O Tribunal de Contas da Paraíba examina, nesta quarta-feira (11), durante a 2024ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, duas prestações de contas anuais do Poder Executivo municipal: Itapororoca e de São José de Princesa, ambas correspondentes ao exercício de 2012.
Estarão sob exame, também as PCAs do Poder Legislativo dos municípios de Guarabira, Congo, Sumé, São Miguel de Taipú, Paulista e de Vieiropolis, todas relativas ao exercício de 2013; além das contas de 2011 da Câmara Municipal de Arara.
Outro processo a ser examinado é o nº 044338/13, sob a relatoria do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que trata de monitoramento de auditoria operacional realizada no projeto de irrigação das Várzeas de Sousa.
O Tribunal Pleno também apreciará, remanescentes de sessões anteriores, processos de PCA da prefeitura de Natuba, relativo a 2012; recurso de revisão da prefeitura de Santa Cecília; recursos de reconsideração da Câmaras de Itatuba e da prefeitura de Ingá.
Um recurso de revisão, do interesse da prefeitura de Caaporã; e dois de reconsideração, que envolvem a Câmara Municipal de Sossego e a prefeitura de Catingueira, também, constam da pauta.
Além desses, um processo de consulta, formulada pelo próprio Tribunal de Contas da Paraíba, também, será examinado. A sessão ordinária, como de praxe, será transmitida ao vivo, a partir das 9 horas, pela internet: www.portal.tce.pb.gov.br.
Ascom
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