Novas vagas foram solicitadas por 59 cidades e um
distrito indígena. No Brasil, serão mais de 4 mil médicos na expansão
do programa, totalizando 18.247 profissionais na atenção básica
A população da Paraíba será beneficiada com a
expansão do Programa Mais Médicos. No total, 59 cidades e um Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI) aderiram ao novo edital da iniciativa
e solicitaram 176 profissionais para atuar no estado. Em todo o país,
são mais 4.146 vagas para atender 1.294 municípios e 12 distritos
indígenas inscritos nesta nova fase do programa. Com isso, o governo
federal vai garantir em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas
unidades básicas de saúde do país, levando assistência para cerca de 63
milhões de pessoas.
A expansão da iniciativa priorizou os municípios com dificuldade de
contratar médicos na atenção básica, além de integrar os que já contavam
com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
(Provab). A maioria (66%) das prefeituras atendidas no novo edital está
dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico.
“A enorme adesão dos municípios mostra o impacto e a confiança que os
gestores têm no programa, além da sua importância para a estruturação e
expansão do atendimento. Essa nova etapa do Mais Médicos é uma
oportunidade de ampliarmos e expandirmos o impacto do programa para 63
milhões de pessoas”, comemorou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com
abertura de 1.784 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.019
médicos, seguido do Sul (520), Norte (395) e Centro-oeste (393). Também
serão abertas 35 oportunidades nos Distritos Indígenas. Dentre as 4.146
novas vagas disponíveis, 361 são para reposição de profissionais que
deixaram o programa.
INSCRIÇÕES – As novas oportunidades poderão ser
disputadas por 15.747 médicos brasileiros que se inscreveram na seleção
aberta pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano. Os profissionais
devem indicar entre os dias 4 e 5 de fevereiro até quatro municípios de
diferentes perfis onde desejam atuar.
Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos
municípios. Os que não forem selecionados terão outras duas
oportunidades para escolher as cidades, nos períodos de 23 e 24 de
fevereiro e 17 e 18 de março, como segunda e terceira chamada. O
profissional que for alocado no município que escolheu e não se
apresentar na unidade básica de saúde na data prevista não poderá
participar das outras chamadas.
Caso ainda existam vagas, no dia 10 de abril, será aberta chamada
para brasileiros formados no exterior e, em 5 de maio, para médicos
estrangeiros. A cada trimestre, o Ministério da Saúde lançará edital
para oferta das vagas em aberto. Os editais poderão contemplar vagas em
municípios que antes não conseguiram aderir ao programa pela
incapacidade instalada.
BALANÇO – O Programa Mais Médicos, lançado em 2013,
ampliou à assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com
carência de profissionais. Além de ampliar a assistência, a iniciativa
prevê investimento na infraestrutura e formação profissional. Até 2014,
14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de
brasileiros. Com o novo edital do Programa Mais Médicos, serão 4.058
municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos
34 distritos indígenas.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na
expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de
construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs). Foram 26 mil UBS com recursos aprovados para
construção ou melhoria e 24.935 obras contratadas. Em relação às UPAs,
382 já foram concluídas e 443 estão em obras, de um total de 943
propostas aprovadas.
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação
médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a
criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e
12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até
2018, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas
prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de
graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições
privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos.
Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.
A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a
necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso,
mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais,
como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas
as regiões brasileiras.
Por Hortência Guedes, da Agência Saúde
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