber esse pagamento. Preciso agir com cautela, e por meio do parecer do ministério iremos proceder dentro das medidas legais”, garantiu.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bosco Valadares, informou que a comissão criada para acompanhar a execução do PMAQ, será importante para estreitar ainda mais o diálogo com a gestão. Quanto ao pagamento dos meses em atraso, Bosco disse que espera uma confirmação positiva do ministério, no sentido de estabelecer um calendário para o pagamento do incentivo financeiro.
Na próxima terça-feira (14), ocorrerá uma segunda reunião, a partir das 15h00, onde o secretário Anderson Sóstenes apresentará a resposta emitida pelo Ministério da Saúde quanto ao pagamento do PMAQ.
O que é o PMAQ?
É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
Helio Barbosa
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