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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Vereadores aprovam Orçamento 2015, emendas, requerimentos e quatro Projetos de Lei na última Sessão Ordinária do ano de 2014


Aconteceu na noite desta quinta-feira, 18 de dezembro, na Câmara Municipal de Patos, a última Sessão Ordinária do 4º Período da 16ª Legislatura, na qual foram votadas a Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Plano Plurianual – PPA 2015 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2015, cinco Emendas ao Orçamento, quatro Projetos de Lei do Legislativo e quatro Requerimentos.

A presidente da Câmara Municipal, Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes, juntamente com os vereadores Antonio Araújo dos Nascimento, Claudia Leitão Martins, Diogo Ariano Medeiros de Araújo, Fernando Tadeu Vieira Jucá Junior, Francisco de Sales Mendes Júnior, – Inácio Ferreira de Lucena, Isis Karla Alves Medeiros da Silva, Jardelson Pereira Medeiros, Jefferson Gomes Melquiades, Lúcia de Fátima de França Medeiros, Maurício José Alves, participaram de um amplo debate sobre as proposituras a serem votadas na noite e, na sequencia aprovaram por unanimidade os Projetos do Executivo e do Legislativo e os Requerimentos, e, por maioria, as Emendas Parlamentares apresentadas para serem acrescidas ao Orçamento 2015 da Prefeitura de Patos.

A presidente Nadir Rodrigues, ao final da Sessão, falou aos representantes da imprensa que acompanham o trabalho dos parlamentares na Casa Juvenal Lúcio de Sousa e fez uma avaliação dos projetos e emendas votadas. De acordo com ela, “foi uma votação muito importante, na qual a Câmara teve a oportunidade de aprovar não só o Orçamento 2015, mas também e principalmente, algumas emendas de iniciativa dos vereadores, restando agora a sensibilidade da prefeita Francisca Motta ao executar esses projetos”.

“Tivemos também a aprovação de um projeto encaminhado por mim, no qual a gente dispõe sobre as medidas permanentes de prevenção contra a Dengue, uma vez que o período chuvoso já está próximo e o Município possa implementá-lo de imediato, para que nós não venhamos ter problemas com a Dengue em nossa cidade”, complementou Nadir.

Nadir também fez uma avaliação da sua primeira gestão como presidente da Casa Juvenal Lúcio de Sousa e sobre alguns projetos e planos para o segundo mandato, ao qual tomará posse no dia 02 de janeiro. “Foi um período difícil, onde tivemos muitos desafios, mas com certeza um período de muito aprendizado e que vai servir como base para que possamos trabalhar mais e melhor nesse ano de 2015”, avaliou.

A vereadora Cláudia Leitão, autora dos outros três projetos aprovados em 1ª e 2ª votação, falou a respeito da importância dos mesmos e disse estar feliz por sua aprovação.

“Estou muito feliz pela aprovação dos projetos que apresentei nesta noite, uma vez que os mesmos tratam de temas importantes, ao meu ver. Conseguimos aprovação para o projeto que denomina de Radialista Batista Leitão o Camelódromo de Patos, ele que também foi comerciante; e também pela aprovação do projeto que normatiza a publicação no Diário Oficial das áreas de risco e preservação ambiental em nosso município, bem como, do que tratava da instituição do Dia Municipal dos Catadores de Lixo, passando este, a ser comemorado no dia 10 de dezembro, após a promulgação da Lei”, ressaltou a parlamentar.

Cláudia Leitão também falou a respeito de seu posicionamento diante da votação que aprovou as Emendas ao Orçamento apresentadas por seus pares. Segundo ela, as solicitações em questão já estão contempladas no orçamento, tornando desnecessária a colocação das mesmas.

“Por conhecer bem a elaboração dessas peças orçamentárias, a exemplo do PPA, da LDO e da LOA, eu tenho conhecimento de que todas as emendas apresentadas já estão contempladas dentro do Orçamento 2015. Então, por compreender que essas peças orçamentárias já as contemplam e que inúmeras outras entidades que poderiam ser privilegiadas nesse momento e que, por algumas razões, principalmente porque nós temos que determinar de onde devem vir os recursos a serem implementados, foi que eu me posicionei contrária às emendas, por exatamente compreender que elas já estão contempladas”, evidenciou a vereadora.

Além da agenda de votação, as felicitações aos colegas parlamentares e a população patoense pela chegada do Natal e do final de ano, também marcaram a noite de encerramento do 4º período da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Patos. Todos os vereadores que usaram a Tribuna, bem como no uso de apartes congratularam os pares pelo trabalho realizado nesse ano e deixaram felicitações pelo ano que se aproxima.

Projetos Aprovados

Projeto de Lei Nº 037/2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2015
Projeto de Lei Nº 039/2014 - Plano Plurianual - PPA 2015
Projeto de Lei Nº 040/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDA 2015
Projeto de Lei 062/2013 - que concede o nome de Batista Leitão ao Camelódromo, de autoria da vereadora Cláudia Leitão;
009/2014 – que normatiza a publicação no diário oficial das áreas de risco e preservação ambiental, de autoria da vereadora Cláudia Leitão;
050/2014 – que institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis, dia 10 de dezembro), de autoria da vereadora Cláudia Leitão
062/2014 - que dispõe sobre as medidas permanentes de prevenção contra dengue no município de Patos, de autoria da vereadora Nadir Rodrigues Guedes.

Ascom | Câmara Municipal de Patos

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