De propositura do vereador Maurício Alves,
aconteceu na noite dessa segunda-feira (24), uma audiência pública na Câmara de
Vereadores de Patos, para expor os avanços adquiridos e as perspectivas futuras
na carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. A solenidade
contou com a presença da presidente da casa, Nadigerlane Rodrigues, do vereador
Toinho Nascimento, do presidente do sindicato dos ACS e AE, Bosco Valadares, do
propositor da audiência, vereador Maurício Alves, além de representantes das
duas categorias de trabalhadores da saúde.
Recentemente foi
aprovada em 1ª e 2ª votação, a Lei
Municipal que regulamenta o piso nacional para
os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, que atualmente está em R$
1.014,00 (Mil e quatorze reais). Os agentes de endemias tiveram o
salário equiparado aos agentes de saúde, e também passam a receber esse mesmo
valor de acordo com o piso nacional.
A secretária de Saúde do município, Ilanna Motta,
considerou a provação da lei como uma conquista significativa para as duas
categorias. “Eu vejo essa lei como uma segurança para esses profissionais, uma
vez que ficarão acobertados quanto à garantia do piso nacional vigente, este
que já vinha sendo pago há alguns anos, mesmo antes do repasse feito pelo Ministério
da Saúde. Esse ganho mostra também a força desses trabalhadores em lutar por
isso, e nós ficamos felizes em contribuir como gestão, para que esses avanços
fossem efetivados por lei. Sempre tivemos essa posição de diálogo, que
inclusive, já favoreceu a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salário, passando
a envolver também os agentes de saúde e agentes de endemias”, comentou a
secretária.
O vereador Maurício Alves, destacou o
compromisso da gestão municipal com as categorias contempladas, tendo em vista
que a cidade de Patos passa a ser modelo no tocante ao pagamento do piso
nacional.
O presidente do Sindicato dos ACS e AE, Bosco
Valadares, relatou que o piso salarial definido por lei também acrescenta ganhos
em relação à aposentadoria. Ele ainda ressaltou que poucas categorias de
trabalhadores possuem um piso garantido por lei, e que a gestão teve esse olhar
diferenciado junto às referidas categorias.
Argemiro de Oliveira, agente de endemias, se
posicionou positivamente sobre a provação da lei. “É mais uma garantia advinda
de uma luta sindical, e mostra a sensibilidade de uma gestão aberta ao diálogo,
onde os anseios dos profissionais foi atendido”, disse.
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